campanha

ministerio da fazenda85370

 

Por Fábio Pupo e Lucas Marchesini | De Brasília
 
O Ministério da Fazenda divulgou ontem a lista dos 500 maiores devedores da dívida ativa da União. Em conjunto, essas empresas devem R$ 392,260 bilhões. Desse total, R$ 228,978 bilhões estão em cobrança, R$ 103,309 bilhões estão parcelados e R$ 43,732 bilhões estão suspensos por decisões judiciais. Os R$ 16,240 bilhões restantes estão em garantia.
 
A Vale encabeça o ranking, com um total de R$ 41,911 bilhões. A maior parte da dívida da mineradora (R$ 32,885 bilhões), no entanto, está suspensa por decisão judicial. Em seguida, aparece a Carital Brasil (antiga Parmalat), com R$ 24,918 bilhões. Depois, a estatal Petrobras, com R$ 15,6 bilhões.
 
O Bradesco é o primeiro banco da lista. Aparece em 7º lugar, com R$ 4,871 bilhões em dívidas. Desse total, R$ 3,434 bilhões estão em cobrança e R$ 1,335 bilhão restante está suspenso por decisão judicial.
 
A petroquímica Braskem, controlada pela Odebrecht, aparece em 18º lugar, com R$ 2,684 bilhões em dívidas. A Companhia Brasileira de Distribuição (Pão de Açúcar) está em 38º lugar, com R$ 1,5 bilhão. Em 44º, está o Itaucard, com R$ 1,355 bilhão. O J. P. Morgan está em 79º lugar, com R$ 841 milhões.
 
Também compõem a lista empresas como a Vasp (em 6 º lugar), com R$ 6,216 bilhões em dívidas; a Varig (em 8º lugar), com R$ 4,658 bilhões, e o Banco Nacional (em 19º lugar), com R$ 2,614 bilhões.
 
A equipe econômica do governo tem buscado apertar o cerco contra grandes devedores. Na semana passada, a Receita Federal publicou uma portaria que determinava o monitoramento permanente de patrimônios com o objetivo de combater "artimanhas" para driblar a cobrança de grandes dívidas tributárias.
 
Questionada sobre o motivo da divulgação da lista, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional afirmou que ela "possibilita uma visão consolidada dos maiores devedores da Fazenda Nacional" e que é um objetivo dessa gestão do Ministério da Fazenda "promover um incremento da recuperação de créditos inscritos em Dívida Ativa da União, na busca pela justiça fiscal".
 
Procuradas, Braskem e Vale afirmaram que refinanciaram as suas dívidas por meio de programas da própria União e estão colocando seus débitos em dia. O Itaucard não se pronunciou oficialmente, mas fontes do banco afirmaram que ele também aderiu a programas de refinanciamento e pagou a quantia que devia. O Bradesco se recusou a comentar o assunto.
 
Nas Indústrias de Papel Ramenzoni, que aparece em 4º lugar na lista do Ministério da Fazenda, um funcionário disse que a responsável pelo assunto não estava na empresa. As demais companhias citadas na reportagem não foram encontradas até o fechamento desta edição. (Colaboraram Estevão Taiar e Flavia Lima, de São Paulo)
 
Por Fábio Pupo e Lucas Marchesini | De Brasília
 
O Ministério da Fazenda divulgou ontem a lista dos 500 maiores devedores da dívida ativa da União. Em conjunto, essas empresas devem R$ 392,260 bilhões. Desse total, R$ 228,978 bilhões estão em cobrança, R$ 103,309 bilhões estão parcelados e R$ 43,732 bilhões estão suspensos por decisões judiciais. Os R$ 16,240 bilhões restantes estão em garantia.
 
A Vale encabeça o ranking, com um total de R$ 41,911 bilhões. A maior parte da dívida da mineradora (R$ 32,885 bilhões), no entanto, está suspensa por decisão judicial. Em seguida, aparece a Carital Brasil (antiga Parmalat), com R$ 24,918 bilhões. Depois, a estatal Petrobras, com R$ 15,6 bilhões.
 
O Bradesco é o primeiro banco da lista. Aparece em 7º lugar, com R$ 4,871 bilhões em dívidas. Desse total, R$ 3,434 bilhões estão em cobrança e R$ 1,335 bilhão restante está suspenso por decisão judicial.
 
A petroquímica Braskem, controlada pela Odebrecht, aparece em 18º lugar, com R$ 2,684 bilhões em dívidas. A Companhia Brasileira de Distribuição (Pão de Açúcar) está em 38º lugar, com R$ 1,5 bilhão. Em 44º, está o Itaucard, com R$ 1,355 bilhão. O J. P. Morgan está em 79º lugar, com R$ 841 milhões.
 
Também compõem a lista empresas como a Vasp (em 6 º lugar), com R$ 6,216 bilhões em dívidas; a Varig (em 8º lugar), com R$ 4,658 bilhões, e o Banco Nacional (em 19º lugar), com R$ 2,614 bilhões.
 
A equipe econômica do governo tem buscado apertar o cerco contra grandes devedores. Na semana passada, a Receita Federal publicou uma portaria que determinava o monitoramento permanente de patrimônios com o objetivo de combater "artimanhas" para driblar a cobrança de grandes dívidas tributárias.
 
Questionada sobre o motivo da divulgação da lista, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional afirmou que ela "possibilita uma visão consolidada dos maiores devedores da Fazenda Nacional" e que é um objetivo dessa gestão do Ministério da Fazenda "promover um incremento da recuperação de créditos inscritos em Dívida Ativa da União, na busca pela justiça fiscal".
 
Procuradas, Braskem e Vale afirmaram que refinanciaram as suas dívidas por meio de programas da própria União e estão colocando seus débitos em dia. O Itaucard não se pronunciou oficialmente, mas fontes do banco afirmaram que ele também aderiu a programas de refinanciamento e pagou a quantia que devia. O Bradesco se recusou a comentar o assunto.
 
Nas Indústrias de Papel Ramenzoni, que aparece em 4º lugar na lista do Ministério da Fazenda, um funcionário disse que a responsável pelo assunto não estava na empresa. As demais companhias citadas na reportagem não foram encontradas até o fechamento desta edição. (Colaboraram Estevão Taiar e Flavia Lima, de São Paulo)

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A Flaskô e a UBS Pq. Bandeirantes fizeram uma parceria para atender os públicos interessados a terem conhecimentos e práticas de uma vida mais saudável, por meio de palestras, atividades em grupos e aula de Lian Gong. Estas atividades são gratuitas, conforme cronograma descrito abaixo:


- Palestras e trabalhos em grupos
Todas as segundas-feiras, as 07h30 min
Publico: O foco é para atender os moradores do Pq. Bandeirantes I e Vila Operária.

- Aulas Lian Gong
Todas as sextas-feiras, 08h00
Publico: Aberto a todos públicos.


Maiores informações: Flaskô 3864-2624 no Serviço Social e na UBS Pq. Bandeirantes 3864-1969.

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soma

Um impasse por moradia envolvendo 2.500 famílias, aproximadamente 9 mil pessoas, tem gerado tensão na cidade de Sumaré, no interior de São Paulo. Moradores da Vila Soma ocuparam uma área de 500 mil m² que estava ociosa há pelo menos 20 anos e pertence a uma empresa falida.
A prefeitura da cidade, com administração do PSDB, e o Ministério Público Estadual, insistem na reintegração de posse, alegando que a ocupação do terreno ocioso provoca "graves lesões ao direito urbanístico." O terreno fica em uma região central da cidade com boa valorização no ramo imobiliário.
Com reuniões incluindo o poder público e a associação de moradores, existe uma iniciativa de resolver o impasse por meio de programas habitacionais, como o Minha Casa Minha Vida, mas há dificuldades nas negociações com a prefeitura que não se apresentou em algumas reuniões para discutir soluções para as famílias.
Já existem alguns relatos de moradores da ocupação que estão sofrendo represálias por parte de moradores das redondezas, e os líderes da associação dos moradores dizem que a prefeita Cristina Carrara está representando a opinião da elite que não quer a presença dos ocupantes na região. A próxima reunião para tratar do assunto será realizada no Tribunal de Justiça de São Paulo, pelo Gaorp/TJ (Grupo de Apoio às Ordens de Reintegração de Posse).
Para entender a posição da prefeitura de Sumaré, vale a pena ler a nota emitida sobre o assunto. Apesar de mal escrita e do tom surreal, ela é o retrato fiel da (falta) de política pública de habitação popular da cidade.
Um ponto importante a ser lembrado é que quase não se fala sobre a ocupação SOMA, as ações questionáveis da prefeitura de Sumaré e do Ministério Público Estadual. Ao que parece, eles contam com a possível falta de interesse sobre essa ocupação em uma cidade do interior.
Não vamos deixar que SOMA se transforme em um novo Pinheirinho, com ações ilegais e violentas do poder público. Fique olho, compartilhe, some sua voz.

Todos e todas em defesa das famílias da Vila Soma!!!

festival flasko

De 28 a 30 de agosto, acontecerá o 6º Festival Flaskô Fábrica de Cultura! 
A programação está muito boa e novos grupos de Campinas e São Paulo estarão conosco este ano.
Nesta semana a programação completa será divulgada. Com várias apresentações de teatro e música, além de oficinas, sarau, exposições e filmes!
As inscrições já estão abertas aos participantes em http://www.festivalflasko.org.br/?page_id=21

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No dia 22/05/2015 aconteceu na cidade de Limeira interior de São Paulo o IV Laboratório de Economia e Gestão (LEG), com o intuito de trazer discussões sobre economia e gestão na Faculdade de Ciências Aplicadas (FCA) da Unicamp.

Nesse seminário, diversos convidados foram chamados e um deles foi a Fábrica Flaskô de maneira a buscar novas relações entre universidade e mundo do trabalho e o caso da fábrica. Sabe-se que a fábrica desenvolve os meios de produção de forma a priorizar o trabalho e não o capital e nesse sentido há redução da jornada de trabalho, segurança e qualidade do trabalho, desenvolvimento social e claro a manutenção da produtividade da fábrica.

Foi passado no começo da apresentação o minidocumentário feito por Emiliano Goyeneche intercambista da Argentina, expondo um pouco mais sobre a realidade da fábrica. Alexandre Mandl, do setor jurídico ressaltou elementos como a viagem até Brasília, a presença da esquerda marxista e a adjudicação. Osvaldo Costa Neto (Chaolim) ressaltou o quanto a luta é importante para que a fábrica efetive suas perspectivas, bem como o histórico desde a ocupação, enquanto Batata apontou as formas como a fábrica se articula, produz e se mobiliza, e por fim a pesquisadora e professora da Unicamp e ITCP Laís Fraga demonstrou o quanto as perspectivas dos movimentos sociais são legítimas e devem ser apoiadas na medida em que revela outras realidades que não ficam evidentes que fica clara na sua própria pergunta para os alunos "quantos conheciam a fábrica?" e cinco alunos levantam a mão. Assim, a apresentação foi bastante rica e o debate com os alunos tanto mais produtivo. É um exemplo das relações sociais que uma fábrica pode criar para além daquelas relacionadas a produção, mas que estão intimamente ligadas. É o caso da relação entre Flaskô, ITCP e o Movimento Nacional dos Catadores de Reciclados (MNCR), e que foi tema da mesa. Além disso, perguntas referentes a diminuição da produção, à terceirização, às dívidas foram postas em discussão. Nesse sentido novas relações sociais de produção surgem a partir das relações que as empresas e as fábricas levam para dentro da universidade. Da mesma forma que outras empresas dão palestras, e a EJ promove consultoria para outras empresas, porque não um empreendimento como a Flaskô poderia fazer parte dessa realidade? Dessa forma, a mesa foi muito rica e deixa pistas sobre como o materialismo histórico pode ser observado.

Uma breve passagem pelo materialismo histórico

O materialismo histórico dialético identificou o quanto as forças de produção se configuram conforme a luta de classe se desenvolve. Disso podemos pensar como essas forças tem se desenvolvido em meio a essa disputa, que ainda que muitos teóricos tentem jogar por água baixo esse embate nos meios de produção, ele ainda é visivelmente impactante em nossa sociedade, ao vermos como as desigualdade se acentuam a partir do abismo nas relações sociais de produção. Ou seja, ainda que a luta de classe não é a totalidade histórica, a sociedade moderna desenvolveu seus alicerces a partir do escamoteamento e da omissão dessa disputa, seja pela manipulação da imagem através da mídia na atualidade (ou com a igreja como aponta Weber) ou pela materialização de condições que alienam não só o trabalhador, mas os que não possuem trabalho e até aqueles que dominam trabalhadores e os que não possuem trabalho.

Dessa forma, é visível uma contradição, que na verdade, é elemento essencial para que o capital possa continuar acumulando. Assim, as formas pelas quais essa manipulação da realidade socialmente construída pela disputa das forças de produção se dá, é pelo controle das formas como as relações sociais de produção se configuram, que domina a objetividade e subjetividade humana e material.

Nesse sentido, não basta para o trabalho e para os empreendimentos solidários apenas ter mais capital ou poder sobre as decisões, ainda que esse seja o primeiro passo que faz com que ser humano e trabalho possam voltar a se entender, sem haver uma coisificação do humano pelo trabalho, mas pelo contrário havendo uma humanização do trabalho.

Assim, as relações sociais de produção que se configuram, determinam como os meios de produção se desenvolvem. Se voltarmos na revolução industrial, encontramos a traição da classe, onde essa aponta uma nova forma de organizar a sociedade, a partir da exploração do trabalho. Por isso, desde a fundação de nossa sociedade moderna, encontramos uma relação de dominação entre os agentes sociais e dessa forma que relações poderiam surgir se não relações sociais desiguais de produção?

Desta forma os agentes políticos, acadêmicos, empresariais, artísticos, culturais, religiosos e civis estariam configurados dentro dessas relações de dominação, e assim o embate pelas formas como a produção se desenvolve contribui para a emancipação do trabalho enquanto uma forma de unir o mundo e o humano, mas se houver embate apenas nos meios de produção e não nas formas como as relações sociais são configuradas, pouco se avançará na questão de um novo arranjo para a sociedade que busque sustentar uma prática que não se desenvolva pautada na coisificação da vida.

Pensando nessas questões das relações sociais de produção bem como as formas como as forças de produção se desenvolve, a economia solidária e autogestão são temas que permeiam essa discussão. Tanto mais as cooperativas, associações e coletivos, e assim as fábricas ocupadas e recuperadas.

Concluindo em aberto

Nesse sentido, o caso da Flaskô surge sob essa temática, de avançar pelos meios de produção, entretanto é visível a postura da fábrica em buscar novas relações entre as esferas políticas, civis, trabalhistas e jurídicas, como o caso das relações com o MNCR e o município, o grupo de trabalho criado com o governo federal, refletem o desenvolvimento das forças de produção em sentido do trabalho, frente ao contexto onde a conjuntura parece ir contra o trabalho seja pelo avanço da informalização (terceirização) do trabalho ou na questão política que hora avança e hora é travada a luta do trabalho frente a coisificação que o capital gera, conseguir se emancipar, não basta apenas a tomada dos meios de produção, das máquinas e da produtividade da fábrica em funcionamento, mas também novas relações entre os agentes da sociedade. Novos acordos com outros movimentos sociais, com as esferas políticas, a relação com as empresas privadas que negociam com a fábrica e a relação com universidades, centros de pesquisa e outras instituição acadêmicas, podem estimular a perspectiva do trabalhador e de todos que tem a vida e os direitos expropriados. O caso da pressão por produtividade acadêmica é o que é considerado o melhor e o mais produtivo, enquanto para as fábricas aquelas que conseguem ser as mais competitivas. Disso, se na universidade há um sofrimento pela produtividade cientifica, na fábrica o sofrimento é tão intenso quanto. identificar o quanto o mercado pressiona o trabalho e o quanto essa pressão está presente na fábrica e também na academia, depende das formas como essas instituições se relacionam e conseguem identificar se enquanto iguais. Por isso é tão importante novas relações institucionais entre universidades e fábricas recuperadas e tantos outros agentes solidários, enquanto for defendido a pluralidade de perspectivas e unidade na efetivação dessas perspectivas, materializando-se através da prática. Desta forma que novas mesas redondas e seminários venham a surgir promovendo a discussão acerca desses temas e assim novas relações entre as instituições da sociedade.

arte para campanha de assinaturas final

A Campanha de Assinaturas pela Adjudicação por Interesse social da Fábrica Ocupada Flaskô está chegando ao fim, com isso, pedimos a quem ainda não assinou o abaixo-assinado por favor, o faça através do link:

http://www.fabricasocupadas.org.br/site/index.php/campanha

Para além disso, no próximo dia 27 de maio, iremos a Brasília em uma grande comissão com vista de dar encaminhamentos práticos a tudo que foi dito pelo governo nos últimos meses. Levaremos as assinaturas e também uma comissão representativa de apoiadores para esse intento.

Para tanto, precisamos da colaboração de vocês para arrecadar o dinheiro necessário para custear a passagem de tod@s representantes, segue abaixo a carta de Pedro Santinho, Coordenador Geral da Flaskô sobre essa arrecadação:

"Caros Amigos,

Estou entrando em contato com vocês para informa-los que estamos constituindo uma delegação de representante para irmos a Brasília, talvez você já tenha visto pela internet. Será dia 27 de maio, pretendemos passar o dia por lá. A programação é a seguinte:

10 horas – Secretaria Geral da Presidência.
12 horas protocolo formal de pedido de reunião com Dilma sobre Flaskô
13 horas ida ao Senado para tratar do PLS
16 h horas ida ao Ministério do Trabalho, Senaes.

Estamos organizando de maneira autossustentada, isto é, independente de recebimento de recursos do governo por isso contamos com o seu apoio para isso. Caso você possa doar 50 reais nós enviamos um livro a sua escolha no site:www.memoriaoperaria.org.br. Caso você possa doar seria importante.

Como vamos com 3 representantes da Flaskô teremos um gasto de mais ou menos R$ 1.500,00. E ainda precisamos contribuir com a ida de mais um companheiro da Vila Operária e Popular.

Você pode fazer o deposito na seguinte conta:

Banco Bradesco
Em nome de Associação hermelindo Miquelace
Agencia 2297-7
Conta Corrente 0111492-1

Pedro Alem Santinho"

Vejam nossas publicações:

livros 1

livros 2

livros 3

Ajudem-nos a divulgar essa reta final de nossa campanha,

Viva a luta da Fábrica Ocupada Flaskô!!!

VEJAM QUEM JÁ ASSINA A PETIÇÃO PELA ADJUDICAÇÃO DA FLASKO:

MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto);
MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra);
MTD (Movimento dos trabalhadores Desempregados);
MNCR (Movimento Nacional de Catadores de Resíduos Sólidos);
Brigadas Populares;
Unidade Vermelha;
ITCP (Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares) Unicamp;
PSOL – Indaiatuba/SP;
APS - São Paulo;
Articulação de Esquerda/Campinas, tendência interna do PT;
Núcleo de Solidariedade Técnica (SOLTEC/UFRJ);
Coosidra - Cooperativa de Produção de Sistemas Hidráulicos – Cachoeirinha/RS;
Cooperativa Planeta Terra;
Coletivo Vadias de Campinas;
Cooperativa URUVEN – Uruguai;
Ocupação de Moradia Vila Soma, Sumaré/SP;
Ocupação de Moradia Joana D´arc, Campinas/SP;
Ocupação de Moradia da Vila Operária, Sumaré/SP;
Assentamento Elizabeth Teixeira, MST-Limeira/SP;
Acampamento Milton Santos, MST-Americana/SP;
Acampamento Nelson Mandela, MST-Piracicaba/SP;
Brigadas Populares;
Sindicato dos Vidreiros de São Paulo;
Sindicato dos Ferroviários de Bauru;
Sintrasem – Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Municipais de Florianópolis;
Sintespe – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público, SC;
Sindicato dos Ceramistas de Neuquén, Argentina;
Sindicato dos Químicos de Ipaussu e região;
Sindicato das Cooperativas de Produção do Estado de São Paulo;
Federação de Conselhos e Sindicatos de Trabalhadores do Iraque;
Cooperativa Fasinpat, Argentina;
Grafitos Orinoco, Empresa Recuperada, Venezuela;
Cooperativa de Trabalho Hotel Bauen, Argentina;
Imprenta Chilavert Cooperativa, Argentina;
Grupo de Pesquisa em Empresas Recuperadas por Trabalhadores (GPERT/CNPQ);
Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC), da Faculdade de Direito da USP;
Grupo de Estudos "Direitos Humanos, Centralidade do Trabalho e Marxismo" da Faculdade de Direito da USP;
Comissão de Direitos Humanos do Sindicato dos Advogados de São Paulo;
Usina CTAH – Coletivo de Arquitetos e Urbanistas;
Coletivo "Canto Geral", da USP;
Centro Acadêmico XVI de Agosto, da Faculdade de Direito da USP;
Associação ECCOS - Associação de Educação, Cultura, Oportunidades e Solidariedade;
Cia Estável de Teatro;
Cia de teatro Estudo de Cena;
Marcha Mundial das Mulheres de Indaiatuba/SP;
Coletivo Labrys – Indaiatuba/SP;
Núcleo de Consciência Negra da PUC-Campinas;
Centro Acadêmico XVI de abril, da Faculdade de Direito da Puc-Campinas;
Grupo de Teatro do Oprimido da Garoa;
Cia de teatro Hangar de Elefantes;
Serviço de Utilidade Pública (SUP), coletivo de comunicadores do estado de SP;
Coletivo de Esquerda - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo;
Comitê Pró-Cotas - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo;
Frente Libertaria Mojimiriana;
Levante Popular da Juventude - Ourinhos;
Coletivo de Educação Popular Jacuba;
Editora Artesanal Monstro dos Mares;
Coletivo e Ponto de Cultura NINA;
Coletivo Mídia Livre Vai Jão;
Cursinho Popular Secundarista Responsa;
Coletivo Juntos!;
Grupo Movimento, Cascavel/PR;
PSOL Americana, Americana/SP;
ABRAPSO - Associação Brasileira de Psicologia Social - Núcleo Campinas, Campinas-SP.

Assinantes individuais;
Serge Goulart, Secretário-Executivo da Esquerda Marxista;
Renato Simões, ex-deputado federal (PT/SP);
Ivan Valente, deputado federal (PSOL/SP);
Roque Ferreira, vereador de Bauru (PT/SP), Esquerda Marxista, Diretor sindicato dos ferroviários;
Adilson Marianno, vereador de Joinville (PT/SC), Esquerda Marxista;
Paulo Bufalo, vereador de Campinas (PSOL/SP);
Pedro Tourinho, vereador de Campinas (PT/SP);
Carlão, vereador de Campinas (PT/SP);
Jorge Luiz Souto Maior, juiz do trabalho, professor da Faculdade de Direito da USP;
Ricardo Antunes, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp;
Andrés Ruggeri, professor e diretor do Programa Facultad Abierta da Universidad de Buenos Aires;
Marcus Orione, juiz, professor da Faculdade de Direito da USP;
José Dari Krein, professor IE/CESIT/Unicamp;
Tarso de Melo, advogado, professor FACAMP e FDSBC;
José Arbex Júnior - prof. de jornalismo da PUC/SP;
Lucia Rodrigues – jornalista;
Guilherme Simões, MTST;
Flávio de Castro, sociólogo, professor aposentado;
Daniel Feldman, Professor Unifesp;
Flávio Chedid Henriques - pós-doutorando no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ;
Filipe Jordão Monteiro, mestrando em Direito pela UPFR, militante do Juntos/MES-PSOL;
Severino Nascimento (Faustão), membro da Direção Nacional da CUT;
Alex Sandro Batista dos Santos, Executiva CUT/SC e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis;
José Roberto Cabrera, diretor do Sindicato dos Professores de Campinas e Região (SINPRO);
José Vanilson Cordeiro, Secretário de Políticas Sociais: Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (CONTRACS);
Wanderci Bueno, Editor do Jornal Luta de Classes;
Verivaldo Mota (Galo), Executiva do Sindicato dos Vidreiros/SP;
José Guido Brito, Executiva do Sindicato dos Vidreiros/SP;
Ulrich Beathalter, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos dos Municípios de Joinville, Garuva e Itapoá – CUT;
Milton Jacques Zanotto, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Instituições Privadas de Ensino do Norte Catarinense;
Clarice Erhardt, Coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Estadual de Santa Catarina - regional Joinville;
Plínio Mércio Baldoni, Diretor Executivo do Sindicato dos Ferroviários de Bauru e Mato Grosso do Sul – CUT;
José Carlos Miranda, Coordenador Nacional do Movimento Negro Socialista;
Rafael Prata, bancário, militante da Esquerda Marxista de Campinas/SP;
Josenildo Vieira de Mello, membro da Direção do Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Pernambuco;
Fernando Leal, diretor do Sindicato dos Petroleiros/RJ;
Caio Dezorzi, coordenador da Juventude Marxista;
Fabiano Stoiev, delegado sindical da APP, Curitiba/PR;
Cynthia Pinto da Luz (Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Joinville – SC);
Josiano Godoi, membro da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Santa Catarina (Fetam) – SC;
Moacir Nazário, presidente da Associação dos Moradores Adhemar Garcia, de Joinville /SC;
Paulo Tavares Mariante, advogado e militante pelos Direitos Humanos e LGBT;
Flávio Roberto Batista, Professor Doutor da Faculdade de Direito da USP;
Thiago Barison de Oliveira, advogado trabalhista, doutor pela USP e professor de Direito do Trabalho da Faculdade Municipal de Direito de São Bernardo do Campo;
Danilo Uler Corregliano, Advogado, diretor do Sindicato dos Advogados de SP e doutorando pela Faculdade de Direito da USP;
Eliel Machado – Professor de C. Política/UEL;
Simone Henrique - Mestre em Direitos Humanos da Faculdade de Direito da USP;
Willian de Souza, membro do PT/Sumaré-SP, presidente da Associação de Moradores do Matão, Sumaré/SP;
Neusa Rossique, presidente da Associação de Moradores da Vila Operária, Sumaré/SP;
Alessandro Rodrigues, vice-presidente da Associação de Moradores da Vila Operária, Sumaré/SP;
Vinícius Camargo, arquiteto e músico;
Tiago Saura, Advogado, mestrando pela Faculdade de Direito da USP, membro do GPTC;
Gustavo Seferian Scheffer Machado, advogado trabalhista, doutorando pela Faculdade de Direito da USP, membro do GPTC, militante da Insurgência/PSOL-SP;
Giovana Labigalini Martins, advogada, mestranda pela Faculdade de Direito da USP-Ribeirão Preto, membro do GPTC;
Lucas Ferreira Cabreira, mestrando pela Faculdade de Direito da USP, membro do GPTC;
Giovanna Maria Magalhães S. Maior, membro do GPTC;
Fabio Dantas Rocha, membro do GPTC;
Caroline da Purificação Ambrosin, membro do GPTC;
Marilu Freitas, membro do GPTC;
Lara Porto, membro do GPTC;
André Lima, membro do GPTC;
Adriana R. Strabelli, membro do GPTC;
Dimitri Toledo - Prof. UNIFAL-MG;
Leonardo Taveira, sociólogo;
Lucas Abdeid Pontes, ativista social;
Lucas Andrietta, doutorando em Economia-Unicamp;
Débora Mazza- Professora, pesquisadora;
Amanda Cotrim, Jornalista;
Rádio comunitária Noroeste FM, de Campinas/SP;
Mário Jorge Sérgio Santos – Ator;
Kaya Lazarini, Arquiteta, membro da USINA;
Flávio Higuchi, Arquiteto, membro da USINA;
Eduardo Martins Ráo - doutorando (IE/Unicamp/Cesit), PSOL Campinas;
Carolina Chmielewski Tanaka - atriz e professora de teatro;
Leonel de Arruda Machado Luz - Mestrando Educação UNESP - Rio Claro / Secretário Geral do PT de Rio Claro;
Rodrigo Taufic, Mestre em Economia/Unicamp;
Laura N. de Carvalho, professora, doutoranda IFCH/Unicamp;
Emiliano Goyeneche- Documentarista;
Daniel de Oliveira Nery Costa – Professor;
Leslie Loreto - Arquiteta e Urbanista;
Jerry de Oliveira, militante das rádios comunitárias;
Paulo de Carvalho Yamamoto, advogado trabalhista, mestrando na Faculdade de Direito da USP, membro do GPTC;
Regiane de Moura Macedo, membro do GPTC;
Wesley Ulisses Souza, membro do GPTC;
Cláudio Rennó, membro do GPTC, advogado do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, militante do PSTU;
Beatriz Martins da Costa Diniz; membro do GPTC;
Esther Oliveira, membro do GPTC;
Victor Emanuel Bertoldo Texeira, membro do GPTC;
Renata Gonçalves, professora da Universidade Federal de São Paulo;
Sávio Cavalcante, professor IFCH, Unicamp;
Leonardo Taveira Lemos de Oliveira, Sociólogo;
Vinicius Barbosa de Araújo, Analista Técnico de Políticas Sociais do MPOG, Graduado e mestre em Direito;
Marinno Arthur Berno - Graduando em Direito na UEL; Londrina;
Kleber Mauricio Mariano; Ourinhos-SP;
Luiz Netto - Levante Popular da Juventude; Ourinhos/SP;
Cleiton Mariano; SP;
Abner Luiz da Costa Ribeiro; Graduando em História na FIMI, Mogi-Guaçu;
Carolina H. B. Dos Reis; Mogi Guaçu/SP;
Inessa Barbosa Lopes ; RJ;
Cícero Hernandez / UNICAMP; Limeira;
Fernanda Picciarelli; Pirassununga/SP;
Matheus Boucault de Pasquali; Campinas;
Daniel Monfardini Moreira; Campinas/SP;
Fernando Borges Leal; Rio de Janeiro;
Pilar Carvalho Guimarães; Ubá - MG;
Juliana Jodas; Campinas/SP;
Lais Fraga; Campinas-SP;
Alice Carvalho dos Santos; Campinas/SP;
Raoni Fernandes Azerêdo; Laranjeiras do sul /PR;
Nathalia Pasqualão de Biagi; Americana/SP;
Helena Rizzatti; Campinas;
Joice Durello; Hortolândia/SP;
Maíra Guimarães Paschoal; Campinas/SP;
Natália Ayo Schmiedecke; São Carlos;
Renan Paiva Chaves; Campinas/SP;
Pedro CEP Jacuba; Hortolândia/SP;
Fernando Ramos; Campinas/SP;
Tiago Jaime Machado; Porto Alegre / RS;
Andrei Felipe Campanini; Campinas;
André Melo; Santos/SP;
Eduardo Martins Ráo/ PSOL; Campinas/SP;
Helder Cristian Prado da Matta; Londrina-PR;
Sérgio Audi; São Paulo SP;
Rafael Oliviera Jorge; Campinas;
Eugênio Mattioli Gonçalves; Campinas/SP;
Rodrigo de Almeida Ordacgi Caldeira; São Paulo;
Sharon Soares Pires; Campinas/SP;
Patricia Tavares da Silva; RJ;
Ricardo Normanha de Almeida; São Paulo;
Jarbas Ricardo Almeida Cunha; Brasília/DF;
Natasha Oliveira Mota; Campinas;
Rodrigo França; Campinas - SP;
João da Silva; Jacareí/SP;
Roberto Carlos Simoes Jr; Campinas;
Débora dos Santos; Joinville/SC;
Flora Tarumim; RJ;
Fernando Cesar Romo Rojas; Sorocaba SP;
Genivaldo Aleixo; Hortolândia/SP;
Rafael Peres e Serra; Campinas - SP;
Cibele Ayo Schmiedecke; São Paulo/SP;
Desiderio Alfonso;Buenos Aires; Argentina.
Derlone de Freitas Pereira - Geografia-IGC-UFMG; Sete Lagoas - MG;
Vinícius Pereira da Silva, militante do Juntos! Bauru;Bauru/SP;
Katia Isis cuccovia; São Paulo ;
Andréia Galvão; Campinas/SP;
Cecilia Galeazzi/ Programa Facultad Abierta UBA;Buenos Aires, Argentina.
Fabio da Silva Barbosa/jornalista, zineiro, escritor, educador social; Niterói/RJ;
Rodolfo Formigari dos Santos; Valinhos SP;
Otávio Paranhos; Belo Horizonte/MG;
Kora prince / ideia coletiva; Campinas;
Christiane Lafayette dos Santos; Hortolândia;
Diego Nathan Pansani de Alencar; Campinas/SP;
Maíra Machado Bichir; Campinas ;
Paulo de Tarso da Silva Santos/PUC Campinas; Campinas/SP;
Adriana Rodrigues Novais; Ribeirão Preto/ SP;
Priscila Borges Pereira; Uberaba/MG;
Rafaela Musto; São Paulo/SP;
Juliana Guanais/ doutoranda Sociologia UNICAMP; Campinas-SP;
Ana Helena Rodrigues; São Paulo - SP;
Lucas Ferreira Cabreira; São Paulo/SP;
Jean tible; São Paulo SP;
Debora de Fina Gonzalez; Campinas/SP;
Luciane Ferrareto; RJ;
Rejany Ferreira; Rio de janeiro/RJ;
Ioli Gewehr Wirth; Santa Cruz/RS;
Dimitri Leonardo Santana Martins de Oliveira; Brasília-DF;
Natalia Fazzioni; RJ;
Juçara Lobato da Silva; Manaus/AM;
Julia Scaglioni Serrano; Joanopolis/SP;
Pablo Peláez (Programa Facultad Abierta - UBA - Argentina);Buenos Aires; Argentina;
Fábio Ramos dos Santos; Hortolândia/SP;
Tuany Grazyelli Gasparino Ribeiro; Campinas/SP;
Tito Tavares; Belo Horizonte MG;
Patrick Crowe; CABA; Argentina;
Lívia de Cássia Godoi Moraes; Vitória/ES;
Gazy Andraus; São Vicente-SP;
José Carlos Fontanesi Kling; São Carlos/SP;
Matias Halpin;Buenos Aires; Argentina;
Julia Maykot Pucci, professora; São Paulo/SP;
Maykol Andres Acosta Arancibia; Santo André/SP;
Julio Cesar Silva; Hortolândia;
Angelina Morales; Florianopolis-SC;
Julio Cesar dos Reis; Hortolândia/SP;
Rosana Meneses; Campinas/SP;
Caíque de Carvalho Martines; Sumaré;
Josiane Alves Gomes; Hortolândia;
Taisy Comissão Organizadora do CAC; Hortolândia;
Antonio Marcos Gomes Heleno; Campinas-SP;
Luciana Martins; Campinas/SP;
Giovana Brentini Zanchetta; Campinas;
Bruna Machado dos Reis; Joinville/SC;
André Mainardi/Esquerda Marxista; São Paulo;
Pedro Bernardes Neto - Professor da rede estadual de São Paulo; São Paulo - SP;
Diego Aguiar; Joinville/ SC;
Sabrina Fernandes / Carleton University / UNB, Brasília / DF;
Viviane Maria de Reis Melo; Feira de Santana - BA;
Juliana Alem Santinho; Sao Paulo ;
Matheus Anlauf Meneghini; Santa Maria/RS;
Marília Carbonari; Florianópolis-SC;
Wagner Holzschuh; Santa Maria / RS;
Aline Sodré de Sousa, servidora pública; São Paulo/SP;
Maria Amelia Ferracciú Pagotto; Capivari /SP;
José Carlos de Carvalho Baboin; SAO PAULO;
Matheus Dallmann; Florianopolis-SC;
Artur Sérgio Lopes; Rio de Janeiro;
Bruno Alexandre Ribeiro; São Paulo/SP;
Vítor Fabri de Oliveira; Batatais/SP;
Remi Chatain; Sāo Paulo/SP;
Kely Elias de Castro; Itanhaém, SP;
Rafael Fabiani; Sumaré;
Guilherme Ramos Pilarski; Sumare/SP;
Daniel de F. Patrocínio; Itanhaém/SP;
Silvana Terume Koshikene Rodrigues; Campinas/SP;
Yardena do Baixo Sheery; São Paulo;
Débora dos Santos; Joinville/SC;
Graziela Carvalho Mendes; São Paulo/SP;
Luiz Claudio Antas Moreira - ASHI e Sindsprev/RJ - Núcleo HFI e Zonal Sul; Rio de Janeiro/RJ;
Paulo Roberto Vilodre goellner; Portela;
Acacia Andrade Brito; Rio de Janeiro;
Eduardo; São Paulo/SP;
Alexsandro Casemiro Barbosa; Rio de Janeiro;
Leonardo de Melo Montes Pinto; Blumenau/SC;
Mateus Nobre; Mossoró/RN;
Pedro Soares; Rio de Janeiro/RJ;
Rubens Alves Tomita; Salvador - BA;
Mauro Nunes de Abreu; RJ;
Rachel Mello; Brasília/DF;
David Zamory Cukierman Adao; Sao Bernardo Do Campo;
Carlos Henrique Oliveira Barreto; Brasília/DF;
Marcelo Buzetto/Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra MST; São Paulo;
Rachel Barros de Oliveira; Rio de Janeiro;
José Soares da Silva-Assistente Social; Rio Grande da Serra-SP;
Mariana Silveira dos Santos Rosa; Florianópolis-SC;
Maria Luiza dos Santos Rosa; Florianópolis-SC;
Jorge Couto; Mafra/SC;
Marcio Cristiano dos Santos, Cascavel-PR,
Maiane Aldlin Bittencourt, Curitiba-PR,
Patricia Maria Di Lallo Leite do Amaral, São Paulo,
Stefan Mantu, Itanhaém-SP,
Maurílio Epifanio Neto, Bauru/SP,
Doraci A.Lopes, Campinas ,
Doraci A.Lopes, Campinas ,
Mario Conte Cosentino Filho, São Paulo,
Amanda A Souza Martini, Valinhos,
Paulo Paterniani, Piracicaba/SP,
Gustavo Kazuhiko Rodrigues Mitamura, Araxá/MG,
Luiz Fernando Ramos Lemos / Diretor de Instituições Estaduais da ANPG, Campinas/SP,
Luiz Francisco Streit, Cascavel/PR,
Karla Mero,Rio de Janeiro/RJ,
Danielle Rosa Nascimento, Caieiras-SP,
Maria Nazaré da Cruz, Piracicaba-SP,
Naiara Cerqueira, Belo Horizonte / MG,
José Pedro de Azevedo Martins, Marabá/PA,
Kátia Isis Cuccovia, São Paulo,
Marcia H Bernardo, Campinas-SP,
Maisa Elena Ribeiro, Campinas/SP,
Emerson Lopes Queiroz, Santo André/SP,
Noeci de Aviz, Joinville/SC,
Roberto Polezi, Americana/SP,
Dario Azzellini, Berlin, Alemanha,
Maria Aparecida T.Vernucci da Silva, São José do Rio Preto-SP,
André Luís F. Duarte, Rio de Janeiro-RJ,
José Carlos Cunha Muniz Filho, Uberlândia-MG,
Renan Porto, Uberaba/MG,
Tiago de Garcia Nunes / Professor Universidade Catolica de Pelotas, Pelotas/RS,
Josivaldo Venancio de Lisboa, Maceio/AL,
Pedro Narciso, Gravataí-RS,
Luiz Francisco Streit, Cascavel/PR,
Osvaldo Ricardo da Silva, São Paulo/SP,
Julio Cesar Silva, Hortolândia-SP.

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Saudação como forma de contribuição ao debate realizado na Faculdade de Direito da USP em 29 de abril de 2014

Por Fábrica Ocupada Flaskô, representada por Alexandre Mandl

Como marxistas, compreendemos que "o motor da história é a luta de classes". A sociedade fica cada vez mais complexa, mas a centralidade do trabalho, alicerce necessário para a reprodução do capital, continua vigente, e, por isso, a centralidade da classe trabalhadora é mais presente do que nunca. Assim, seguimos com a máxima de que a "emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores".
O que estamos vendo em todo o mundo é uma profunda crise do capital, e, claro, a burguesia quer que os trabalhadores paguem a conta. É o que vimos nos EUA com a explosão da crise em 2007, que redinamizou o movimento do capital internacional, resultando na estatização das dívidas privadas, atacando duramente os trabalhadores, ao mesmo tempo em que permitiu algumas possibilidades de estabilidade econômica por alguns anos, em sintonia com o processo chinês, para alguns países, como o Brasil, e atacando profundamente, nestes últimos 5 anos, os países europeus, particularmente, Grécia, Espanha, Itália, Irlanda, Portugal e França.
Em consequência, o que se verifica é o acirramento da luta de classes, "motorizando", portanto, a dinâmica da história. Os enfrentamentos ficam cada vez mais evidentes, com centenas de greves gerais, ocupações de fábricas, processos operários que combinaram com ações da juventude, nas ruas e nas lutas, como vimos no Egito, Turquia, em Madrid (Indignados) ou Nova Iorque (Occupy Wall Street). Um novo contexto se anuncia...
Neste contexto, obviamente, o Brasil não fica impune e passa, especialmente a partir de 2012, a ter enormes dificuldades econômicas, fruto de sua realidade histórica, como país dependente na ordem capitalista mundial. As "margens de manobra" do Guido Mantega já não são mais possíveis, transferindo a dívida do setor privado para o setor público. O Estado não tem mais "da onde tirar", e passa-se a atacar, diretamente, o orçamento público, expondo o didático gráfico que mostra 46% do orçamento indo para o pagamento de títulos da dívida pública e a manutenção do preceito liberal da necessidade de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
As manifestações de junho de 2013 explodem como fruto deste processo, com o esgotamento de um governo de colaboração de classes, expressos em ataques contínuos aos serviços públicos, como transporte, saúde, educação, moradia, etc. Uma nova situação política se abre. Por um lado, uma possibilidade de reorganização da esquerda, construindo novos instrumentos e novos métodos de luta, ultrapassando as desgastadas direções forjadas nos processos de 1980. Temos visto greves deliberadas pelas bases, contras as burocracias sindicais, etc., com realização de atos públicos, marchas e ocupações, mostrando enorme disposição de luta. Por outro lado, o reforço de novos caminhos institucionais de ataques aos direitos historicamente conquistados, com aumento das repressões aos direitos sociais, inclusive o direito de manifestação.
Nesta dinâmica, Dilma é reeleita no segundo turno com um discurso de "rico contra pobre", vestindo "vermelho" e de que "não mexeria em direitos nem que a vaca tussa". Infelizmente, já em dezembro de 2014, vimos que a vaca morreu de tuberculose. Um ataque frontal é feito, com as MPs 664 e 665, acabando, na prática, com o seguro-desemprego, mostrando, claramente o que seria o início de seu segundo mandato, com aumento da taxa de juros e o anúncio de Joaquim Levy, reconhecidamente representante do setor financeiro, para o Ministério da Fazenda. Assim, fica mais do que evidente que as propostas do governo, junto com um Congresso extremamente conservador, com crise profunda do PT e fraqueza da direção da CUT, os ataques em 2015 tenderiam a crescer, repautando ataques diretos feitos ao longo dos anos 1990 e que nos anos 2000, durante os governos do PT, continuaram, se consolidaram, mesmo que sob outras formas ou rótulos.
Dentre eles temos a terceirização, legalizada no Brasil com a Súmula 331 do TST. Neste contexto descrito, para a burguesia nada melhor do que avançar na sua regulamentação. Por isso, colocam em pauta e aprovam na Câmara de Deputados, "a toque de caixa", o PL 4330, que somente faz consolidar a necessidade do capital em explorar mais amplamente a força de trabalho, não colocando mínimas condições (não podemos nem dizer que são amarras) para uma "livre" terceirização.
Nesse sentido, é fundamental que os setores que durante todo este período vem combatendo a terceirização, explicitando suas consequências para o "mundo do trabalho", reforcem suas posições, intervindo diretamente na dinâmica da luta de classes, podendo cumprir um papel essencial não somente para barrar o PL 4330, mas, como sugere, corretamente, o título deste debate, contribuir para barrarmos toda e qualquer forma de terceirização e, com isso, fortalecer a reorganização da classe trabalhadora para construir, efetivamente, uma sociedade justa, livre e solidária.
Para tanto, entendemos que estas forças hoje aqui presentes devem:
1. Desmistificar o discurso da burguesia (dos setores patronais), quanto à terceirização, explicando que nada há de modernidade, geração de empregos, garantia de direitos, etc.
2. Desmistificar que não desejamos a regulamentação da terceirização, pois somos contra QUALQUER FORMA de terceirização, e que sempre combatemos a Súmula 331 do TST, por ser a mesma a chancela de um retrocesso histórico.
3. Nesse sentido, devemos sempre qualificar e reforçar nossa posição do que é a terceirização concretamente.
4. Com isso, dialogamos com o conjunto das massas trabalhadoras que, efetivamente, já fizeram a experiência com a terceirização e sabem, na prática, o que isso lhe representa. A potencialidade deste combate é enorme. Devemos sempre mostrar como a terceirização cria uma subclasse, atingindo a perspectiva da classe trabalhadora, dificultando ainda mais a identidade classista e suas formas de organização, além de mostrar sempre os dados quanto aos acidentes de trabalho, jornada, remuneração, formas de contratação, acesso aos direitos trabalhistas, etc.
5. Por isso, reforçamos que não somente lutaremos para combater o PL 4330, como dissemos. Não podemos cair no perigo de achar que se derrubarmos o PL 4330 como está, retirando, por exemplo, a possibilidade de terceirização em atividades "fim", vamos poder comemorar. Não! Em política, a disputa sempre recai em "quem pauta quem". E a burguesia quis pautar, e, mesmo se não conseguir aprovar plenamente o que assim desejava, consegue avançar em suas reivindicações. Por isso, temos que ser claros de que aqui não tem esta de "mal menor", "foi o possível", etc.
6. Por tudo isso, é fundamental que as entidades aqui presentes reforcem a tarefa de desmistificar o Poder Judiciário, o seu pseudo caráter de neutralidade, mostrando como tem sido, infelizmente e majoritariamente, um instrumento para legitimar a retirada de direitos historicamente conquistados pela classe trabalhadora. Mostrar como tem sido usado, inclusive, para a criminalização das lutas sociais e das próprias greves.
7. Com isso também se contribui para desmistificar o caráter do Estado, à serviço do capital, escancarando as hipócritas formas da "tripartição do poder", num falso jogo entre executivo, legislativo e judiciário. A burguesia é quem comanda este tabuleiro, e muda suas peças conforme sua conveniência. Vejamos o que ocorreu no dia 15 de abril. Se por um lado conseguimos pressionar a Câmara de Deputados para não votar naquele dia o PL 4330, e ainda, recuarem quanto à terceirização no serviço público, ao mesmo tempo, no STF, quase que de forma despercebida, aprovavam a possibilidade de terceirização no serviço público, com autorização para a atuação escancarada das O.S.s na saúde, por exemplo.
8. De qualquer forma, ocorre que nestes movimentos, há resistências e os trabalhadores, em relação à terceirização, em especial, possuem grande disposição para enfrentar este brutal ataque e podemos enfrentar um processo qualitativo da consciência de classe e novos horizontes de luta podem surgir.
Diante de tudo isso, pensamos que, como Movimento de Fábricas Ocupadas, com a resistência da Flaskô – fábrica sob controle operário há quase 12 anos, podemos contribuir com este combate.
Devemos lembrar que nos processos de ocupações de fábricas, sempre que haviam trabalhadores terceirizados, as decisões das assembleias sempre foram de incorporá-los imediatamente. Junto com decisões de eleger conselhos de fábrica, reduções de jornada de trabalho sem redução de salários, reorganização da produção com novo ritmo de trabalho e laços de solidariedade, a perspectiva de classe sempre norteou os caminhos a serem trilhados, fortalecendo o cotidiano das lutas de forma bastante coerente.
Diferentemente do que sempre disseram em relação às fábricas ocupadas, de que "não é possível", de que "o caminho é seguir pela lei de falências e recuperação judicial", ou "o máximo que devemos fazer é um arresto de bens" ou ainda de que "fábricas fecham e nada há que se fazer", nós conseguimos efetivar o combate pelo direito AO trabalho, combatendo pela defesa intransigente dos postos de trabalho e de todas as conquistas sociais historicamente realizadas pela classe trabalhadora, muitas expressas nos direitos garantidos na Constituição e no conjunto da legislação trabalhista, mantendo empregos "formais". Ademais, foi de fundamental importância não cairmos no "canto da sereia" do cooperativismo e da economia solidária, que, especialmente nos setores industriais, reforça a precarização, subexploração, ilusões no empreendedorismo individual, etc.. Assim por outro lado, explica-se como o combate historicamente se deu pela estatização sob controle operário, resgatando as experiências mais importantes realizados internacionalmente, servem para manter uma perspectiva classista.
Por tudo isso, concluímos que nesta conjuntura de acirramento da luta de classes, de polarizações de posições, a importância do combate contra a terceirização se torna ainda maior. Por um lado, o PL 4330 pode ser um instrumento direto da burguesia para afogar de vez os direitos trabalhistas conquistados historicamente. Seria um retrocesso enorme. Mas, por outro lado, escancarando o significado do PL 4330, mas, concretamente, expondo o que realmente está em jogo, o que é a terceirização, mostrando todo nosso combate pelo menos nos últimos 20 anos deve ser uma tarefa que unifique o conjunto das forças políticas que nesta noite aqui estiveram.
Desta forma, neste enfrentamento, nas ruas e nas lutas, com o suporte das entidades que atuam no Poder Judiciário e aqui se manifestaram sob estes paradigmas, temos o potencial de contribuir, por meio da frente única, denunciar as contradições deste modelo de sociedade onde há exploradores e explorados, expondo a verdadeira barbárie que vivemos.
Assim, como falamos em vários pontos a serem desmistificados, entendemos que está mais do que na hora de falarmos abertamente em desmistificar o capitalismo, esta ordem social que somente reproduz, ampliadamente, a desigualdade social e a miséria para um conjunto cada vez maior de trabalhadores, cada vez mais precarizados e, literalmente, doentes.
Da mesma forma que a burguesia atacou o Movimento das Fábricas Ocupadas, com Lula dizendo que não poderia nos atender porque "criaria um precedente não desejável na correlação de forças de seu governo" e com o Juiz determinando o afastando o controle operário das fábricas Cipla e Interfibra, em Joinville/SC, com o argumento mais do que escancarado de que "Imagine se a moda pega?", desejamos que o combate ao PL 4330 vire uma boa moda, que pegue, que nos mobilize e que faça com que enfrentemos todo o significado da terceirização e de todas as injustiças cometidas ao conjunto dos trabalhadores por esta falida sociedade capitalista.
Viva a unidade da classe trabalhadora! Venceremos.
Muito obrigado. Boa noite.

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Aconteceu na quinta-feira, dia 23 de abril, a Fábrica Ocupada Flaskô recebeu uma grande comissão de membros do MNCR (MovimentoNacional de Catadores de Resíduos Sólidos - http://www.mncr.org.br/) como parte integrante do acordo de cooperação técnica firmado na última Expocatadores em dezembro do ano passado. (veja materia aqui: http://www.mncr.org.br/box_2/noticias-regionais/mncr-e-flasko-assinam-acordo-de-cooperacao-para-fortalecimento-da-reciclagem-popular )

Na atividade, que contou com representantes de várias redes de catadores organizadas pelo movimento foi discutido principalmente alternativas viáveis para a verticalização da cadeia produtiva do plástico, matéria-prima principal das bombonas e galões produzidos na Flaskô, que poderia ser comercializada diretamente entre as redes de catadores e a fábrica, fazendo com que os atravessadores saíssem dessa cadeia.

Os membros do MNCR visitaram a fábrica e conheceram no detalhe as principais máquinas, assim como o setor de preparação de matéria-prima, visitaram também o barracão onde funciona a Fábrica de Cultura e Esportes e onde está instalada a Cooperativa de Reciclagem Planeta Terra, uma iniciativa recente da Flaskô que vem de encontro com a motivação para a parceria com o MNCR.

Por fim ficou como encaminhamento por parte das redes do MNCR organizarem em números as quantidades de plástico que cada uma consegue recolher, para que a verticalização da cadeia possa dar novos passos.

 

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No último dia 31 de janeiro, apresentamos publicamente o projeto do novo complexo da Flaskô, compreendendo os passos necessários para continuarmos a luta pela defesa dos postos de trabalho, a continuidade da atividade industrial e todas as conquistas de quase 12 anos de controle operário, apoiando as reivindicações dos trabalhadores junto ao Grupo de Trabalho criado pelo Governo Federal com o objetivo de analisar a possibilidade de adjudicação por interesse social de toda a propriedade da fábrica.

Adjudicação é o ato judicial pelo qual se declara que a propriedade de bens móveis e/ou imóveis (no caso os da Flaskô) é transferida de seu primitivo dono (no caso o patrão) para o credor de dívidas (no caso o Estado, representado pela Fazenda Nacional), que então assume sobre os bens todos os direitos de domínio e posse. Mas no caso da Flaskô, as negociações estão sendo feitas com o governo no sentido de considerar o interesse social e público para os bens e manter a gestão e, portanto a posse da Flaskô sobre o controle do coletivo de trabalhadores da fábrica.

Diversas organizações e representações estiveram presentes para melhor conhecer os passos que estão dados, discutindo como podem somar forças e impulsionar a campanha pela aprovação dos pleitos junto ao Grupo de Trabalho criado.

Ao final, todos os presentes subscrevem a carta de apoio que segue abaixo, comprometendo-se em ajudar a divulgar a campanha, coletando mais assinaturas, realizando debates e atividades sobre a luta Flaskô, criando comitês de apoio a campanha bem como aprovando as moções em direção ao Grupo de Trabalho.

Pedimos, portanto, para que se somem a esta campanha, aprovando a carta de apoio em sua organização, entidade, movimento, coletivo, etc. (ou a título individual) e insiram a adesão pelo formulário abaixo. Para que possamos sistematizar todo os apoios e depois apresentar ao Grupo de Trabalho. Nosso objetivo é conseguir mil assinaturas em dois meses.

Viva a luta dos trabalhadores da Fábrica Ocupada Flaskô! Adjudicação por interesse social, já!

Entre neste link http://www.fabricasocupadas.org.br/site/index.php/campanha  para deixar o apoio de seu coletivo ou o seu próprio. Somos gratos!

Vejam os movimentos, coletivos, sindicatos, empresas recuperadas, professores e demais trabalhadores e trabalhadoras que apoiam a campanha.

1. MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto);
2. MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra);
3. MTD (Movimento dos trabalhadores Desempregados);
4. MNCR (Movimento Nacional de Catadores de Resíduos Sólidos);
5. Brigadas Populares;
6. Unidade Vermelha;
7. ITCP (Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares) Unicamp;
8. PSOL – Indaiatuba/SP;
9. APS - São Paulo;
10. Articulação de Esquerda/Campinas, tendência interna do PT;
11. Núcleo de Solidariedade Técnica (SOLTEC/UFRJ);
12. Coosidra - Cooperativa de Produção de Sistemas Hidráulicos – Cachoeirinha/RS;
13. Cooperativa Planeta Terra;
14. Coletivo Vadias de Campinas;
15. Cooperativa URUVEN – Uruguai;
16. Ocupação de Moradia Vila Soma, Sumaré/SP;
17. Ocupação de Moradia Joana D´arc, Campinas/SP;
18. Ocupação de Moradia da Vila Operária, Sumaré/SP;
19. Assentamento Elizabeth Teixeira, MST-Limeira/SP;
20. Acampamento Milton Santos, MST-Americana/SP;
21. Acampamento Nelson Mandela, MST-Piracicaba/SP;
22. Brigadas Populares;
23. Sindicato dos Vidreiros de São Paulo;
24. Sindicato dos Ferroviários de Bauru;
25. Sintrasem – Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Municipais de Florianópolis;
26. Sintespe – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público, SC;
27. Sindicato dos Ceramistas de Neuquén, Argentina;
28. Sindicato dos Químicos de Ipaussu e região;
29. Sindicato das Cooperativas de Produção do Estado de São Paulo;
30. Federação de Conselhos e Sindicatos de Trabalhadores do Iraque;
31. Cooperativa Fasinpat, Argentina;
32. Grafitos Orinoco, Empresa Recuperada, Venezuela;
33. Cooperativa de Trabalho Hotel Bauen, Argentina;
34. Imprenta Chilavert Cooperativa, Argentina;
35. Grupo de Pesquisa em Empresas Recuperadas por Trabalhadores (GPERT/CNPQ);
36. Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital (GPTC), da Faculdade de Direito da USP;
37. Grupo de Estudos "Direitos Humanos, Centralidade do Trabalho e Marxismo" da Faculdade de Direito da USP;
38. Comissão de Direitos Humanos do Sindicato dos Advogados de São Paulo;
39. Usina CTAH – Coletivo de Arquitetos e Urbanistas;
40. Coletivo "Canto Geral", da USP;
41. Centro Acadêmico XVI de Agosto, da Faculdade de Direito da USP;
42. Associação ECCOS - Associação de Educação, Cultura, Oportunidades e Solidariedade;
43. Cia Estável de Teatro;
44. Cia de teatro Estudo de Cena;
45. Marcha Mundial das Mulheres de Indaiatuba/SP;
46. Coletivo Labrys – Indaiatuba/SP;
47. Núcleo de Consciência Negra da PUC-Campinas;
48. Centro Acadêmico XVI de abril, da Faculdade de Direito da Puc-Campinas;
49. Grupo de Teatro do Oprimido da Garoa;
50. Cia de teatro Hangar de Elefantes;
51. Serviço de Utilidade Pública (SUP), coletivo de comunicadores do estado de SP;
52. Coletivo de Esquerda - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo;
53. Comitê Pró-Cotas - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo;
54. Frente Libertaria Mojimiriana;
55. Levante Popular da Juventude - Ourinhos;
56. Coletivo de Educação Popular Jacuba;
57. Editora Artesanal Monstro dos Mares;
58. Coletivo e Ponto de Cultura NINA;
59. Coletivo Mídia Livre Vai Jão;
60. Cursinho Popular Secundarista Responsa;
61. Coletivo Juntos!

Assinantes individuais;
1. Serge Goulart, Secretário-Executivo da Esquerda Marxista;
2. Renato Simões, ex-deputado federal (PT/SP);
3. Ivan Valente, deputado federal (PSOL/SP);
4. Roque Ferreira, vereador de Bauru (PT/SP), Esquerda Marxista, Diretor sindicato dos ferroviários;
5. Adilson Marianno, vereador de Joinville (PT/SC), Esquerda Marxista;
6. Paulo Bufalo, vereador de Campinas (PSOL/SP);
7. Pedro Tourinho, vereador de Campinas (PT/SP);
8. Carlão, vereador de Campinas (PT/SP);
9. Jorge Luiz Souto Maior, juiz do trabalho, professor da Faculdade de Direito da USP;
10. Ricardo Antunes, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp;
11. Andrés Ruggeri, professor e diretor do Programa Facultad Abierta da Universidad de Buenos Aires;
12. Marcus Orione, juiz, professor da Faculdade de Direito da USP;
13. José Dari Krein, professor IE/CESIT/Unicamp;
14. Tarso de Melo, advogado, professor FACAMP e FDSBC;
15. José Arbex Júnior - prof. de jornalismo da PUC/SP;
16. Lucia Rodrigues – jornalista;
17. Guilherme Simões, MTST;
18. Flávio de Castro, sociólogo, professor aposentado;
19. Daniel Feldman, Professor Unifesp;
20. Flávio Chedid Henriques - pós-doutorando no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ;
21. Filipe Jordão Monteiro, mestrando em Direito pela UPFR, militante do Juntos/MES-PSOL;
22. Severino Nascimento (Faustão), membro da Direção Nacional da CUT;
23. Alex Sandro Batista dos Santos, Executiva CUT/SC e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis;
24. José Roberto Cabrera, diretor do Sindicato dos Professores de Campinas e Região (SINPRO);
25. José Vanilson Cordeiro, Secretário de Políticas Sociais: Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (CONTRACS);
26. Wanderci Bueno, Editor do Jornal Luta de Classes;
27. Verivaldo Mota (Galo), Executiva do Sindicato dos Vidreiros/SP;
28. José Guido Brito, Executiva do Sindicato dos Vidreiros/SP;
29. Ulrich Beathalter, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos dos Municípios de Joinville, Garuva e Itapoá – CUT;
30. Milton Jacques Zanotto, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Instituições Privadas de Ensino do Norte Catarinense;
31. Clarice Erhardt, Coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Estadual de Santa Catarina - regional Joinville;
32. Plínio Mércio Baldoni, Diretor Executivo do Sindicato dos Ferroviários de Bauru e Mato Grosso do Sul – CUT;
33. José Carlos Miranda, Coordenador Nacional do Movimento Negro Socialista;
34. Rafael Prata, bancário, militante da Esquerda Marxista de Campinas/SP;
35. Josenildo Vieira de Mello, membro da Direção do Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Pernambuco;
36. Fernando Leal, diretor do Sindicato dos Petroleiros/RJ;
37. Caio Dezorzi, coordenador da Juventude Marxista;
38. Fabiano Stoiev, delegado sindical da APP, Curitiba/PR;
39. Cynthia Pinto da Luz (Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Joinville – SC);
40. Josiano Godoi, membro da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Santa Catarina (Fetam) – SC;
41. Moacir Nazário, presidente da Associação dos Moradores Adhemar Garcia, de Joinville /SC;
42. Paulo Tavares Mariante, advogado e militante pelos Direitos Humanos e LGBT;
43. Flávio Roberto Batista, Professor Doutor da Faculdade de Direito da USP;
44. Thiago Barison de Oliveira, advogado trabalhista, doutor pela USP e professor de Direito do Trabalho da Faculdade Municipal de Direito de São Bernardo do Campo;
45. Danilo Uler Corregliano, Advogado, diretor do Sindicato dos Advogados de SP e doutorando pela Faculdade de Direito da USP;
46. Eliel Machado – Professor de C. Política/UEL;
47. Simone Henrique - Mestre em Direitos Humanos da Faculdade de Direito da USP;
48. Willian de Souza, membro do PT/Sumaré-SP, presidente da Associação de Moradores do Matão, Sumaré/SP;
49. Neusa Rossique, presidente da Associação de Moradores da Vila Operária, Sumaré/SP;
50. Alessandro Rodrigues, vice-presidente da Associação de Moradores da Vila Operária, Sumaré/SP;
51. Vinícius Camargo, arquiteto e músico;
52. Tiago Saura, Advogado, mestrando pela Faculdade de Direito da USP, membro do GPTC;
53. Gustavo Seferian Scheffer Machado, advogado trabalhista, doutorando pela Faculdade de Direito da USP, membro do GPTC, militante da Insurgência/PSOL-SP;
54. Giovana Labigalini Martins, advogada, mestranda pela Faculdade de Direito da USP-Ribeirão Preto, membro do GPTC;
55. Lucas Ferreira Cabreira, mestrando pela Faculdade de Direito da USP, membro do GPTC;
56. Giovanna Maria Magalhães S. Maior, membro do GPTC;
57. Fabio Dantas Rocha, membro do GPTC;
58. Caroline da Purificação Ambrosin, membro do GPTC;
59. Marilu Freitas, membro do GPTC;
60. Lara Porto, membro do GPTC;
61. André Lima, membro do GPTC;
62. Adriana R. Strabelli, membro do GPTC;
63. Dimitri Toledo - Prof. UNIFAL-MG;
64. Leonardo Taveira, sociólogo;
65. Lucas Abdeid Pontes, ativista social;
66. Lucas Andrietta, doutorando em Economia-Unicamp;
67. Débora Mazza- Professora, pesquisadora;
68. Amanda Cotrim, Jornalista;
69. Rádio comunitária Noroeste FM, de Campinas/SP;
70. Mário Jorge Sérgio Santos – Ator;
71. Kaya Lazarini, Arquiteta, membro da USINA;
72. Flávio Higuchi, Arquiteto, membro da USINA;
73. Eduardo Martins Ráo - doutorando (IE/Unicamp/Cesit), PSOL Campinas;
74. Carolina Chmielewski Tanaka - atriz e professora de teatro;
75. Leonel de Arruda Machado Luz - Mestrando Educação UNESP - Rio Claro / Secretário Geral do PT de Rio Claro;
76. Rodrigo Taufic, Mestre em Economia/Unicamp;
77. Laura N. de Carvalho, professora, doutoranda IFCH/Unicamp;
78. Emiliano Goyeneche- Documentarista;
79. Daniel de Oliveira Nery Costa – Professor;
80. Leslie Loreto - Arquiteta e Urbanista;
81. Jerry de Oliveira, militante das rádios comunitárias;
82. Paulo de Carvalho Yamamoto, advogado trabalhista, mestrando na Faculdade de Direito da USP, membro do GPTC;
83. Regiane de Moura Macedo, membro do GPTC;
84. Wesley Ulisses Souza, membro do GPTC;
85. Cláudio Rennó, membro do GPTC, advogado do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, militante do PSTU;
86. Beatriz Martins da Costa Diniz; membro do GPTC;
87. Esther Oliveira, membro do GPTC;
88. Victor Emanuel Bertoldo Texeira, membro do GPTC;
89. Renata Gonçalves, professora da Universidade Federal de São Paulo;
90. Sávio Cavalcante, professor IFCH, Unicamp;
91. Leonardo Taveira Lemos de Oliveira, Sociólogo;
92. Vinicius Barbosa de Araújo, Analista Técnico de Políticas Sociais do MPOG, Graduado e mestre em Direito;
93. Marinno Arthur Berno - Graduando em Direito na UEL; Londrina;
94. Kleber Mauricio Mariano; Ourinhos-SP;
95. Luiz Netto - Levante Popular da Juventude; Ourinhos/SP;
96. Cleiton Mariano; SP;
97. Abner Luiz da Costa Ribeiro; Graduando em História na FIMI, Mogi-Guaçu;
98. Carolina H. B. Dos Reis; Mogi Guaçu/SP;
99. Inessa Barbosa Lopes ; RJ;
100. Cícero Hernandez / UNICAMP; Limeira;
101. Fernanda Picciarelli; Pirassununga/SP;
102. Matheus Boucault de Pasquali; Campinas;
103. Daniel Monfardini Moreira; Campinas/SP;
104. Fernando Borges Leal; Rio de Janeiro;
105. Pilar Carvalho Guimarães; Ubá - MG;
106. Juliana Jodas; Campinas/SP;
107. Lais Fraga; Campinas-SP;
108. Alice Carvalho dos Santos; Campinas/SP;
109. Raoni Fernandes Azerêdo; Laranjeiras do sul /PR;
110. Nathalia Pasqualão de Biagi; Americana/SP;
111. Helena Rizzatti; Campinas;
112. Joice Durello; Hortolândia/SP;
113. Maíra Guimarães Paschoal; Campinas/SP;
114. Natália Ayo Schmiedecke; São Carlos;
115. Renan Paiva Chaves; Campinas/SP;
116. Pedro CEP Jacuba; Hortolândia/SP;
117. Fernando Ramos; Campinas/SP;
118. Tiago Jaime Machado; Porto Alegre / RS;
119. Andrei Felipe Campanini; Campinas;
120. André Melo; Santos/SP;
121. Eduardo Martins Ráo/ PSOL; Campinas/SP;
122. Helder Cristian Prado da Matta; Londrina-PR;
123. Sérgio Audi; São Paulo SP;
124. Rafael Oliviera Jorge; Campinas;
125. Eugênio Mattioli Gonçalves; Campinas/SP;
126. Rodrigo de Almeida Ordacgi Caldeira; São Paulo;
127. Sharon Soares Pires; Campinas/SP;
128. Patricia Tavares da Silva; RJ;
129. Ricardo Normanha de Almeida; São Paulo;
130. Jarbas Ricardo Almeida Cunha; Brasília/DF;
131. Natasha Oliveira Mota; Campinas;
132. Rodrigo França; Campinas - SP;
133. João da Silva; Jacareí/SP;
134. Roberto Carlos Simoes Jr; Campinas;
135. Débora dos Santos; Joinville/SC;
136. Flora Tarumim; RJ;
137. Fernando Cesar Romo Rojas; Sorocaba SP;
138. Genivaldo Aleixo; Hortolândia/SP;
139. Rafael Peres e Serra; Campinas - SP;
140. Cibele Ayo Schmiedecke; São Paulo/SP;
141. Desiderio Alfonso;Buenos Aires; Argentina.
142. Derlone de Freitas Pereira - Geografia-IGC-UFMG; Sete Lagoas - MG;
143. Vinícius Pereira da Silva, militante do Juntos! Bauru;Bauru/SP;
144. Katia Isis cuccovia; São Paulo ;
145. Andréia Galvão; Campinas/SP;
146. Cecilia Galeazzi/ Programa Facultad Abierta UBA;Buenos Aires, Argentina.
147. Fabio da Silva Barbosa/jornalista, zineiro, escritor, educador social; Niterói/RJ;
148. Rodolfo Formigari dos Santos; Valinhos SP;
149. Otávio Paranhos; Belo Horizonte/MG;
150. Kora prince / ideia coletiva; Campinas;
151. Christiane Lafayette dos Santos; Hortolândia;
152. Diego Nathan Pansani de Alencar; Campinas/SP;
153. Maíra Machado Bichir; Campinas ;
154. Paulo de Tarso da Silva Santos/PUC Campinas; Campinas/SP;
155. Adriana Rodrigues Novais; Ribeirão Preto/ SP;
156. Priscila Borges Pereira; Uberaba/MG;
157. Rafaela Musto; São Paulo/SP;
158. Juliana Guanais/ doutoranda Sociologia UNICAMP; Campinas-SP;
159. Ana Helena Rodrigues; São Paulo - SP;
160. Lucas Ferreira Cabreira; São Paulo/SP;
161. Jean tible; São Paulo SP;
162. Debora de Fina Gonzalez; Campinas/SP;
163. Luciane Ferrareto; RJ;
164. Rejany Ferreira; Rio de janeiro/RJ;
165. Ioli Gewehr Wirth; Santa Cruz/RS;
166. Dimitri Leonardo Santana Martins de Oliveira; Brasília-DF;
167. Natalia Fazzioni; RJ;
168. Juçara Lobato da Silva; Manaus/AM;
169. Julia Scaglioni Serrano; Joanopolis/SP;
170. Pablo Peláez (Programa Facultad Abierta - UBA - Argentina);Buenos Aires; Argentina;
171. Fábio Ramos dos Santos; Hortolândia/SP;
172. Tuany Grazyelli Gasparino Ribeiro; Campinas/SP;
173. Tito Tavares; Belo Horizonte MG;
174. Patrick Crowe; CABA; Argentina;
175. Lívia de Cássia Godoi Moraes; Vitória/ES;
176. Gazy Andraus; São Vicente-SP;
177. José Carlos Fontanesi Kling; São Carlos/SP;
178. Matias Halpin;Buenos Aires; Argentina;
179. Julia Maykot Pucci, professora; São Paulo/SP;
180. Maykol Andres Acosta Arancibia; Santo André/SP;
181. Julio Cesar Silva; Hortolândia;
182. Angelina Morales; Florianopolis-SC;
183. Julio Cesar dos Reis; Hortolândia/SP;
184. Rosana Meneses; Campinas/SP;
185. Caíque de Carvalho Martines; Sumaré;
186. Josiane Alves Gomes; Hortolândia;
187. Taisy Comissão Organizadora do CAC; Hortolândia;
188. Antonio Marcos Gomes Heleno; Campinas-SP;
189. Luciana Martins; Campinas/SP;
190. Giovana Brentini Zanchetta; Campinas;
191. Bruna Machado dos Reis; Joinville/SC;
192. André Mainardi/Esquerda Marxista; São Paulo;
193. Pedro Bernardes Neto - Professor da rede estadual de São Paulo; São Paulo - SP;
194. Diego Aguiar; Joinville/ SC;
195. Sabrina Fernandes / Carleton University / UNB, Brasília / DF;
196. Viviane Maria de Reis Melo; Feira de Santana - BA;
197. Juliana Alem Santinho; Sao Paulo ;
198. Matheus Anlauf Meneghini; Santa Maria/RS;
199. Marília Carbonari; Florianópolis-SC;
200. Wagner Holzschuh; Santa Maria / RS;
201. Aline Sodré de Sousa, servidora pública; São Paulo/SP;
202. Maria Amelia Ferracciú Pagotto; Capivari /SP;
203. José Carlos de Carvalho Baboin; SAO PAULO;
204. Matheus Dallmann; Florianopolis-SC;
205. Artur Sérgio Lopes; Rio de Janeiro;
206. Bruno Alexandre Ribeiro; São Paulo/SP;
207. Vítor Fabri de Oliveira; Batatais/SP;
208. Remi Chatain; Sāo Paulo/SP;
209. Kely Elias de Castro; Itanhaém, SP;
210. Rafael Fabiani; Sumaré;
211. Guilherme Ramos Pilarski; Sumare/SP;
212. Daniel de F. Patrocínio; Itanhaém/SP;
213. Silvana Terume Koshikene Rodrigues; Campinas/SP;
214. Yardena do Baixo Sheery; São Paulo;
215. Débora dos Santos; Joinville/SC;
216. Graziela Carvalho Mendes; São Paulo/SP;
217. Luiz Claudio Antas Moreira - ASHI e Sindsprev/RJ - Núcleo HFI e Zonal Sul; Rio de Janeiro/RJ;
218. Paulo Roberto Vilodre goellner; Portela;
219. Acacia Andrade Brito; Rio de Janeiro;
220. Eduardo; São Paulo/SP;
221. Alexsandro Casemiro Barbosa; Rio de Janeiro;
222. Leonardo de Melo Montes Pinto; Blumenau/SC;
223. Mateus Nobre; Mossoró/RN;
224. Pedro Soares; Rio de Janeiro/RJ;
225. Rubens Alves Tomita; Salvador - BA;
226. Mauro Nunes de Abreu; RJ;
227. Rachel Mello; Brasília/DF;
228. David Zamory Cukierman Adao; Sao Bernardo Do Campo;
229. Carlos Henrique Oliveira Barreto; Brasília/DF;
230. Marcelo Buzetto/Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra MST; São Paulo;
231. Rachel Barros de Oliveira; Rio de Janeiro;
232. José Soares da Silva-Assistente Social; Rio Grande da Serra-SP;
233. Mariana Silveira dos Santos Rosa; Florianópolis-SC;
234. Maria Luiza dos Santos Rosa; Florianópolis-SC;
235. Jorge Couto; Mafra/SC;

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Hoje, 31 de março de 2015, a tarde mais triste das ocupações da região da Isidora, em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG. Morreu Manoel Ramos, o Bahia, coordenador da Ocupação Vitória e valoroso militante da luta das famílias sem-teto da capital de Minas Gerais e da Região Metropolitana de BH. Por volta das 15:00h foi assassinado a golpes de machado e facão por oportunistas infiltrados na comunidade Vitória, indivíduos que pretendiam lucrar com a luta de milhares de famílias que lutam aguerridamente por moradia própria, digna e adequada.

Bahia tombou no lugar onde sonhou viver, um sonho que não era só dele, mas compartilhado por milhares de famílias que desejam se libertarem do aluguel e da humilhação de sobreviver de favor; um sonho de outras tantas pessoas, dentro ou fora das ocupações, que assumem o compromisso de construir uma cidade onde caibam todos e todas.
Bahia foi morto por se opor à venda de espaços dentro da ocupação, por procurar garantir que aquela comunidade acolhesse apenas aqueles e aquelas que realmente necessitam de teto. Morreu por ser justo e por fazer do princípio da igualdade seu maior estandarte. Foi vítima da cobiça intolerável de poucos, da intransigência dos poderes públicos em construir uma solução justa, pacífica, negociada e rápida para o maior conflito social urbano do Brasil, hoje instalado na Região do Isidora. Foi a ausência de uma política efetiva de Reforma Urbana que fez do Bahia uma vítima, e nos privou a todos da presença deste gigante em coragem e generosidade.
Bahia era há meses vítima de ameaças, por seguir as determinações coletivas que impedem a venda de lotes em áreas ocupadas. Também foi sobrevivente de um atentado contra sua vida executado por PMs, fato que quase o levou à morte, isso por se opor às violações de direitos promovidas por policiais militares contra os moradores da Ocupação Vitória. Bahia nunca se intimidou. Seguiu lutando, denunciando e construindo o futuro de milhares. Um futuro que lhe pertence e que lhe foi negado.
Um pedaço de nós morreu com Bahia, porém aquilo que é vivo em nós se fortalece nesta dor. Não será inútil o sacrifício deste amigo e companheiro. Bahia morreu por defender a justa luta por dignidade, por uma cidade aberta, na qual todos/as e cada um/a possam conviver em plenitude. Diante de um gesto de tanta coragem, não temos o direito de desistir. Devemos levar às últimas consequências o exemplo deste extraordinário ser humano. Devemos lutar, resistir e vencer, coletivamente.
Se tentaram, pelo medo, impor uma ordem injusta, será pela coragem de moradores/as, apoiadores/as e organizações que prevalecerá a igualdade e a Vitória. Seguiremos combatendo toda e qualquer tentativa de utilização indevida da luta de tantos e tantas.
Cabe aos governos evitar que esta situação se repita, e que de uma vez por todas garanta o direito de todas as famílias sem-teto das ocupações urbanas de Minas Gerais.
Não toleramos mais pagar com sangue a intransigência dos governantes, a insensibilidade do judiciário e os interesses dos empresários.
A tarde mais triste nos desola. Esta noite choramos sobre o corpo de um de nós. Amanhã nos daremos conta que estamos vivos, e que o tributo cobrado pelo que tombou, é a marcha firme dos que vivem. Nos manteremos sempre de pé.
Companheiro Bahia. PRESENTE!

Belo Horizonte, MG, Brasil, 31 de março de 2015

Assinam essa Nota,
Brigadas Populares;
Comissão Pastoral da Terra (CPT);
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB);
Coordenação das Ocupações Vitória, Esperança e Rosa Leão
e Rede de Apoio.