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BlogPortobello PrédiosAbandonados 1-300x225

Finalmente, por meio de um decreto, a Prefeitura de São Paulo decidiu cumprir o que está na Constituição.

Quem anda pelo centro de São Paulo se revolta com a quantidade de prédios vazios há anos, degradando um dos locais de melhor urbanismo da cidade. A indignação é maior ainda diante da crise habitacional que enfrentamos. Finalmente a prefeitura decidiu cumprir o que está na Constituição desde 1988, por meio de um decreto que regulamenta a função social da propriedade. Se continuarem como estão, esses imóveis receberão sanções.

Na prática, o dono do imóvel vazio ou subutilizado será notificado e terá um ano para utilizá-lo. Se for construir ou reformar, esse é o prazo para apresentar o projeto. Se nada fizer, ele começa, a partir do segundo ano, a pagar IPTU mais alto. O decreto estabelece os procedimentos e prazos de todas as etapas de um processo que inicia com a notificação e que pode resultar, no sétimo ano, em desapropriação do imóvel pelo valor venal, com pagamento em títulos da dívida pública (em vez de dinheiro).

Esse decreto regulamenta o que já está definido na Constituição, no Estatuto da Cidade, no Plano Diretor e em lei municipal de 2010. Não é qualquer imóvel vazio ou subutilizado que está sujeito a sanções, apenas aqueles que não cumprem com a missão estabelecida no Plano Diretor. Em área de preservação ambiental, por exemplo, a mínima ocupação é uma bênção para a cidade. Mas em plena avenida São João, área que o Plano pretende repovoar e onde estão situados 24 dos 78 imóveis que serão notificados na primeira leva, definitivamente prédios vazios não estão cumprindo sua missão.

Proprietários descontentes tentarão guerrear nos tribunais. Para eles, não interessa se o uso que estão fazendo de seus imóveis pode ter efeitos nefastos para a cidade. A expectativa de lucros futuros --o que chamamos de "especulação"-- é o que importa...

Na primeira leva de imóveis notificados, vários estão ligados à implementação das Zeis, áreas destinadas à moradia social. A ideia é produzir moradias nesses locais. Mas, para isso, a prefeitura tem que ter um programa específico, com formas de gestão e financiamento que hoje não tem. Infelizmente, as prefeituras do Brasil hoje apenas "rodam" o programa Minha Casa Minha Vida, cujo modelo único é a construção massiva de unidades em regime de propriedade privada condominial, totalmente inadequado para promover a reforma de prédios e sua destinação para quem mais precisa.

País nenhum consegue oferecer moradia bem localizada para população de baixíssima renda por meio da casa própria. Em Montevidéu, a prefeitura repassa imóveis para cooperativas habitacionais, que os disponibilizam para as famílias com usufruto permanente. A propriedade é das cooperativas, a quem os moradores pagam cotas mensais para cobrir custos de reforma, construção e manutenção. Na Escócia, na Holanda e na Áustria, as moradias sociais são propriedade de "locadores sociais" --cooperativas ou instituições privadas sem fins lucrativos que as alugam para quem necessita, mobilizando subsídios públicos.

São Paulo avança ao implementar instrumentos que ajudam a disponibilizar imóveis bem localizados para a produção de moradia, mas isso não basta. Terá também que criar um programa habitacional que viabilize a utilização desses prédios e supere o modelo da casa própria nas periferias sem urbanidade.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/193805-predios-vazios-cumpra-se-a-lei.shtml

Vejam http://www.edificiosabandonados.com.br/

tecnometal

Contra qualquer demissão! Ocupar, produzir e resistir!

Trabalhadores e companheiros de luta,vimos por meio desta nota, prestar nossa solidariedade aos trabalhadores da Tecnometal contra qualquer decisão patronal quanto de demissões. Saudamos a iniciativa de ocupar a fábrica como forma de pressionar os patrões para pagamento dos direitos e reverter a intenção de promover demissões.

É exatamente isso que deve ser feito, como ensina a história do movimento operário, que sempre se pautou para defesa dos direitos trabalhistas e sociais, dentre eles o próprio direito ao trabalho. Por isso, devemos sempre “ocupar, produzir e resistir”.

Foi com esse lema que ocupamos a fábrica Flaskô, do ramo plástico e químico, aqui ao lado, em Sumaré. Ocupamos a fábrica em 12 de junho de 2003 e iniciamos um combate pela estatização sob controle operário, ou seja, que a fábrica seja de propriedade do Estado mas gerida pelos trabalhadores, decidindo toda a organização da produção de forma democrática, coletivamente em assembleias, sem o chicote do patrão.

Nestes quase 12 anos temos conquistados importantes avanços sociais, como a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, de 44 para 40 e depois de 40 para 30 horas semanais, ou seja, 06 horas diárias. Conseguimos garantir um novo ritmo de trabalho, priorizando o bem-estar dos trabalhadores, com redução brutal de acidentes de trabalho. Conseguimos pagar salários acima do piso da categoria química, mantendo a carteira assinada, contando tempo para aposentadoria, garantindo todos os direitos da CLT. Conseguimos gerar novos postos de trabalho, aumentando a produção e o faturamento. Conseguimos organizar projetos culturais, sociais, educacionais e esportivos nos galpões abandonados pelos patrões. Conseguimos organizar uma ocupação de moradia no terreno da fábrica, e que hoje é a Vila Operária, com mais de 560 famílias. Conseguimos promover a democracia operária, com assembleias mensais e eleições para o Conselho de Fábrica, que possui membros de todos os setores da Fábrica.

Tudo isso somente foi possível por não ter apropriação privada da riqueza pelo patrão. Somente foi possível graças a luta diária, o combate em apontar as contradições do capitalismo e com a permanente solidariedade de classe, impulsionando, como parte do movimento operário, se posicionar contra qualquer ataque dos patrões, ainda mais nos casos de demissões coletivas e anúncios de fechamento ou reestruturações da fábrica.

Portanto, estamos aqui hoje manifestando nosso repúdio à direção da empresa Tecnometal, que decide unilateralmente demitir os trabalhadores. Se os patrões não querem mais seguir com a produção ou se querem modificar os rumos da fábrica, que comecem com suas saídas. Os trabalhadores é que devem decidir os rumos da sociedade, e os rumos da fábrica, já que são eles que produzem tudo!

A Tecnometal é uma empresa reconhecida no mercado, tem capacidade de produção e possui todas as condições de seguir produzindo e honrando seus compromissos, pagando todos os direitos devidos aos trabalhadores. Se conseguimos fazer isso numa fábrica muito mais sucateada e quebrada, como a Flaskô, por que não é possível que os trabalhadores assumam o controle da produção da Tecnometal?

Afirmamos categoricamente que não devem ousar duvidar da capacidade da classe trabalhadora. A história do movimento operário nos ensina isso. E é isso que os patrões têm medo.

Nossa solidariedade ao combate dos trabalhadores da Tecnometal e à direção do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região, na certeza de que o combate será realizado. Contem com o apoio de todos os trabalhadores da Fábrica Ocupada Flaskô.

Saudação aprovada em Assembleia nesta data.

Sumaré, 07 de novembro de 2014

Fábrica Ocupada Flaskô - 19-3864-2624 / 19-98129-6637


ait

Nos dias 29 e 30 de Outubro aconteceu no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp o Encontro Internacional "Associação Internacional das Trabalhadoras e dos Trabalhadores, 150 anos Depois", o encontro teve como objetivo discutir o legado da AIT até os dias atuais, organizado pelo professor e pesquisador da Unicamp Ricardo Antunes e Marcelo Musto York University - Canadá, o encontro ainda será realizado em sete instituições de ensino superior no Brasil e vai até o dia 03 de Novembro, com encerramento na Universidade Federal da Bahia.
A Associação Internacional das Trabalhadores foi fundada em Londres na Inglaterra e teve um curto prazo de existência entre 1864-1877, mais conhecida como a Primeira Internacional a AIT chegou a ter oito milhões de trabalhadores associados, sua composição não era homegênea nela estavam os sindicalistas ingleses, proudhonistas franceses, republicanos talianos e marxistas alemães, mas representou a união de diversas organizações dos trabalhadores para fazer frente as opressões do Capitalismo.
Fruto de um processo de desenvolvimento das forças produtivas, das novas relações de produção, do avanço do capitalismo assim como o desenvolvimento quantitativo do proletariado, as bandeiras de lutas eram por exemplo a redução da jornada de trabalho, estimulo a organização sindical, jornada de 10 horas para o restante das nações, luta pela paz contra as guerras entre os Estados Capitalistas burgueses etc...
Convidada pela organização do encontro, a Flaskô esteve presente na representação de Pedro Alem Santinho coordendor do Conselho de Fábrica da Flaskô, para levar a público a experiência de controle operário nestes 11 anos de ocupação.
Em uma conjuntura crescente de precarização das relações de trabalho, com terceirizações, exploração do trabalho disfarçada de polivalência, trabalho voluntário entre outras formas, a Flaskô vem na contra corrente da crise e reestruturação política e ideológica da dominação burguesa, demonstrando que a jornada de 30 horas semanais sem redução de salário com a garantia dos postos de trabalho e direitos sociais contemplados na CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) são possíveis em uma gestão realizada pelos trabalhadores.
Estas conquistas conquistas desmistificam a ideia de que a sociedade e os meios de produção não possam ser geridas pelos trabalhadores e escancaram a exploração da mais-valia, pois apesar de todas as dificuldades a fábrica continua de pé, e há ainda que avançar em sua resistência no caminho da conquista de mais direitos, sem perder de vista sua principal pauta e solução definitiva dos trabalhadores: a luta pelo socialismo. Avante!

"Ela virá, a revolução conquistará a todos o direito não somente ao pão mas, também, à poesia."
Leon Trotsky

 

natasha 02 

Vitória! Flaskô consegue formalizar Grupo de Trabalho Interministerial com Governo Federal
Depois de muita pressão social, a Fábrica Ocupada Flaskô conseguiu a suspensão de todos os atos de execuções fiscais e a criação de um GT para discutir a possibilidade da adjudicação da fábrica pela União.
A Flaskô segue pela batalha da estatização sob controle operário. Nestes 11 anos, explicamos que a estatização (perspectiva política) se expressa sob três formas jurídicas: a) compensação tributária e BNDES (inclusive na época da Cipla/Interfibra); b) desapropriação por interesse social; c) adjudicação (instrumento jurídico que permite o Estado arrematar os bens da fábrica (totais ou não)).
Neste ano, após grande mobilização contra sete leilões marcados em um mesmo dia (em junho), conseguimos, pela primeira vez, que a Procuradoria da Fazenda Nacional suspendesse os leilões, suspendesse as penhoras de faturamento (que já ultrapassam 330%) e suspendesse a ordem judicial de nomeação de um novo administrador judicial. Noticiamos isso, explicando a importante vitória. Pela primeira vez a Procuradoria admitia que as medidas que ela estava usando eram inexequíveis, ou seja, impossíveis de serem executadas, pois todas levariam ao fechamento imediato da fábrica. Por isso, precisaríamos encontrar alternativas.
Nesse sentido, insistimos nas três formas da estatização, além das medidas defensivas, como unificação das execuções fiscais, com pagamento de porcentagem de faturamento, etc. Reforçamos o pedido de adjudicação, que judicialmente sempre pleiteávamos. Isso porque a Procuradoria falou que isso seria possível, desde que outro órgão do governo federal ateste que "há interesse social na adjudicação".
Formalmente, a Procuradoria da Fazenda Nacional e a AGU (Advocacia Geral da União) emitiram uma nota com essa suspensão, a partir desse indicativo. Publicamos essa vitória em agosto.
De lá para cá tivemos em Brasília em reuniões, inclusive algumas com a presença do Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e do deputado Renato Simões (PT/SP), requerendo a criação de um Grupo de Trabalho para tratar da possibilidade de adjudicação da Flaskô, a partir do interesse social da Senaes (Secretaria Nacional de Economia Solidária), MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) ou BNDES, ou mesmo outro ministério/órgão, como Ministério de Cultura, Ministério dos Esportes, Secretaria de Direitos Humanos, Ministério das Cidades, considerando o projetos da "Fábrica de Cultura e Esporte" e a ocupação de moradia da Vila Operária, onde 564 famílias residem em ¾ do terreno da fábrica Flaskô. Formalmente, portanto, no dia 27 de outubro de 2014, saiu a publicação do Grupo de Trabalho, que define:


SECRETARIA- GERAL
PORTARIA No- 30, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014
MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIAGERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,
incisos II e IV, da Constituição Federal,

Considerando a necessidade de regularizar a situação da Flaskô Industrial de Embalagens Ltda., empresa brasileira autogestionada pelos trabalhadores, que possui um valor consolidado de
débitos inscritos em Dívida Ativa da União superior à R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais);

Considerando os potenciais danos decorrentes do fechamento da Flaskô Industrial de Embalagens Ltda. e a necessidade de abertura de um canal de interlocução junto ao Governo Federal, visando dar
continuidade a suas atividades;

Considerando que a política de Economia Solidária visa contribuir para o fortalecimento de empreendimentos autogestionário constituídos por trabalhadores de empresas recuperadas ou em crise;

e Considerando a competência desta Secretaria-Geral da Presidência da República no que tange ao relacionamento e articulação com entidades da sociedade civil, sendo canal de recebimento e
articulação de suas demandas, resolve:
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho com a finalidade de avaliar e propor soluções para a continuidade da Fábrica Flaskô.

Art. 2º O Grupo de Trabalho convidará os seguintes órgãos e entidades para indicar seus respectivos representantes:

I. Ministério da Fazenda;
II. Secretaria Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego;
III. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
IV. Ministério das Cidades;
V. Advocacia Geral da União;
VI. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; e
VII. Instituto Nacional de Seguridade Social.

§ 1º A Secretaria-Geral da Presidência da República exercerá a coordenação do Grupo de Trabalho.

§ 2º Os representantes titulares, e seus respectivos suplentes, serão indicados pelos dirigentes dos órgãos ora convidados, e designados por ato do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República.

§ 3º A participação no Grupo de Trabalho será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

§ 4º O Grupo de Trabalho poderá convidar representantes de outros órgãos da administração pública federal, estadual ou municipal, de entidades privadas, de organizações da sociedade civil, de organismos internacionais, para contribuírem na execução dos seus trabalhos.

§ 5º A Secretaria-Geral da Presidência da República dará o suporte técnico e administrativo necessário ao funcionamento do Grupo de Trabalho.

Art. 3º O Grupo de Trabalho terá prazo de noventa dias para a conclusão de seus trabalhos a contar da data de sua designação, admitida sua prorrogação por igual período.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Buscaremos, portanto, adentrar em uma nova etapa de desenvolvimento das negociações da Flaskô. Cria-se em novo Grupo de Trabalho, envolvendo diferentes Ministérios e com possibilidade de acompanhamento de demais entidades, especialistas, etc., com o objetivo de discutir um novo paradigma de casos de fábricas com grande passivo fiscal com a União e que há interesse social na propriedade da fábrica, com a defesa dos postos de trabalho e a continuidade da atividade produtiva.
Nesse sentido, entendemos que a perspectiva é positiva. É um novo desafio, colocando a Flaskô em nova esfera de luta. Para isso, será fundamental o apoio de diferentes organizações da classe trabalhadora e dos movimentos sociais, demonstrando a necessidade deste Grupo de Trabalho garantir formalmente o "interesse social", e, assim, adjudicar a Flaskô.
Junto com isso, estamos avançando em diferentes projetos que desenvolvem o potencial que a Flaskô proporciona. O sustento de 70 trabalhadores e suas famílias, o pagamento dos direitos dos trabalhadores, a manutenção da carteira assinada, o caráter social da produção da Flaskô, com jornada de trabalho de 30 horas semanais sem redução de salários e a garantia de um novo ritmo de trabalho, resultando em melhores condições de trabalho, a Fábrica Ocupada Flaskô é uma experiência riquíssima de controle operário, referência para o movimento sindical, inclusive internacionalmente. Além disso, todos sabem que a Vila Operária e o projeto "Fábrica de Cultura e Esporte", reforçam o grande interesse social na manutenção das atividades da Flaskô, envolvendo, portanto, mais de 2 mil famílias.
Se não bastasse tudo isso, com o objetivo de reforçar o caráter social da Flaskô, estamos desenvolvendo um projeto de coleta seletiva de lixo e de reciclagem de material, conjuntamente com o Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclagem (MNCR) e cooperativas da região, o uso social de um outro galpão da fábrica, gerando empregos e renda para centenas de trabalhadores, além do benefício social da própria coleta seletiva dos lixos residenciais em toda a região.
A preocupação quanto a necessidade de buscar perspectivas reais não somente dos trabalhadores da Flaskô, mas do conjunto da classe, contra a lógica do capital, emerge de uma análise da luta de classes. Fizemos um balanço político depois de 12 anos dos governos do PT. Teremos mais quatro anos do segundo mandato do governo Dilma. Nos preocupamos com a conjuntura do que nos aguarda, considerando o aspecto internacional da crise capitalista e os ataques aos direitos dos trabalhadores que se expressam em todo o mundo. Pensamos que diferentes táticas podem ser adotadas, desde que mantenhamos o rigor nos princípios e postulados teóricos que norteiam a luta das fábricas ocupadas desde 2002.
Destacamos que os demais caminhos que sempre apresentamos para estatizar a Flaskô seguem em pauta. Continuamos mostrando que o próprio BNDES, em 2005, já havia indicado a necessidade de fazer uma compensação tributária e manter os empregos, com o Estado assumindo as fábricas Cipla, Interfibra e Flaskô.
Lembro ainda que os Projetos de Lei no Senado (PLS 257/12 e 469/12) seguem em tramitação. O primeiro, específico da Flaskô, está com seu trâmite em fase final na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, com parecer favorável da Ana Rita (PT/ES), podendo ser aprovado até o fim do ano. O segundo projeto de lei, que trata da possibilidade de desapropriação por interesse social de qualquer fábrica ocupada por trabalhadores, está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e a proposta é que seja agendada audiência pública para o primeiro semestre de 2015.
Portanto, agradecemos novamente o apoio dado até agora, e seguiremos informando os próximos passos. Construiremos uma atividade até o fim do ano, discutindo o significado da adjudicação da fábrica pela União e todas as consequências sociais e econômicas não somente para os trabalhadores da Flaskô e a comunidade da região, mas como tal precedente pode ser um novo paradigma para os trabalhadores que se deparam diante do fechamento das fábricas e a necessidade de luta pelos empregos e direitos, como forma de manter os trabalhadores unidos, produzindo e organizados, construindo outro modelo de sociedade, sem exploradores e explorados, o socialismo.
Viva a luta da Fábrica Ocupada Flaskô!
Declaração de interesse social, já! Adjudicação, já
Sumaré, 28 de outubro de 2014

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Atendendo ao chamado internacional feito por La Izquierda Socialista do México e pela Corrente Marxista Internacional, vimos prestar nossa solidariedade aos estudantes mexicanos e repudiar as ações articuladas entre governos e narcotráfico mexicanos, que criminalizam as lutas sociais.
 
Estamos solidários com o povoado de Ayotzinapa, que teve 6 mortos, 20 feridos e 43 estudantes da Escuela Normal Rural “Raúl Isidro Burgos” sequestrados pela polícia local, sabidamente ligada ao narcotráfico.
 
Defendemos que "um ataque a um é um ataque a todos! A luta dos estudantes mexicanos é nossa luta! Nos solidarizamos com o movimento estudantil do IPN, de todas as escolas e universidades do México e em especial exigimos resposta do governo mexicano sobre os 43 estudantes sequestrados em Iguala! O governo é o responsável! É inaceitável que usem a mídia burguesa para se eximirem de qualquer responsabilidade e dizerem que o narcotráfico é incontrolável! Os sobreviventes do massacre deixaram claro que quem forrou de balas os ônibus onde estavam os estudantes eram policiais locais e que os sequestrados entraram em carros da polícia! E é sabido que o governo tem relações umbilicais com o narcotráfico!"
 
Na data de ontem, 22 de outubro, organizações políticas, de juventude e estudantis se reuníram em frente ao Consulado Geral do México em São Paulo.
 
Estiveram presentes cerca de 30 pessoas representando o Diretório Central dos Estudantes da USP, o Comitê de Luta da ETEC Franco da Rocha da campanha "Público, Gratuito e Para Todos: Transporte, Saúde, Educação! Abaixo a Repressão!", a Juventude Marxista, o JUNTOS! (organização de juventude do MES, Corrente do PSOL), o Comitê Norueguês de Solidariedade com a América Latina, Espacio de Lucha contra el Olvido y la Represión (Elcor) de la Red contra la Represión (Mexico), Estudantes Brasileiros da Sexta Escuelita Zapatista, Espaço de Comunicação Autônoma "Subversiones", e a Esquerda Marxista, seção brasileira da CMI.
O Cônsul não estava presente. Em seu lugar, nos recebeu o Cônsul para assuntos econômicos, que alegou não ter autorização para dar uma resposta política, mas recebeu a carta assinada por diversas entidades e se comprometeu a entregar às autoridades mexicanas.
 
A Fábrica Ocupada Flaskô, vem, por meio desta carta, portanto, reformar que subscrevemos politicamente a referida carta, manifestando nosso apoio ao ato de ontem, exigindo respostas do governo mexicano que mudem, efetivamente, o nível de repressão às lutas dos trabalhadores e da juventude.
 
Saudações de luta,
 
Sumaré, 23 de outubro de 2014
Conselho de Fábrica da Flaskô
 
 
Moção dos Trabalhadores da Fábrica Ocupada Flaskô em apoio a luta dos estudantes mexicanos

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Retomo o tema da luta dos trabalhadores da fábrica ocupada Flaskô em particular para apresentar questões novas e ao mesmo tempo velhas que se apresentam ao ao debate hoje. A primeira delas é a luta pela estatização sob controle operário e as formas concretas em que esta pauta se apresenta e podem ser aplicadas no marco de um estado capitalista. A segunda delas é a relação da estatização e a continuidade do controle operário da produção, ou mesmo, como quer parte dos teóricos, a autogestão da fábrica pelos trabalhadores.

A luta da Flaskô hoje

Os trabalhadores da fábrica ocupada Flaskô desenvolvem sua luta pela manutenção dos empregos e direitos, sob a reivindicação da estatização da fábrica em direção a dois interlocutores diferentes. De um lado a exigência que o executivo, isto é, o governo federal, na figura da presidente Dilma, estatize a fábrica. Esta pauta está em discussão via Secretaria Geral da Presidência. De outro lado sob a forma de um Projeto de Lei que fora apresentado ao Senado há mais de 4 anos, e que hoje está com relatório pela aprovação feito pela Senadora Ana Rita. O projeto foi apresentado pelos trabalhadores em junho de 2010. No final de 2012 foi aprovado pela Comissão de Legislação Participativa do Senado, e já como PLS foi aprovado na primeira comissão do Senado, a Comissão Direitos Humanos. Ambos os caminhos são viáveis e apresentam-se como uma solução para os empregos e direitos.

A situação da negociação com o governo federal

Negociamos com o governo federal desde 11 de junho de 2003 quando o ex-presidente Lula recebeu uma comissão de representantes do Movimento das Fábricas Ocupadas para tratar da questão das ocupações de fábrica. Mas esta é uma longa história que já tratamos em diversos momentos. Vou me concentra aqui na explicação da atualidade. Vejamos. Retomamos há mais de dois anos as negociações com o Governo Federal desde a ocupação do escritório da presidência da república localizado na Avenida Paulista e que foi feita conjuntamente com o MTST, MST e MUST, a ocupação do Pinheirinho. Nesta ação pautamos a questão das desapropriações entre elas a da própria Flaskô. Desde então estivemos reunidos com a secretaria geral da presidência, recebemos seus representantes na fábrica para que conhecessem nossa luta de perto. Recentemente estamos em discussão e com encaminhamentos pela criação de um grupo interministerial para encaminhar a adjudicação da fábrica. Voltarei mais abaixo a esta questão que é fundamental. Este grupo interministerial terá a tarefa de responder ao parecer favorável dado pela Procuradoria Nacional da Fazenda e pela Advocacia Geral da União para que os bens móveis e imóveis da Flaskô sejam adjudicados. A função deste grupo interministerial, composto provavelmente pelo ministério das cidades, ministério do trabalho, via Senaes, ministério da fazenda, procuradoria nacional da fazenda, advocacia geral da união e secretaria geral da presidência será apresentar relatório conclusivo para uma solução diante das exigências dos trabalhadores que permanece sem resposta oficial há mais de 11 anos.

A situação do PLS no senado Federal

No senado federal o projeto de lei que declara de interesse social os bens móveis e imóveis da fábrica ocupada Flaskô está na sua ultima comissão, a Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável a aprovação. Neste momento está na pauta da comissão e poderá ser votado a qualquer momento. Caso venha a ser aprovado o parecer o projeto deverá ser aprovado pelo Plenário do Senado. Uma missão que pedirá muito mobilização em defesa da pauta dos trabalhadores. Por isso entendemos que devemos pautar estas questões em nossos locais de intervenção como formar de nos preparar para este combate. Inclusive estamos preparando uma audiência pública no senado para tratar do tema.

O caminho da adjudicação

A adjudicação é uma espécie de desapropriação diante de um crédito que se tem. Para ser mais claro. Qualquer um que tenha um credita a receber pode solicitar a justiça o recebimento deste crédito em bens que estejam em nome do devedor, caso não se consiga recebê-lo em dinheiro. Este foi um caminho legal adotado como proposta pelos trabalhadores. Diante da dívida de milhões de reais com o governo federal este poderia assumir os bens moveis, maquinas e equipamentos, e imóveis como pagamento fazendo assim a desapropriação deles e a consequente transferência dos mesmos para ser patrimônio publica, ou melhor, para a Secretaria de Patrimônio da União. Para tanto é necessário que algum órgão do governo declare interesse no conjunto dos bens para ser providenciada a adjudicação pela fazenda nacional. Após a transferência dos bens do antigo patrão da Flaskô para o governo federal este poderá, de acordo com a legislação brasileira, ser doado, vendido, cedido em comodato aos trabalhadores da Flaskô que manterão o controle sobre a fábrica como forma de manutenção de seus empregos. Outros caminhos são foram agendados e estão em discussão, como a criação de uma cooperativa ou associação para a continuidade da fábrica. Ao mesmo tempo a adjudicação permitirá a imediata regularização da Vila Operária e Popular e também uma ação concreta de apoio a Fábrica de Cultura e Esportes.

Trabalhadores tem reunião em Brasília

No próximo dia 27 de agosto os trabalhadores da fábrica ocupada Flaskô terão uma reunião no Ministério do Trabalho e Emprego em Brasília, em particular a reunião será na Secretaria de Economia Solidária, com a presença da Advocacia da União - AGU, o Ministério da Fazenda, a Procuradoria da Fazenda e a Secretaria Geral da Presidência. A reunião é resultado de pedido dos trabalhadores intermediado pelo Deputado Federal Renato Simões e pelo Senador Eduardo Suplicy com o objetivo de dar encaminhamentos para a implementação de uma solução duradoura ao controle operário na Flaskô, e a consequente manutenção dos empregos, que é o objetivo geral da luta dos trabalhadores há mais de 11 anos.

A desapropriação como solução definitiva

Em pauta estará a proposta de desapropriação dos bens móveis e imóveis da fábrica e a transferência do controle dos mesmos para os trabalhadores. O que resultaria em uma segurança jurídica diante das ameaças advindas das execuções das dividas dos antigos patrões da Flaskô, que se materializa nos leilões de maquinas e equipamentos. Esta medida é exatamente o conteúdo do Projeto de Lei 257/2012, que prevê a Declaração de Interesse Social da Flaskô para sua desapropriação. No entanto há outras medidas previstas para a administração pública, isto é, ao próprio governo federal, cujo resultado alcança a mesma eficácia, qual seja a adjudicação do conjunto dos bens moveis e imóveis da Flaskô.

A adjudicação como medida de desapropriação

A adjudicação é medida administrativa prevista aos credores de dívidas, isto é, aqueles que têm uma dívida a receber. No caso em questão os antigos patrões da Flaskô deixaram um débito com o governo federal de mais de R$ 60 milhões de reais. Que a cada dia ameaça os trabalhadores com leilões que podem retirar máquinas e equipamentos, levando ao sucateamento, canibalismo e ao fechamento da fábrica. Por isso o governo federal enquanto credor poderia solicitar a adjudicação dos bens para si, isto é, poderia solicitar ao Juiz a transferência da propriedade dos bens como forma de pagamento das dividas, o que seria uma desapropriação via adjudicação, e assim poderia manter os trabalhadores no controle da fábrica e assim seus empregos. As ameaças de leilões dos equipamentos não teriam mais efeitos e poderia se iniciar uma nova fase na luta destes trabalhadores.

O quê queremos ?

Os trabalhadores da Flaskô nesta reunião pretende alcançar soluções práticas e concretas, que é sabido, são todas previstas nas leis, são exequíveis, viáveis e mais do que isso a melhor saída diante da questão. Por isso querem:

1. Suspensão por dois anos das execuções que ameaçam com penhoras de faturamento atualmente em mais de 300 por cento, além de leilões e outras medidas que podem levar ao fechamento,

2. Encaminhamento da Adjudicação, que poderia ser realizada pela Petrobras, ou qualquer de suas subsidiárias, por meio de declaração de interesse social, tendo em vista que 100% da produção da Flaskô poderiam ser encaminhadas a esta empresa.

3. Manutenção do grupo de trabalho para encaminhamentos juntos ao BNDES, FINEP e outros fundos para o desenvolvimento da Fábrica de Cultura e Esportes.

Há muitas pautas em questão, mas estas são hoje as fundamentais. Um passo será uma vitória muito grande.

Conselho de Fábrica

 

 

 

 

Retomo o tema da luta dos trabalhadores da fábrica ocupada Flaskô em particular para apresentar questões novas e ao mesmo tempo velhas que se apresentam ao ao debate hoje. A primeira delas é a luta pela estatização sob controle operário e as formas concretas em que esta pauta se apresenta e podem ser aplicadas no marco de um estado capitalista. A segunda delas é a relação da estatização e a continuidade do controle operário da produção, ou mesmo, como quer parte dos teóricos, a autogestão da fábrica pelos trabalhadores.

A luta da Flaskô hoje

Os trabalhadores da fábrica ocupada Flaskô desenvolvem sua luta pela manutenção dos empregos e direitos, sob a reivindicação da estatização da fábrica em direção a dois interlocutores diferentes. De um lado a exigência que o executivo, isto é, o governo federal, na figura da presidente Dilma, estatize a fábrica. Esta pauta está em discussão via Secretaria Geral da Presidência. De outro lado sob a forma de um Projeto de Lei que fora apresentado ao Senado há mais de 4 anos, e que hoje está com relatório pela aprovação feito pela Senadora Ana Rita. O projeto foi apresentado pelos trabalhadores em junho de 2010. No final de 2012 foi aprovado pela Comissão de Legislação Participativa do Senado, e já como PLS foi aprovado na primeira comissão do Senado, a Comissão Direitos Humanos. Ambos os caminhos são viáveis e apresentam-se como uma solução para os empregos e direitos.

A situação da negociação com o governo federal

Negociamos com o governo federal desde 11 de junho de 2003 quando o ex-presidente Lula recebeu uma comissão de representantes do Movimento das Fábricas Ocupadas para tratar da questão das ocupações de fábrica. Mas esta é uma longa história que já tratamos em diversos momentos. Vou me concentra aqui na explicação da atualidade. Vejamos. Retomamos há mais de dois anos as negociações com o Governo Federal desde a ocupação do escritório da presidência da república localizado na Avenida Paulista e que foi feita conjuntamente com o MTST, MST e MUST, a ocupação do Pinheirinho. Nesta ação pautamos a questão das desapropriações entre elas a da própria Flaskô. Desde então estivemos reunidos com a secretaria geral da presidência, recebemos seus representantes na fábrica para que conhecessem nossa luta de perto. Recentemente estamos em discussão e com encaminhamentos pela criação de um grupo interministerial para encaminhar a adjudicação da fábrica. Voltarei mais abaixo a esta questão que é fundamental. Este grupo interministerial terá a tarefa de responder ao parecer favorável dado pela Procuradoria Nacional da Fazenda e pela Advocacia Geral da União para que os bens móveis e imóveis da Flaskô sejam adjudicados. A função deste grupo interministerial, composto provavelmente pelo ministério das cidades, ministério do trabalho, via Senaes, ministério da fazenda, procuradoria nacional da fazenda, advocacia geral da união e secretaria geral da presidência será apresentar relatório conclusivo para uma solução diante das exigências dos trabalhadores que permanece sem resposta oficial há mais de 11 anos.

A situação do PLS no senado Federal

No senado federal o projeto de lei que declara de interesse social os bens móveis e imóveis da fábrica ocupada Flaskô está na sua ultima comissão, a Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável a aprovação. Neste momento está na pauta da comissão e poderá ser votado a qualquer momento. Caso venha a ser aprovado o parecer o projeto deverá ser aprovado pelo Plenário do Senado. Uma missão que pedirá muito mobilização em defesa da pauta dos trabalhadores. Por isso entendemos que devemos pautar estas questões em nossos locais de intervenção como formar de nos preparar para este combate. Inclusive estamos preparando uma audiência pública no senado para tratar do tema.

O caminho da adjudicação

A adjudicação é uma espécie de desapropriação diante de um crédito que se tem. Para ser mais claro. Qualquer um que tenha um credita a receber pode solicitar a justiça o recebimento deste crédito em bens que estejam em nome do devedor, caso não se consiga recebê-lo em dinheiro. Este foi um caminho legal adotado como proposta pelos trabalhadores. Diante da dívida de milhões de reais com o governo federal este poderia assumir os bens moveis, maquinas e equipamentos, e imóveis como pagamento fazendo assim a desapropriação deles e a consequente transferência dos mesmos para ser patrimônio publica, ou melhor, para a Secretaria de Patrimônio da União. Para tanto é necessário que algum órgão do governo declare interesse no conjunto dos bens para ser providenciada a adjudicação pela fazenda nacional. Após a transferência dos bens do antigo patrão da Flaskô para o governo federal este poderá, de acordo com a legislação brasileira, ser doado, vendido, cedido em comodato aos trabalhadores da Flaskô que manterão o controle sobre a fábrica como forma de manutenção de seus empregos. Outros caminhos são foram agendados e estão em discussão, como a criação de uma cooperativa ou associação para a continuidade da fábrica. Ao mesmo tempo a adjudicação permitirá a imediata regularização da Vila Operária e Popular e também uma ação concreta de apoio a Fábrica de Cultura e Esportes.

Trabalhadores tem reunião em Brasília

No próximo dia 27 de agosto os trabalhadores da fábrica ocupada Flaskô terão uma reunião no Ministério do Trabalho e Emprego em Brasília, em particular a reunião será na Secretaria de Economia Solidária, com a presença da Advocacia da União - AGU, o Ministério da Fazenda, a Procuradoria da Fazenda e a Secretaria Geral da Presidência. A reunião é resultado de pedido dos trabalhadores intermediado pelo Deputado Federal Renato Simões e pelo Senador Eduardo Suplicy com o objetivo de dar encaminhamentos para a implementação de uma solução duradoura ao controle operário na Flaskô, e a consequente manutenção dos empregos, que é o objetivo geral da luta dos trabalhadores há mais de 11 anos.

A desapropriação como solução definitiva

Em pauta estará a proposta de desapropriação dos bens móveis e imóveis da fábrica e a transferência do controle dos mesmos para os trabalhadores. O que resultaria em uma segurança jurídica diante das ameaças advindas das execuções das dividas dos antigos patrões da Flaskô, que se materializa nos leilões de maquinas e equipamentos. Esta medida é exatamente o conteúdo do Projeto de Lei 257/2012, que prevê a Declaração de Interesse Social da Flaskô para sua desapropriação. No entanto há outras medidas previstas para a administração pública, isto é, ao próprio governo federal, cujo resultado alcança a mesma eficácia, qual seja a adjudicação do conjunto dos bens moveis e imóveis da Flaskô.

A adjudicação como medida de desapropriação

A adjudicação é medida administrativa prevista aos credores de dívidas, isto é, aqueles que têm uma dívida a receber. No caso em questão os antigos patrões da Flaskô deixaram um débito com o governo federal de mais de R$ 60 milhões de reais. Que a cada dia ameaça os trabalhadores com leilões que podem retirar máquinas e equipamentos, levando ao sucateamento, canibalismo e ao fechamento da fábrica. Por isso o governo federal enquanto credor poderia solicitar a adjudicação dos bens para si, isto é, poderia solicitar ao Juiz a transferência da propriedade dos bens como forma de pagamento das dividas, o que seria uma desapropriação via adjudicação, e assim poderia manter os trabalhadores no controle da fábrica e assim seus empregos. As ameaças de leilões dos equipamentos não teriam mais efeitos e poderia se iniciar uma nova fase na luta destes trabalhadores.

O quê queremos ?

Os trabalhadores da Flaskô nesta reunião pretende alcançar soluções práticas e concretas, que é sabido, são todas previstas nas leis, são exequíveis, viáveis e mais do que isso a melhor saída diante da questão. Por isso querem:

1. Suspensão por dois anos das execuções que ameaçam com penhoras de faturamento atualmente em mais de 300 por cento, além de leilões e outras medidas que podem levar ao fechamento,

2. Encaminhamento da Adjudicação, que poderia ser realizada pela Petrobras, ou qualquer de suas subsidiárias, por meio de declaração de interesse social, tendo em vista que 100% da produção da Flaskô poderiam ser encaminhadas a esta empresa.

3. Manutenção do grupo de trabalho para encaminhamentos juntos ao BNDES, FINEP e outros fundos para o desenvolvimento da Fábrica de Cultura e Esportes.

Há muitas pautas em questão, mas estas são hoje as fundamentais. Um passo será uma vitória muito grande.

Conselho de Fábrica

 

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Hola compañeros y compañeras de lucha!!! Desde Brasil y la Fábrica Ocupada Flaskô, deseamos a todas y todos presentes un maravilloso encuentro! Enviamos un fuerte saludo fraterno a todos trabajadores y trabajadoras de Argentina e demás países participantes! Y un fuerte saludo a los organizadores del encuentro en particular a los trabajadores de la Cooperativa Textiles Pigué!
Dos trabajadores electos de Flaskô van a representar a los 70 trabajadores y trabajadoras de la fábrica y ellos se quedarán algunos días más para compartir de las experiencias de las empresas recuperadas de Argentina e demás países. Ellos estarán a la disposición para ayudar en lo que fuera necesario.
Creemos ser muy importante este encuentro para pensar nuestras luchas de conjunto tanto al nivel Sul Americano, como Latinoamericano e internacional. Nuestras luchas a pesar de las particularidades son básicamente las mismas: por defender a nuestros puestos de trabajo, nuestra producción, nuestros derechos, nuestros proyectos y por todo esto, nuestras organizaciones de base frente a lo sistema capitalista que las niega y ataca todos los días. También buscamos estar juntos con la clase obrera de conjunto y suyas organizaciones en Brasil y demás países frente a los patrones, empresas y gobiernos que los atacan por todos los lados.
De origen, Flaskô es una empresa de la década de 1980 que produce bidones industriales y cuyo los dueños - cómo siempre - la endeudaran, la vaciaran, hicieran centenas de despidos (tenia 600 obreros) de los años de 1990 hasta 2003. Finalmente la abandonaran y intentaran cerrar su producción en 2003, dejando a los obreros y obreras sin sueldo y perspectivas. A partir de esta situación los obreros y obreras decidirán en asamblea iniciar la ocupación de la empresa en 12 de junio de 2003. Tuvieran apoyo de trabajadores de otras dos fábricas ocupadas desde 2002 como Cipla y Interfibra, de los mismos dueños. Y con ellos crearan en Brasil el Movimiento de Fábricas Ocupadas, que ayudó a trabajadores de muchas otras empresas que estaban por cerrar, a buscar la ocupación y retomada de la producción siempre con la consigna: "Ocupar, producir y resistir!"
Hoy, por tanto, tenemos 11 años de lucha, producción y resistencia. Y desde el inicio hasta hoy, nuestra bandera de lucha siempre fue por la nacionalización de las fábricas ocupadas y auto-gestionadas por los trabajadores. Sobre todo porque en nuestros casos, las mayores deudas de los dueños son con los propios gobiernos. Y si los patrones están en debito con los impuestos en todos los niveles (municipalidad, provincia y nacional) y demás obligaciones sociales con el pueblo brasileño, empezando por los derechos de antiguos y actuales trabajadores de Flaskô, luego pensamos que las empresas como Flaskô, ya son del pueblo. Por esto seguimos con la lucha por la desapropiación de Flaskô que siquiera necesita de indemnización ya que las deudas superan el valor de la fábrica.
Pero nuestra lucha no es nada tranquila. La justicia en Brasil responsabiliza a nuestra gestión por las deudas del dueño como fuera nuestra. Y todos los meses sufrimos amenazas jurídicas de perder máquinas esenciales en subastas. Hasta hoy siempre logramos victorias haciendo actos en las puertas de la justicia con la consigna: "No nos van a llevar nuestras máquinas!"
Pero a cada día nuestra situación jurídica es más difícil. Por otro lado, políticamente a cada día ganamos más apoyos para logramos la nacionalización de Flaskô, lo que és muy necesario considerando que la empresa sigue como propiedad de los dueños originales y la justicia no hace nada para responsabilizarlos pos su mala gestión y abandono. Todo lo contrario. Y además porque acá en Flaskô, también tenemos muchas otras luchas y proyectos que deben ser defendidos. A saber, tenemos 550 familias de trabajadores que ocuparan parte de área de Flaskô que estaba vacía junto a nosotros, y construyeran sus casas y necesitan mantenerse allá. Tenemos también proyectos culturales, educacionales, deportivos y hasta un Centro de Documentación e Editora (con ayuda de movimientos sociales, estudiantes, universidades, etc.) en la fábrica que atienden a la comunidad y que no se puede perder.
Por todo esto, y por la consciencia que nuestra lucha es la misma, estamos muy felices en participar de esto encuentro y deseamos poder ayudar y aprender mucho de las luchas de las empresas recuperadas de Argentina e demás países para que todos posamos no solamente solucionar nuestros problemas pero más que todo, junto a todas y todos que así lo desean, construir una sociedad de los trabajadoras y trabajadores para nosotros mismos, a través de nuestro trabajo, nuestras ideas y nuestras luchas.
Adelante compañeras y compañeros!!!! Estaremos siempre juntos hasta la victoria!!!!

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Retomando o o tema da luta dos trabalhadores e trabalhadoras da fábrica ocupada Flaskô em particular para apresentar questões novas e ao mesmo tempo velhas que se apresentam ao debate hoje.

A primeira delas é a luta pela estatização sob controle operário e as formas concretas em que esta pauta se apresenta e podem ser aplicadas no marco de um estado capitalista.

A segunda delas é a relação da estatização e a continuidade do controle operário da produção, ou mesmo, como quer parte dos teóricos, a autogestão da fábrica pelos trabalhadores.

A luta da Flaskô hoje

Nós trabalhadores da fábrica ocupada Flaskô desenvolvemoa uma luta pela manutenção dos empregos e direitos, sob a reivindicação da estatização da fábrica em direção a dois interlocutóres diferentes.

De um lado a exigência que o executivo, isto é, o governo federal, na figura da presidente Dilma, estatize a fábrica. Esta pauta está em discussão via Secretaria Geral da Presidência.

De outro lado sob a forma de um Projeto de Lei que fora apresentado ao Senado há mais de 4 anos, e que hoje está com relatório pela aprovação feito pela Senadora Ana Rita. O projeto foi apresentado pelos trabalhadores em junho de 2010. No final de 2012 foi aprovado pela Comissão de Legislação Participativa do Senado, e já como PLS foi aprovado na primeira comissão do Senado, a Comissão Direitos Humanos.

Ambos os caminhos são viáveis e apresentam-se como um solução para os empregos e direitos.

A situação da negociação com o governo federal

Negociamos com o governo federal desde 11 de junho de 2003 quando o ex presidente Lula recebeu um comissão de representantes do Movimento das Fábricas Ocupadas para tratar da questão das ocupações de fábrica.

Mas esta é uma longa história que ja tratamos em diversos momentos. Vou me concentra aqui na explicação da atualidade.

Vejamos. Retomamos há mais de dois anos as negociações com o Governo Federal desde a ocupação conjunto do escritório da presidencia da republica localizada na Avenida Paulista eu foi feito conjuntamente com o MTST, MST e MUST, a ocupação do Pinheirinho. Nesta ação pautamos a questão das desapropriações entre elas a da própria Flaskô.

Desde então estivemos reunidos com a secretaria geral da presidencia, recebemos seus representantes na fábrica para que conhecessem nossa luta de perto.

Recentemente estamos em discussão e com encaminhamentos pela criação de um grupo interministerial para encaminhar a adjudicação da fábrica. Voltarei mais abaixo a esta questão que é fundamental.

Este grupo interministerial terá a tarefa de responder ao parecer favovárel dado pela Procuradoria Nacional da Fazenda e pela Advogacia Geral da União para que os bens móveis e imóveis da Flaskô sejam adjudicados.

A função deste grupo interministerial, composto provavelmente pelo ministerio das cidades, ministerio do trabalho, via Senaes, ministerio da fazenda, procuradoria nacional da fazenda, advocacia geral da união e secretaria geral da presidência será apresentar relatório conclusivo para uma solução diante das exigencias dos trabalhadores que permanecem sem resposta oficial há mais de 11 anos.

A situação do PLS 257 no senado Federal

No senado federal o projeto de lei que declara de interesse social os bens móveis e imoveis da fábrica ocupada Flaskô está na sua ultima comissão, a Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favovável a aprovação.

Neste momento está na pauta da comissão e poderá ser votado a qualquer momento. Caso venha a ser aprovado o parecer o projeto deverá ser aprovado pelo Plenário do Senado. Uma missão que pedirá muito mobilização em defesa da pauta dos trabalhadores.

Por isso entendemos que devemos pautar estas questões em nossos locais de intervençao como forma de nos preparar para este combate. Inclusive estamos preparando uma audiência pública no senado para tratar do tema.

O caminho da adjudicação

A adjudicação é uma especíe de desapropriação diante de um crédido que se tem. Para ser mais claro. Qualquer um que tenha um credito a receber pode solicitar a justiça o recebimento deste crédito em bens que estejam em nome do devedor, caso não se consiga recebe-lo em dinheiro.

Este foi um caminho legal adotado como proposta pelas trabalhadoras e trabalhadores da Flaskô.

Diante da dívida de milhoes de reais com o governo federal este poderia assumir os bens moveis, maquinas e equipamentos, e imoveis como pagamento fazendo assim a desapropriação deles e a consequente transferencia dos mesmos para ser patrimonio publico, ou melhor, para a Secretaria de Patrimonio da União.

Para tanto é necessário que algum orgão do governo declare interesse no conjunto dos bens para ser providenciada a adjudicação pela fazenda nacional.

Após a transferencia dos bens do antigo patrão da Flaskô para o governo federal este poderá, de acordo com a legislação brasileira, ser doado, vendido, cedido em comodato ao trabalhadores e trabalhadoras da Flaskô que manterão o controle sobre a fábrica como forma de manutençaõ de seus empregos.

Outros caminhos foram agendados e estão em discussão, como a criação de um cooperativa ou associação para a continuidade da fábrica.

Ao mesmo tempo a adjudicação permitirá a imediata regularização da Vila Operária e Popular e também uma ação concreta de apoio a Fábrica de Cultura e Esportes.

Enfim, com perseverança, muito trabalho e paciência, estamos abrindo caminhos nunca antes navegados e num mar escuro que todavia, não nos assombra mais. Só nos alimenta a continuar até a vitória pois ela não será só nossa, mas de todas e todos  trabalhadores e trabalhadoras desse país !!!!

 

 

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No espetáculo Murruá, do grupo Parlendas, uma "bombona" da Flaskô faz parte do cenário. Como disseram elas e eles "essa bombona já viajou o Brasil inteiro, junto de nosso espetáculo... e esperávamos pelo dia em que poderíamos trazê-la de volta prá cá, onde nasceu! E finalmente, neste festival, aconteceu!"  

O último mês de agosto foi de muitas atividades realizadas pela Flaskô. Aos que nos acompanham e ajudam bem o sabem. Mas é zbom relembrar com alegria que não só travamos e vencemos mais uma batalha contra a CPFL como também realizamos pelo quinto ano consecutivo, mais um FESTIVAL. O festival deste ano tanto quanto as edições anteriores foi maravilhoso, e quem esteve por aqui ou acompanhou pelo facebook, pode constatar. Neste ano tivemos também o PRÉ-FESTIVAL, com o Grupo Girandolá apresentando a peça "Ara Pyau" para cerca de 200 estudantes da Escola Estadual Prefeito José Miranda no bairro e também a peça "Carne" da Cia Kiwi na Flaskô, seguida de Pagode do Souza. De 29 a 31 de agosto, o Festival contou com diversas apresentações artísticas, público presente e clima de muita satisfação mútua. No teatro tivemos espetáculos dos grupos Parlendas, Coletivo Py (Cia Antropofágica), Cia Buraco d'Oráculo e Cia Estudo de Cena. Na cultura popular nacional e estrangeira tivemos a música nordestina de Liu e sua Gente, os ritmos e danças de diferentes lugares do Brasil e afora com o grupo Urucungos Puítas e Quijengues, o Flamenco espanhol e o Samba das Minas. Para o público infanto-juvenil tivemos a apresentação musical do grupo Unidos do Quintal e apresentação circense com a Trupe de Última Hora. Tivemos três oficinas: de quadrinhos com Bira Dantas, percussão com Urucungos e de malabares com a Trupe de Última Hora. Tivemos uma bela intervenção poética com Renan Inquérito e exposição coletiva de fotos, charges e obras de artes-plásticas, inclusive grafites criados durante o festival. E ademais, realizamos várias visitas monitoradas à fábrica e uma mostra de curtas sobre a Flaskô com a presença de trabalhadoras e trabalhadores – para contar um pouco de nossa história, nossa luta, objetivos e anseios para o futuro. Um debate sobre "Cultura e Movimentos Sociais" também teve lugar e o festival foi encerrado com a apresentação de várias bandas musicais, entre elas a Somo Black, Negro Mantra, Carcarás, Mamparra e Delito.
Estimamos que o público atingido pelas atividades do pré-festival e festival seja entre 600 e 800 pessoas, o quê para nós é motivo de grande felicidade. A equipe que trabalhou para realizar o evento contou com trabalhadoras e trabalhadores da fábrica e também companheiras e companheiros que se solidarizaram com o projeto aos quais agradecemos imensamente. Esperamos manter este projeto para os anos que virão e agradecemos aos colaboradores que o viabilizaram financeiramente. Como sabem a Flaskô não tem recursos próprios para sustentar festivais deste porte. Mesmo assim, a Flaskô foi a base de partida para o evento mais uma vez. E neste ano, como nos anteriores, tivemos muitas outras contribuições financeiras, tanto a título individual quanto de coletivos, entidades estudantis e sindicais, mandatos parlamentares e instituições públicas – todas e todos solidários a nossa luta. Cabe então agradecer a estes que nos ajudaram a realizar mais um festival, quais sejam: Sindicato dos Petroleiros de Campinas, Sindicato Unificado Químicos Campinas, Vinhedo e Osasco, Sintrasen de Joinville, Simpro de Campinas, DCE Unicamp, Grupo Parlendas, Coletivo Jacuba, Secretaria de Cultura da Prefeitura de Sumaré, mandato do Deputado Estadual Tito, mandato do Vereador Carlão de Campinas, mandato do Vereador Pedro Tourinho de Campinas. Por fim agradecemos as duas companheiras do assentamento Milton Santos do MST de Americana que cuidaram da alimentação oferecida aos participantes. E também a todas e todos que adquiriram camisetas do festival e livros do Cemop – Centro de Memória Operária e Popular (vinculado à Flaskô) – pois estas vendas foram duplamente importantes: não só para ajudar na viabilização financeira do evento, mas também para deixar com cada uma e cada um dos participantes, um pouquinho de nossa luta, de nossa trajetória e de nossas ideias, que sempre convergem para um só caminho: à luta, companheiras e companheiros! Venceremos!

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Mais um leilão de máquina na fábrica! Resistiremos!

Como sempre explicamos, não podemos ser responsabilizados pelas dívidas feitas pelos patrões, que sonegaram impostos e direitos durante mais de vinte anos. A "Justiça" continua nos atacando. A Procuradoria da Fazenda, que é o órgão do governo que executa estas dívidas, insiste em leiloar as máquinas da fábrica como forma de pagar a dívida deixada pelos patrões.
Estamos novamente no Fórum para dizer "se arrematar não vai levar, porque se levar vai desempregar!". Existem outros meios para a quitação do passivo tributário sonegado, evitando-se o fechamento da fábrica com leilões de máquinas.
Já apresentamos a possibilidade de adjudicação ("compra" pelo Estado), disposta no artigo 24 da Lei de Execução Fiscal, a desconstituição da personalidade jurídica dos sócios (artigo 50 do Código Civil) ou mesmo a unificação das execuções fiscais, com o pagamento de uma porcentagem do faturamento (artigo 28 da Lei de Execução Fiscal).
Salientamos que este último caminho, suspende o trâmite das execuções, evitando-se os leilões e as ameaças de fechamento da fábrica. Com esse fundamento, em 2006 fizemos um acordo na Justiça do Trabalho, garantindo que a gestão operária pagasse os direitos do ex-trabalhadores da Flaskô da época patronal. Se fizemos isso com os processos trabalhistas, por que não podemos fazer isso com os processos fiscais? Já pagamos mais de 400mil reais!
A Fazenda Pública continua adotando esse caminho que somente levará ao fechamento da fábrica, e que não cumpre, inclusive, com sua função de recuperação de crédito para o Estado, a ser destinado para políticas públicas.
Nesta quarta-feira, dia 10 de setembro, às 15h30, haverá mais um leilão de máquinas da Flaskô. Será leiloada a máquina Ipê, avaliada em R$ 2,5 milhões. O processo é da Fazenda do Estado de São Paulo (dívida de ICMS) de 2001 (referente às dívidas patronais).
A máquina Ipê representa quase 35% do faturamento da fábrica. Se ela for arrematada, a Flaskô fechará suas portas, gerando desemprego e a perda de todas as conquistas sociais, não somente dos trabalhadores, mas dos moradores da Vila Operária e dos jovens e das crianças que participam do projeto da Fábrica de Cultura e Esporte.
Por isso, estaremos no Fórum Central de Sumaré para esse combate. Sairemos da Flaskô às 14h.
Esse leilão será a primeira praça (primeira rodada). A segunda será no dia 24/09, no mesmo horário e local, com a possibilidade de arrematação com 50% do preço. O perigo sempre é grande! Resistiremos!
Contamos com a solidariedade de todos! Viva a luta dos trabalhadores da Fábrica Ocupada Flaskô! Venceremos!