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Intimidação à plenária de apoio à Lula e a José de Filippi Júnior

Na sexta feira, (11/03) o ato de desagravo à Lula e ao ex- prefeito de Diadema José de Fillipi Júnior, na subsede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC em Diadema, foi interrompido por uma invasão da Polícia Militar de Alckmin, a pretexto de uma "averiguação", segundo reportagem do Jornal Diário do Grande ABC.

Os policiais comandados por um subtente afirmaram para parlamentares presentes no ato, incluindo o Deputado Federal Vicentinho, e dirigentes sindicais, que haviam sido informados "sobre uma reunião de apoio a Lula" e foram realizar uma "averiguação".
A reunião que contava com a participação de militantes do PT, sindicalistas e militantes de movimentos sociais era um ato de desagravo ao ex-presidente Lula e ao ex-prefeito de Diadema João Fillipi, que haviam sido intimados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. Segundo relatos de participantes da reunião os policiais estavam fortemente armados, inclusive com metralhadoras. Havia pelo menos quatro viaturas policiais cercando o sindicato. Também há relatos de que os policiais tentaram efetuar prisões. Foram impedidos pela resistência dos metalúrgicos e pela ação dos parlamentares. Os policiais somente se retiraram após anotar os documentos de alguns participantes do ato, numa ação clara de intimidação.
O vereador José Queiroz, presidente do PT de Diadema fez o seguinte relato:
Não poderiam entrar no Sindicato da maneira que entraram. Identificamos dois P2 (policial do Serviço de Inteligência) no local. Então foi uma ação desastrosa e a PM precisa prestar esclarecimento disso. O Sindicato foi ilhado por policiais fortemente armados. Foi igual ao período da ditadura, no qual eu vivi. A forma da ação pareceu de cunho político".
O vereador Luiz Turco, que estava presente ao ato faz os seguintes comentários em seu perfil no facebook:
LUIZ TURCO: Estávamos plenária em solidariedade ao Filipi e ao Lula, quando fomos surpreendidos com a entrada da polícia. A militância acuou os caras. O diretor do sindicato colocou os policiais em uma sala até que eu o Barba e Luiz Fernando fomos conversar com eles para saber o motivo, eles disseram que ficaram sabendo que era uma reunião em apoio o Lula e foram até lá. O maior absurdo, a coisa tá feia. Conclusão: o sindicato ficou cercado pela polícia. No fim conseguimos negociar com eles e aí foram embora. Porém antes anotaram os documentos meu e do Luiz Fernando e nos anotamos os deles também. Agora vamos entrar com uma [...] contra a polícia. Mas a plenária seguiu, foi ótima.

A partir dos relatos citados fica evidente a truculência e a ilegalidade da ação policial. A invasão de um dos maiores sindicatos do Brasil, muito simbólico por ter protagonizado as lutas operárias que marcaram o fim da ditadura e o surgimento do PT, faz lembrar o período da ditadura militar, quando havia a criminalização de reuniões políticos. Essa provocação, perpetrada contra os metalúrgicos do ABC é sintomática do momento que estamos vivendo com a ofensiva golpista e as ações de intimidação que visam incutir o medo e enfraquecer a resistência. Mais um alerta que indica que só a mobilização pode deter o golpe.

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E impedir a consumação do golpe institucional – midiático!

A condução "coercitiva" de Lula no dia 4 de março e o pedido de sua prisão pelo Ministério Público de São Paulo no dia 09 de março demonstram que não há mais tempo para qualquer hesitação. A grande burguesia sob o escudo do judiciário e da grande mídia avança rapidamente para o desfecho do golpe branco, através da prisão de Lula e do impeachment de Dilma. O cerco a Lula feito pelo judiciário ao arrepio da legalidade, demonstra o grau de comprometimento de instituições do Estado com a consumação do golpe.
Caso o golpe se concretize, em um cenário de desmoralização da esquerda e dos movimentos sociais rapidamente se consolidará um regime de exceção baseado nos tribunais e no ataque às organizações da classe trabalhadora.
Em seguida a condução coercitiva de Lula, os setores golpistas ampliaram a adesão e a frente conservadora pelo golpe, com a participação inclusive de partidos da base aliada como o PRB, que já se posiciona favoravelmente ao impeachment de Dilma. Caso os setores golpistas do judiciário consigam prender Lula através de acusações inconsistentes e carentes de comprovações, com o cerceamento do direito a defesa, estará aberta definitivamente a via de criminalização de todas as organizações populares e suas lideranças.
A reação popular após o sequestro de Lula no dia 4 de março demonstrou que existe nas bases dos movimentos sociais e dos sindicatos, disposição para reagir em defesa da democracia.
Contudo, após anos de organização e participação no governo de coalizão com o PMDB e outros partidos de direita o PT se afastou dos movimentos sociais, adotou medidas que apontam para a regressão de direitos trabalhistas e sociais, fatores que produzem desconfiança em amplos segmentos da base social do partido, fator que dificulta a mobilização contra o golpe jurídico – midiático e uma das suas formas de manifestação, o impeachment.
Nesse momento toda a militância de esquerda deve se unir em torno da defesa de Lula. Participar unitariamente das mobilizações convocadas pela Frente Brasil Popular.
A mobilização em defesa da democracia só alcançará a força suficiente para deter o golpe se conseguir oferecer um conteúdo claro, para esta defesa da democracia. A importância da democracia do ponto de vista dos trabalhadores! É necessário exigir que o governo cesse os ataques aos direitos sociais e trabalhistas e reoriente a política econômica. Também é preciso exigir que Dilma retire o projeto de reforma da previdência, vete o projeto de entrega do pré – sal. Utilize as reservas internacionais com o propósito de sustentar um programa de emergência para enfrentar a crise e para garantir o emprego de milhões de trabalhadores.
A tarefa imediata é a defesa de Lula. Mais a resistência ao golpe passa necessariamente por retomar a ofensiva. Uma tarefa fundamental é a denúncia e a forte mobilização contra a ditadura dos tribunais que vivenciamos neste momento. A denúncia e mobilização para derrotar os propósitos golpistas da Operação Lava Jato, mas que combata de forma contundente a ditadura dos tribunais em todas as suas manifestações, inclusive o arbítrio do STF, que entre as enormes monstruosidades jurídicas que já perpetrou, como a prisão sem prova de dirigentes do PT, esta semana impediu a posse do Ministro da Justiça nomeado por Dilma.
Nenhuma ilusão nas instituições do Estado! Elas não nos oferecem as mínimas garantias. Nesse momento são armas contra a classe trabalhadora! Só a mais firme e unitária mobilização pode deter o golpe!

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Nenhuma forma de agressão será tolerada!

Por Coletivo Feminista Rosa Lilás

O Brasil tem sido tomado por uma verdadeira "primavera feminista"! As mulheres estão protagonizando uma série de mobilizações por todo o país em defesa de seus direitos, como a campanha pelo "Fora Cunha", e em luta por educação pública, gratuita e de qualidade, como as ocupações de escola que impuseram uma derrota ao governo Alckmin no estado de São Paulo.

No movimento estudantil da Unicamp, as mulheres também estão à frente das mobilizações, a exemplo do protesto ocorrido no Bandejão da Unicamp no último dia 1 de março, que coloca em cheque o processo de privatização da universidade pública, expresso por um novo grande convênio desta instituição com o banco Santander.

Após uma polêmica na internet sobre o assunto, um estudante publicou um vídeo parcial, tendencioso e descontextualizado, expondo uma das ativistas durante o protesto. As filmagens divulgadas não mostram os momentos em que o mesmo estudante já havia empurrado uma das manifestantes e puxado outra pelo braço. O vídeo viralizou e moveu milhares de comentários extremamente hostis em relação à militante, depreciativos sobre sua aparência física, agressivos, machistas, lesbofóbicos, gordofóbicos, racistas, incitando ódio, tendo também seu perfil do facebook bloqueado, suas fotos compartilhadas e mensagens privadas de intimidação, contendo inclusive ameaças de violência e de morte, organizados por seguidores do deputado Jair Bolsonaro (PP), já conhecido por suas posições ultraconservadoras, opressoras, intolerantes e desrespeitosas.

Esta reação lamentável demonstra que a participação das mulheres no espaço público e, em especial, na política infelizmente ainda incomoda muita gente. As mulheres que ousam afirmar suas opiniões, intervir politicamente, lutar por um ideal, rompendo com o lugar socialmente imposto para elas, são muitas vezes alvo de desqualificação sistemática, humilhação, perseguição e violência. A estudante foi grosseiramente escrachada por ser mulher, por sua orientação sexual, por ser gorda, por se organizar politicamente.

Manifestamos nosso veemente repúdio a esta série de ofensas, tomaremos as medidas cabíveis juridicamente para punir os agressores envolvidos e reafirmamos em alto e bom som que afrontas como esta não vão nos calar! Continuamos firmes e fortes lutando para que as mulheres, as LGBTs, as negras e negros tenham direito de existir, de ser consideradas como gente, de ter voz, de ser quem são sem constrangimentos, de ter uma vida digna, de ser respeitadas e de questionar os pilares de uma sociedade sustentada na opressão e na desigualdade de classe, gênero e raça.

"Nada causa mais horror à ordem que mulheres que sonham e lutam!" (José Martí)

*Assinam esta nota (mande seu apoio inbox):

Coletivo Feminista Rosa Lilás
Coletivo Domínio Público
Coletivo LGBT Cores
Coletivo de Negras e Negros Raízes da Liberdade
CAP Unicamp - Centro Acadêmico de Pedagogia da Unicamp
DCE Unicamp - Diretório Central dos Estudantes da Unicamp
Frente Feminista Feminália
CACT Unicamp - Centro Acadêmico de Ciências da Terra da Unicamp
CAEF Unicamp - Centro Acadêmico de Educação Física da Unicamp
DAFCA Unicamp - Diretório Acadêmico da Faculdade de Ciências Aplicadas da Unicamp
CAE UFPR - Centro Acadêmico de Enfermagem da UFPR
CAE Unicamp - Centro Acadêmico de Enfermagem da Unicamp
ENEEnf - Executiva Nacional de Estudantes de Enfermagem
CAT Unicamp - Centro Acadêmico de Tecnologia da Unicamp
CALI Unicamp - Centro Acadêmico de Licenciatura Integrada em Química e Física da Unicamp
CACH Unicamp - Centro Acadêmico de Ciências Humanas da Unicamp
Coletivo Feminista Acácias
Atlética do Instituto de Geociências da Unicamp
Luiza Coppieters - transfeminista
Mariana Conti - militante feminista / PSOL Campinas
Coletivo TRANStornar
Coletivo Juntos!
Coletivo Vamos à Luta
Mandato Dep Estadual Raul Marcelo - PSOL-SP
Amara Moira - Doutoranda da Unicamp e militante transfeminista
CAIA - Centro Acadêmico do Instituto de Artes da Unicamp
Frente Feminista da Unicamp
CAEQ Unicamp - Centro Acadêmico de Estudos de Química Unicamp
CAGEAC Unicamp - Centro Acadêmico de Geologia da Unicamp
CEnf MAK / Unigranrio - Coletivo de Enfermagem Mônica de Almeida Karam
CAF Unicamp - Centro Acadêmico de Física da Unicamp
CAMECC Unicamp - Centro Acadêmico do IMECC da Unicamp
MRT - Movimento Revolucionário de Trabalhadores
Juventude Às Ruas
Pão e Rosas
CAEMM Unicamp - Centro Acadêmico da Faculdade de Engenharia Mecânica da Unicamp
Profª Drª Bárbara Castro - IFCH Unicamp
Coletivo Pra Fazer Diferente
ANEL
Identidade - Grupo de Luta pela Diversidade Sexual
Grêmio do ETECAP
Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Campinas - CMDHC
Renan Dias Oliveira - Presidente do PSOL Bragança Paulista
Centro Acadêmico de Serviço Social de PUC Campinas
Vinícius da Costa - Presidente do PSOL Itatiba
Grêmio Estudantil ETEC Rosa Scavone
Grêmio Oscarlina
Núcleo de Consciência Negra da Unicamp
Coletivo Rua
Profª Drª Angela Araújo - IFCH Unicamp
PSOL Campinas
Mandato Vereador Paulo Búfalo - PSOL Campinas
Marcela Moreira - militante feminista / PSOL Campinas
Fórum Popular de Saúde de Campinas
CAECO Unicamp - Centro Acadêmico de Economia da Unicamp
Frente de Mulheres Negras de Campinas
Esquerda Marxista
Fábrica Ocupada Flaskô
Núcleo de Consciência Negra Tereza de Benguela - PUC Campinas

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Os trabalhadores da Fábrica ocupada Flaskô repudiam com veemência as últimas ações da Operação Lava Jato que tiveram como alvo o ex – presidente Lula e que determinaram a sua "condução coercitiva", nada mais que um sequestro, para depoimento à Polícia Federal, sem que haja nenhuma prova de ato ilícito cometido por Lula.
Através da articulação com os grandes conglomerados monopolistas de comunicação, controlado por seis famílias, o judiciário desenvolve ações persecutórias que objetivam a concretização de um golpe à democracia, através do impeachment de uma presidenta legitimamente eleita.
A prisão de Lula visa desmoralizar o líder histórico do movimento operário brasileiro e ex - presidente da república, com o objetivo de concretizar um golpe de estado que leve ao governo setores da burguesia nacional, decididos a aprofundar ainda mais as políticas de ajuste estrutural, os ataques aos direitos trabalhistas, a privatização das empresas estatais e da imensa riqueza nacional constituída pelo Pré - Sal.
O golpe jurídico – midiático também tem por objetivo a suspensão das garantias democráticas asseguradas pela constituição de 1988 apontando para a consolidação de um regime político de exceção. Mais violência e repressão contra os trabalhadores!
Após a violência cometida contra o ex – presidente Lula em ação arbitrária e ilegal, diversos movimentos sociais como a CUT e o MST reagiram conclamando o conjunto da classe trabalhadora a resistir contra o avanço do golpe de estado. A resistência precisa ser construída nas escolas, bairros, fábricas e universidades.
As ações da Operação Lava Jato e a violência cometida contra Lula, já anunciam os ataques sistemáticos que os setores golpistas pretendem desferir contra o conjunto dos trabalhadores. O alvo imediato foi o Lula, mas o objetivo é a desmoralização e desorganização do conjunto da esquerda e dos movimentos sindicais e populares.
Com o agravamento da crise econômica mundial a classe dominante pretende preservar a mais alta rentabilidade de seus capitais através do aprofundamento dos ataques aos direitos sociais, trabalhistas e, portanto, precisa calar todos os lutadores.
Repudiamos com toda nossa força esta ação de exceção e os objetivos golpistas que se tornam evidentes. Fazemos um chamado a todos movimentos sociais, militantes de esquerda, ao conjunto dos trabalhadores, a organizarmos a mais forte resistência e nos mantermos em estado de permanente mobilização.

Não ao Golpe!

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Hoje, nós da Flaskô estamos em luto e é imenso o pesar pelo falecimento da mãe de nosso companheiro JOÃO EVANGELISTA. Neste momento estamos no velório dando força ao companheiro que sempre foi e segue um lutador aguerrido e também sempre foi um filho muito dedicado. Nossos sentimentos a toda sua família!

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Na última segunda-feira (15/02), trabalhadores da MABE decidiram, em assembleia organizada pelo Sindicato de Metalúrgicos de Campinas, ocupar as plantas localizadas em Campinas e Hortolândia. No total, são quase dois mil trabalhadores afetados pelo pedido de falência da empresa.

A história é sempre a mesma. Conhecemos bem. Querem que os trabalhadores paguem pela crise, ou, como é no caso concreto, que os trabalhadores paguem a conta da reestruturação produtiva, modificando o patrimônio, fazendo todas as alterações e fraudes dos empresários, "sujando" um CNPJ e "recomeçando" outra empresa "limpinha".

Aproveitam neste processo para atacar direitos,não pagar impostos e prejudicar a vida de milhares de pais e mães de família. Assim foi na Flaskô e nas mais de 35 fábricas que o Movimento das Fábricas Ocupadas atuou em todo o Brasil desde 2002, e que se verifica em todo o mundo.

Ao longo dos últimos dois anos e meio, a MABE vem fazendo esta articulação, utilizando-se de ferramentas jurídicas, como a própria lei de recuperação judicial, até que, depois de "limpar" tudo que queriam, preparam seu golpe final. Atacam frontalmente os direitos trabalhistas e decretam afalência.

No fim do ano passado, a MABE atrasou salários, 13º, cesta básica, demitiu centenas de trabalhadores, dentre eles vários lesionados pelo intenso ritmo de produção, e não pagou as verbas rescisórias dos demitidos. Neste cenário, os trabalhadores tinham montado um acampamento na frente das plantas para impedir a saída do maquinário.

Todos sabem que nos últimos anos, a MABE enviou centenas de milhões de dólares de lucro para exterior, implementou sua "reorganização" e agora quer fazer com que os trabalhadores paguem por suas decisões. Saudamos a ocupação da fábrica pelos trabalhadores e nos colocamos lado a lado do conjunto da classe trabalhadora.

A greve de ocupação é um instrumento legítimo, que contribuiu para o processo de consciência de classe. Não somente mostramos aos patrões que eles nada fazem sem a força de trabalho, mostramos que a posse e a propriedade são questionáveis. Por isso, lutamos pela expropriação dos meios de produção. Sabemos que a luta de classes se dá pelas condições objetivas e materiais. Cada passo é um avanço.

Como ação política e de pressão, a ocupação contribui para chamar a atenção do funcionamento da lógica capitalista e das práticas patronais, e a sempre conivência da legislação e do Judiciário. Os trabalhadores da Fábrica Ocupada Flaskô prestam sua solidariedade aos trabalhadores da MABE, sabendo que a ocupação deve ser feita mesmo para garantir os postos de trabalho e a continuidade da atividade produtiva, com o pagamento dos direitos trabalhistas, mas a garantia também do principal direito trabalhista – o direito ao trabalho.

foto mabe flasko

Como bastião da resistência do Movimento das Fábricas Ocupadas, atuamos desde 2002, em mais de 35 fábricas, contribuindo pela perspectiva política de praticar o lema "ocupar, produzir e resistir". Justamente por isso, provocamos reflexões: Se conseguimos uma ocupar uma fábrica, retomar a produção, por que precisamos de patrões? E se fazemos isso nas fábricas, porque não podemos fazer em toda a sociedade? Se não precisamos de patrões nas fábricas, por que precisamos de uma classe patronal em toda a sociedade? E este Estado, serve a quem?

Quem é o que desrespeita a lei: o trabalhador que ocupa a fábrica para garantir seus direitos ou os patrõesque sonegaram milhões de dívidas e direitos trabalhistas? É por isso que esta perspectiva de luta, com as ocupações de fábricas, provoca tanta aversão devários setores do sindicalismo acomodado, e tanto ódio de classe da burguesia. O dedo é na ferida.

Por isso, o Juiz nomeando um interventor para afastar o controle operário na fábrica Cipla, em Joinville/SC, diz que tem que tomar esta atitude pois senão: "Imagine se a moda pega?" Por tudo isso, estaremos junto aos trabalhadores da MABE, para que a ocupação seja vitoriosa,denunciando as contradições dos patrões e do Estado/Judiciário, que garanta a defesa dos postosde trabalho e a continuidade da atividade produtiva, revertendo esta falência criada pelos capitalistas, garantindo o pagamento dos direitos e impostos (direitos indiretos – políticas públicasde saúde, educação, moradia, transporte, etc.).

Como trabalhadores, assim como os da MABE, não queremos ser patrões e não caímos nesta história de empreendedorismo e de um cooperativismo que reproduz a lógica capitalista. Somos contra a propriedade privada dos meios de produção. Lutamos pela sua contínua expropriação.Lutamos para que a propriedade seja pública, coletiva, de todos, apropriada pela classe trabalhadora e pela juventude, para que todos usufruam da fábrica, como fizemos na Flaskô, com a ocupação do terreno e a criação da Vila Operária, com 564 famílias hoje lá residindo, e com a Fábrica de Cultura, Educação e Esporte, com dezenas de atividade nos galpões abandonados, que envolvem mais de 400 pessoas, especialmente jovens. Lutamos como parte da classe trabalhadora.

Por isso, reduzimos a jornada de trabalho semredução de salários, para 30 horas semanais. Por isso, conseguimos acabar com acidentes detrabalho e nos permitir um novo ritmo de trabalho, sob outra lógica e prioridades. Por isso, tomamos nossas decisões em assembleias e elegemos um conselho de fábrica, com representantesde todos os turnos e setores, para que a verdadeira democracia e o controle operário prevaleçam.

Estivemos presentes na Ocupação prestando nossa solidariedade com uma comissão do Conselhode Fábrica. Conversamos com os trabalhadores e os representantes do Sindicato. Ouvimos atentamente a situação em que se encontram e o que se pretende fazer. Parabenizamos o Sindicatodos Metalúrgicos de Campinas pelos passos dados e contamos um pouco sobre nossa história ecomo pode vir a ajudar nos passos que podem ser dados.

Distribuímos nossa cartilha e várioslivros que apresentam a perspectiva de luta do Movimento das Fábricas Ocupadas e a resistênciada Flaskô. Esperamos, sinceramente, que este processo garanta vitórias estratégicas, para além dos passostáticos, colocando uma perspectiva clara do que fazer no momento de fechamento das fábricas. Que esta luta dos trabalhadores da MABE sinalize ao conjunto da classe trabalhadora o que pode edeve ser feito! Estaremos lado a lado!

Todo apoio aos trabalhadores da MABE!

Toda Solidariedade dos trabalhadores da Fábrica Ocupada Flaskô!

Contra o fechamento da MABE!

Contra a farsa da falência judicial!

Nenhuma demissão!

Pagamento imediato dos direitos devidos!

Pela estatização da MABE, sob controle operário!

ITAOCARA-PREFEITURA

O prefeito de Itaocara (RJ), do PSOL, acabou de sofrer esta semana um golpe daCâmara Municipal de maioria conservadora que visava caçar o seu mandato. Esse golpedurou menos de 24 horas. Foi derrubado pela mobilização popular e por uma decisão dojudiciário. É um golpe contra a democracia e contra um partido de esquerda, que érevelador, mesmo nessa escala de uma cidade pequena, dos métodos cada vez maisousados que a direita tem utilizado na luta política, desafiando o estado democrático.Itaocara é pequena uma cidade do Região Noroeste do Estado do Rio de Janeiro,com uma população de 28.500 moradores. A cidade possui poucas indústrias e aeconomia local se baseia principalmente na criação de gado para corte e de gadoleiteiro. Possui ainda uma pequena produção de aves e de ovos. Em síntese Itaocara éuma cidade rural, que possui indicadores sociais precários, ostentando, por exemplo, umnível elevado de analfabetismo, algo em torno de 10% da população. Os dados do censodo IBGE apontam também para uma alta taxa de desocupação, segundo dados da"estatística nacional de empresas", disponibilizados no portal cidades do IBGE, apenas4518 pessoas possuíam ocupação assalariada no ano de 2013.Itaocara é governada por um prefeito de esquerda vinculado ao PSOL, desde2013. O prefeito Gelsimar Gonzaga é um trabalhador rural, ex - cortador de cana, umacategoria de trabalhadores que sofrem a mais violenta exploração no meio ruralbrasileiro, fato de amplo conhecimento.Desde que assumiu a prefeitura em 2013 sofre a resistência da câmaramunicipal, onde o PSOL possui apenas um vereador. A câmara possui 11 vereadores eGelsimar sofre oposição sistemática dos outros 10 vereadores. Ainda em 2013, no iníciodo mandato sofreu um golpe da Câmara Municipal que tentou destituí-lo do posto deprefeito através de uma artimanha esdrúxula. A pedido de um radialista local que fazoposição sistemática ao governo foi aberta uma CPI, baseada na alegação de que oprefeito não respondia ofícios da Câmara Municipal. O processo de votação da CPI sedeu através de um "requerimento secreto" sem que todos os vereadores pudessem teracesso. Na época, o diretório do PSOL de Itaocara soltou uma nota que explicitava ascontradições dos vereadores, posto que escândalos de corrupção eram comuns nomandato do prefeito anterior e câmara nunca havia se oposto ao prefeito ou realizadoqualquer ação que visasse fiscalizar as ações do executivo. Vale a pena ler o trecho
abaixo da referida nota, pois apresenta aspectos importantes sobre a corrupção que eraendêmica na administração municipal:"No passado recente de Itaocara houve vários escândalos de corrupção. Este foio caso do "Secretário Fantasma", que acabou com prisão e matéria na Rede Globo; Estefoi o caso do "escândalo das quentinhas", que também teve repercussão na grandemídia; e este também foi o caso dos remédios de manipulação com trigo que eramentregues à população. Nenhum deles se tornou uma CPI e, pelo contrário, foramprontamente abafados pela maioria da Câmara de Vereadores. Portanto, está claro que oobjetivo não é investigar, o objetivo é cassar o mandato do Prefeito Gelsimar".Na presente semana, no dia 23 de fevereiro o prefeito Gelsimar Gonzaga sofreumais um golpe. Na noite do dia 23 de fevereiro a Câmara Municipal aprovou pelocostumeiro placar de 10 votos a 1 a cassação do mandato do prefeito Gelsimar. Oprefeito foi acusado pelos vereadores de impedir o funcionamento da Câmara Municipaldevido ao atraso da suplementação orçamentária da casa. A decisão da Câmara não semanteve por 24 horas e foi derrubada pelo Juiz da Vara Única da Comarca de Itaocara.O Juiz afirmou em seu despacho que a decisão dos vereadores não possui qualquer baselegal e afirmou ainda que a Câmara não ficou um só dia sem funcionar.Vale notar que a Câmara Municipal é que age de maneira irresponsável, afetandoa população, em suas iniciativas de boicote a prefeitura. Entre 2013 e 2015 ocorreramtrês greves dos trabalhadores da saúde devido a atrasos de salários. Estes atrasos sedevem ao boicote da Câmara que não responde aos pedidos de suplementaçãoorçamentária para o pagamento destes profissionais. A prefeitura tem dinheiro em caixa,mas não pode efetuar os pagamentos devido à ação da Câmara que visa desestabilizar ogoverno. Durante ato público em defesa do prefeito no dia 22, o presidente da Câmaraenviou notificação, informando ao prefeito da decisão da Câmara de antecipar a votaçãoda cassação do dia 25 para o dia 23. Esse fato, uma manobra muito baixa, inflou ostrabalhadores presentes na manifestação e o prefeito resolveu não assinar a notificação.O episódio deu início a uma revolta com manifestantes querendo invadir a CâmaraMunicipal.Como é possível notar, a construção de um governo popular que privilegie oatendimento das reivindicações populares, só pode se sustentar com a mobilização
popular. Nesse sentido o prefeito Gelsimar dá um bom exemplo por não ter sesubmetido a negociar e barganhar com os interesses corruptos da maioria da Câmara. Em cidades com as características de Itaocara a dominação oligárquica, oparoquialismo e a lógica coronelista são vigentes e explicitados. Nessas cidades tambémsão escassos os canais de mediação entre a sociedade e o Estado. O nível de organizaçãosindical e popular é baixo na maioria das vezes. A mobilização popular é o único meiode sustentação do governo e deve ter como saldo o aumento do nível organizativo dapopulação nos sindicatos e movimentos sociais. Contudo, apesar das especificidades deItaocara, cidade pequena do meio rural, o exemplo mostra que governar para asmaiorias e visando a transformação social somente pode ser possível com aintensificação da mobilização social.

haiti

Por Paulo Castro

No mês de janeiro deste ano após a oposição haitiana denunciar fraudes na condução do processo de eleição presidencial, aprofundou-se a instabilidade política do país, com milhares de pessoas indo às ruas protestar e logo se iniciou uma potente revolta popular com saques e ataques às propriedades das classes dominantes; acentuando a crise permanente da precária ordem social.
O atual governo do Haiti, conduzido por Michel Martelly, um cantor popular que sucedeu o governo de Préval, se caracteriza por ser extremamente reacionário e goza de baixa popularidade. A rebelião popular levou o governo a cancelar o segundo turno que se realizaria no dia 7 de janeiro. A denúncia foi feita por Jude Celestin, engenheiro, candidato ligado ao Partido Lavalas, o mesmo de Jean Bertrand Aristide. Celestin era tido como favorito, mas ficou em segundo lugar no primeiro turno, atrás do candidato apoiado por Martelly e decidiu fazer a denúncia da fraude eleitoral e se retirar do segundo turno.
Para entender a irrupção da revolta deflagrada sob efeito da denúncia de fraude eleitoral é importante considerar o imenso sofrimento imposto à população do Haiti Ela sobrevive em condições desumanas, sem moradias, empregos,- apenas 20% da população possui trabalho - alimentos, submetida às doenças e a todas as condições de miserabilidade imagináveis. Desde o golpe de Estado de 2004, organizado diretamente pelos EUA, com o sequestro do presidente Jean Bertrand Aristide pelos fuzileiros navais americanos, a frágil ordem política, que garante a brutal exploração econômica do país e dos trabalhadores é assegurada pela presença militar da ONU liderada pelo Brasil através da Minustah. Diversos relatos indicam que a Minustah atua brutalmente na repressão da população pobre residente das favelas de Porto Príncipe. Além das tropas da ONU, diversas milícias ligadas ao narcotráfico transitam com liberdade, impondo um estado de terror permanente. A situação material extremamente precária da população foi agravada ainda mais pelos sucessivos terremotos da década passada, milhares de pessoas moram em barracas, com acesso limitado aos mais elementares meios de sobrevivência. Além disso, jornalistas de diversos países entre outros observadores internacionais asseveram que a ajuda internacional, produto da solidariedade dos povos de inúmeros países, que "abarrotava de alimentos o aeroporto de Porto Príncipe" foi sistematicamente saqueada pelo governo, milícias e Organizações Não Governamentais (ONGS).
Certamente o subdesenvolvimento e a espoliação do país não se iniciaram com o golpe de 2004 contra Aristide. O saque da nação é secular, primeiramente desenvolvido pela França, com a cobrança das insidiosas indenizações após a revolução vitoriosa que garantiu a libertação do país em 1804. Posteriormente, no século 20 os EUA interviram e invadiram inúmeras vezes o país. Além disso, deram sustentação ao regime bárbaro de Papa Doc sucedido pelo filho Baby Doc, que perdurou de 1957 a 1985.
Contudo o golpe de 2004 destituiu uma liderança progressista com forte enraizamento popular, o padre Jean Bertrand Aristide, ligado a Teologia da Libertação que desde então não pode regressar ao país. Após o golpe, moto continuo a ONU constituiu uma 'missão de paz', a Minustah, com o propósito manifesto de 'ajudar a consolidar a ordem necessária para o 'reerguimento' do Estado Haitiano'. Já se passaram mais de 10 anos do início da missão de paz que a essa altura já se revela claramente como uma ocupação militar disfarçada pelo mandato da ONU.
Lula ainda em seu primeiro mandato aceitou imediatamente a proposta de que o Brasil liderasse a missão. O então Ministro das relações exteriores Celso Amorim, -assim como outros estrategistas do "Brasil Potência"- afinado com Lula acreditava que a participação do Brasil na liderança da Minustah legitimaria o pleito para a participação do país no conselho de segurança da ONU. A participação se conjugava bem com a preocupação com a visibilidade externa e com a dita agressividade da política exterior brasileira do período. A participação e a liderança da missão foram apresentadas habilmente pelo governo brasileiro como expressão de uma "diplomacia solidária". Tão mais solidária, acentuavam alguns intelectuais que apoiavam o governo nesta iniciativa, pelo fato de que o país não teria dividendos econômicos com sua atuação. Segundo estes intelectuais, a missão se distinguia de outras missões de paz da ONU por sua dimensão de solidariedade e por possibilitar integração Latino - americana.
Passaram-se mais dez anos e o Estado haitiano permanece em ruinas. As condições materiais da população deterioraram-se a níveis insuportáveis. Os relatos da violência extremada, contra a população haitiana pela Minustah são feitos por jornalistas internacionais, pela população e até mesmo por militares brasileiros que já regressaram.
Militares de alta patente do exército brasileiro admitem que o principal interesse do exército brasileiro na missão, é o de ter um "laboratório" para a atuação militar em favelas no Brasil. Após o transcurso de mais de uma década evidencia-se que a missão da ONU constituiu um meio de efetivação do controle social e de gestão da população através de repressão violenta em um país que não dispõe mais de forças armadas para cumprir este papel.
A estrutura mafiosa do narcotráfico, importante elo da rota das drogas da Colômbia para os EUA permanece intacta sob os bigodes da ONU. A estrutura política e partidária é precária e fragmentada e a organização política de Aristides (Lavalas) que ainda goza de prestígio entre amplos segmentos da população continua sendo vitimada pela repressão física e por mecanismos de fraude eleitoral. Diante deste cenário não é difícil entender quais os fatores que contribuem para a irrupção da revolta. Apesar das dificuldades materiais e organizativas dos trabalhadores haitianos, fica patente que a dominação imperialista assegurada pela Minustah também não possui os meios para se consolidar e estabilizar o país. Seguirá se desenvolvendo em meio à produção cotidiana da barbárie e da crise social e política. Para o Império americano os haitianos importam apenas como carvão a ser queimado para maximização e valorização dos capitais invertidos nas maquiladoras. A meta de 'reerguimento' do Estado é apenas uma falácia retórica para alcançar legitimação.
No contexto da crise estrutural do capital não querem e não podem nada além do que tentar instaurar uma moderna feitoria de escravos, que seguirá sendo confrontada através da resistência e de novas revoltas.

 

Por Paulo Castro

 

No mês de janeiro deste ano após a oposição haitiana denunciar fraudes na condução do processo de eleição presidencial, aprofundou-se a instabilidade política do país, com milhares de pessoas indo às ruas protestar e logo se iniciou uma potente revolta popular com saques e ataques às propriedades das classes dominantes; acentuando a crise permanente da precária ordem social.

O atual governo do Haiti, conduzido por Michel Martelly, um cantor popular que sucedeu o governo de Préval, se caracteriza por ser extremamente reacionário e goza de baixa popularidade. A rebelião popular levou o governo a cancelar o segundo turno que se realizaria no dia 7 de janeiro. A denúncia foi feita por Jude Celestin, engenheiro, candidato ligado ao Partido Lavalas, o mesmo de Jean Bertrand Aristide. Celestin era tido como favorito, mas ficou em segundo lugar no primeiro turno, atrás do candidato apoiado por Martelly e decidiu fazer a denúncia da fraude eleitoral e se retirar do segundo turno.

Para entender a irrupção da revolta deflagrada sob efeito da denúncia de fraude eleitoral é importante considerar o imenso sofrimento imposto à população do Haiti Ela sobrevive em condições desumanas, sem moradias, empregos,- apenas 20% da população possui trabalho -  alimentos, submetida às doenças e a todas as condições de miserabilidade imagináveis. Desde o golpe de Estado de 2004, organizado diretamente pelos EUA, com o sequestro do presidente Jean Bertrand Aristide pelos fuzileiros navais americanos, a frágil ordem política, que garante a brutal exploração econômica do país e dos trabalhadores é assegurada pela presença militar da ONU liderada pelo Brasil através da Minustah. Diversos relatos indicam que a  Minustah atua brutalmente na repressão da população pobre residente das favelas de Porto Príncipe. Além das tropas da ONU, diversas milícias ligadas ao narcotráfico transitam com liberdade, impondo um estado de terror permanente. A situação material extremamente precária da população foi agravada ainda mais pelos sucessivos terremotos da década passada, milhares de pessoas moram em barracas, com acesso limitado aos mais elementares meios de sobrevivência. Além disso, jornalistas de diversos países entre outros observadores internacionais asseveram que a ajuda internacional, produto da solidariedade dos povos de inúmeros países, que “abarrotava de alimentos o aeroporto de Porto Príncipe” foi sistematicamente saqueada pelo governo, milícias e Organizações Não Governamentais (ONGS).

Certamente o subdesenvolvimento e a espoliação do país não se iniciaram com o golpe de 2004 contra Aristide. O saque da nação é secular, primeiramente desenvolvido pela França, com a cobrança das insidiosas indenizações após a revolução vitoriosa que garantiu a libertação do país em 1804. Posteriormente, no século 20 os EUA interviram e invadiram inúmeras vezes o país. Além disso, deram sustentação ao regime bárbaro de Papa Doc sucedido pelo filho Baby Doc, que perdurou de 1957 a 1985.

Contudo o golpe de 2004 destituiu uma liderança progressista com forte enraizamento popular, o padre Jean Bertrand Aristide, ligado a Teologia da Libertação que desde então não pode regressar ao país. Após o golpe, moto continuo a ONU constituiu uma ‘missão de paz’, a Minustah, com o propósito manifesto de ‘ajudar a consolidar a ordem necessária para o ‘reerguimento’ do Estado Haitiano’. Já se passaram mais de 10 anos do início da missão de paz que a essa altura já se revela claramente como uma ocupação militar disfarçada pelo mandato da ONU.

Lula ainda em seu primeiro mandato aceitou imediatamente a proposta de que o Brasil liderasse a missão. O então Ministro das relações exteriores Celso Amorim, -assim como outros estrategistas do “Brasil Potência”-  afinado com Lula acreditava que a participação do Brasil na liderança da Minustah legitimaria o pleito para a participação do país no conselho de segurança da ONU. A participação se conjugava bem com a preocupação com a visibilidade externa e com a dita agressividade da política exterior brasileira do período. A participação e a liderança da missão foram apresentadas habilmente pelo governo brasileiro como expressão de uma “diplomacia solidária”. Tão mais solidária, acentuavam alguns intelectuais que apoiavam o governo nesta iniciativa, pelo fato de que o país não teria dividendos econômicos com sua atuação. Segundo estes intelectuais, a missão se distinguia de outras missões de paz da ONU por sua dimensão de solidariedade e por possibilitar integração Latino - americana.

Passaram-se mais dez anos e o Estado haitiano permanece em ruinas. As condições materiais da população deterioraram-se a níveis insuportáveis. Os relatos da violência extremada, contra a população haitiana pela Minustah são feitos por jornalistas internacionais, pela população e até mesmo por militares brasileiros que já regressaram.

Militares de alta patente do exército brasileiro admitem que o principal interesse do exército brasileiro na missão, é o de ter um “laboratório” para a atuação militar em favelas no Brasil. Após o transcurso de mais de uma década evidencia-se que a missão da ONU constituiu um meio de efetivação do controle social e de gestão da população através de repressão violenta em um país que não dispõe mais de forças armadas para cumprir este papel.

 A estrutura mafiosa do narcotráfico, importante elo da rota das drogas da Colômbia para os EUA permanece intacta sob os bigodes da ONU. A estrutura política e partidária é precária e fragmentada e a organização política de Aristides (Lavalas) que ainda goza de prestígio entre amplos segmentos da população continua sendo vitimada pela repressão física e por mecanismos de fraude eleitoral. Diante deste cenário não é difícil entender quais os fatores que contribuem para a irrupção da revolta. Apesar das dificuldades materiais e organizativas dos trabalhadores haitianos, fica patente que a dominação imperialista assegurada pela Minustah também não possui os meios para se consolidar e estabilizar o país. Seguirá se desenvolvendo em meio à produção cotidiana da barbárie e da crise social e política. Para o Império americano os haitianos importam apenas como carvão a ser queimado para maximização e valorização dos capitais invertidos nas maquiladoras.  A meta de ‘reerguimento’ do Estado é apenas uma falácia retórica para alcançar legitimação.

 No contexto da crise estrutural do capital não querem e não podem nada além do que tentar instaurar uma moderna feitoria de escravos, que seguirá sendo confrontada através da resistência e de novas revoltas.

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Por: Paulo de Castro

Em artigo anterior aqui no site das fábricas ocupadas abordamos a luta da juventude pela tarifa zero, impulsionada pelo Movimento Passe Livre. Consideramos a visibilidade que a luta contra o aumento de tarifas e pelo passe livre, obteve após as jornadas de junho de 2013 e como diversas mobilizações da juventude após as jornadas tiveram como reivindicação central a democratização do transporte público e a bandeira da Tarifa Zero. No presente texto apresentaremos os argumentos utilizados pelo movimento, por militantes de diversas organizações que apoiam a bandeira da Tarifa Zero e por especialistas em mobilidade urbana sobre a viabilidade da Tarifa Zero e a forma de sua implantação. Argumentos inspirados no Projeto Tarifa Zero apresentado pela então prefeita de São Paulo em 1991, Luiza Erundina, a câmara municipal de São Paulo através de projeto de lei.  Após junho de 2013, o debate sobre o acesso universal e gratuito ao transporte público foi pautado no debate público e em diversas lutas concretas, como tratamos no artigo anterior.

A proposição da tarifa zero, tal como é apresentada hoje por muitos de seus defensores mais destacados se constitui como uma proposição de justiça social nos marcos da atual ordem social, mas carrega consigo um potencial utópico, ao instaurar um processo de mobilizações que em seus desdobramentos pode fortalecer a utopia de uma transformação radical da realidade social.

O Movimento Passe Livre admite que a ideia do 'passe livre para todos' "ganhou sustentação após o movimento revisitar, o projeto Tarifa Zero, formulado pela prefeitura de São Paulo durante a década de 90". Embora o MPL em sua carta de princípios defenda "um transporte coletivo fora da iniciativa privada, sob controle público (dos trabalhadores e usuários)", foi a partir das jornadas de junho que o movimento passou a empunhar a bandeira da tarifa zero, referenciando-se no projeto apresentado pela prefeita Erundina.

Atualmente, a luta pela Tarifa Zero, liderada pelo MPL engloba setores mais abrangentes e a proposição feita durante o governo de Luiza Erundina, retornou à discussão pública e constitui uma das fontes argumentativas que animam a luta.

Nesse sentido, mais do que o debate sobre a possível estatização do transporte público, na atualidade ganha relevo o debate sobre a instituição da Tarifa Zero através de um rearranjo tributário, com a adoção de tributação progressiva, com o peso maior incidindo sobre os setores mais abastados, para que seja possível instituir a gratuidade das tarifas. A proposta apresentada pela prefeita Luiza Erundina em 1990 e pelo então secretário de transportes Lucio Gregori, visava a que os usuários deixassem de pagar a tarifa diretamente e passassem a pagá-la indiretamente através dos impostos. Através de um critério de justiça fiscal o peso desses impostos, com a tributação progressiva do IPTU, por exemplo, recairia sobre os segmentos de mais alta renda. A gratuidade do transporte público seguiria o mesmo princípio que garante a gratuidade da educação e da saúde através do SUS, considerando-se que a própria Constituição brasileira já consagra o direito ao transporte público como direito essencial.

A instituição da Tarifa Zero também significaria um processo de racionalização da organização e operação dos transportes públicos. Em certa medida a proposição da Tarifa Zero associada a uma reorganização tributária consolida uma transição para um modelo de subsídio total do transporte público, que hoje já é em parte subsidiado pelo Estado. Devido ao elevado custo operacional para o funcionamento do sistema, em qualquer lugar do mundo apenas uma parte dos custos é paga pelos usuários através das tarifas, uma parte sempre vem de subsídios governamentais, ainda que existam outras fontes, como o caso do vale – transporte no Brasil. Em recente entrevista, Lúcio Gregori, secretário de transportes do governo de Erundina que formulou em 1990 o projeto da Tarifa Zero em São Paulo e o submeteu a votação na Câmara Municipal em 1991 questiona o argumento de Haddad sobre a inviabilidade do passe livre sob o argumento de que custaria oito bilhões aos cofres públicos, 100% do valor arrecado pelo IPTU. Questiona a forma do cálculo, que considera "grosseira". Em certa altura da entrevista ele argumenta que o problema é político e não contábil... E então fala: "A política é criar possibilidade e não gerir impossibilidades".

No calor deste debate, concordamos com a afirmação de Michel Lowy em artigo publicado no Blog da Boitempo sobre a luta pelo passe livre: "é um exemplo do que o filósofo marxista Ernst Bloch chamava de uma utopia concreta. É claro que há cidades, tanto no Brasil como na Europa, em que essa proposta pode ser realizada. Numerosos estudos especializados demonstraram que é perfeitamente possível colocá-la em prática sem sobrecarregar o orçamento das administrações locais. A verdade, no entanto, é que a gratuidade é um princípio revolucionário, que vai ao arrepio da lógica capitalista, pela qual tudo deve ser mercadoria; portanto, é um conceito intolerável, inaceitável e absurdo para a racionalidade mercantil do sistema".

Tal proposta ainda que não exclua a possibilidade de participação de empresas privadas no sistema de transporte coletivo através de licitações, é demasiadamente assustadora até mesmo para setores da esquerda que hoje se caracterizam pelo social liberalismo, como é caso do PT e de Haddad. Por isso, o confronto político entre a juventude e todos os que lutam pelo passe livre e a esquerda social liberal que se assombra até mesmo com reformas de maior amplitude; muitas vezes sem hesitar em lançar mão dos métodos repressivos.

ale na mesa

A importância da resistência da Fábrica Ocupada Flaskô: para além da produção de tambores e bombonas; construindo um futuro, uma nova geração, uma escola da revolução.


Os trabalhadores da fábrica ocupada Flaskô mantêm sua coerência quando reafirmam, de boa cheia, que não se sentem donos da fábrica. Que a fábrica é pública, da classe trabalhadora e da juventude, e deve ser ocupada, literalmente.
Há tempos a relação entre os operários da Flaskô e os estudantes tem crescido, com dezenas de visitas guiadas, organizações de eventos, debates e encontros.
Neste evento, não foi diferente, e o Acampamento justamente começou com uma excelente atividade de visita guiada, explicando todo o histórico da Flaskô e do Movimento das Fábricas Ocupadas, ilustrando os motivos da escolha do local escolhido como sede do Acampamento.
Vale lembrar que em janeiro de 2015, a Campanha "Público, Gratuito e para todos: saúde, transporte e educação – abaixo à repressão", organizou o 1º Acampamento Revolucionário, reunindo mais de 200 jovens de todo o Brasil, escolhendo como sede a Fábrica Ocupada Flaskô como espaço histórico e que "respira" revolução, dando novo ânimo para os desafios que a nova situação política de 2013 nos impõe.
Agora, em janeiro de 2016, os jovens que fazem parte desta campanha, nascida com as manifestações de junho de 2013, com os comitês criados a partir da campanha, e com o novo patamar de organização construído após o 1º Acampamento, decidiu convocar este segundo encontro com o objetivo de fortalecer a luta da juventude, construindo uma nova organização de juventude.
As discussões e os debates foram muito bons, de alto nível, passando por debates que relacionaram a luta de classes e um programa para a revolução, a conjuntura internacional e nacional, a luta contra as opressões e o desafio da luta contra o machismo, um balanço do movimento secundarista, vitorioso em SP, com as ocupações de escolas, o cenário do movimento estudantil universitário e os desafios de pensar a atuação da juventude nos movimentos sociais. Além disso, excelentes atividades culturais fechando cada dia com "chave de ouro", mostrando como as expressões lúdicas devem servir para refletir os dilemas da sociedade vigente e nos encher de força para superar o capitalismo.
O dia a dia do encontro pode ser visto pelo Facebook, na página:

https://www.facebook.com/PublicoGratuitoParaTodos/?fref=nf
Ou ainda, sem ser no Facebook, nos links da página da Esquerda Marxista:
http://www.marxismo.org.br/blog/2016/01/29/comeca-o-acampamento-revolucionario-2016 ;
http://www.marxismo.org.br/blog/2016/01/30/segundo-dia-do-acampa-revolucionario-na-flasko ;
http://www.marxismo.org.br/blog/2016/02/02/sabado-no-acampamento-revolucionario-2016
Ao final, com o acúmulo realizado, diante dos desafios postos, aprovam o manifesto de fundação da organização que passa a ser denominada "Liberdade e Luta".
Veja o manifesto no link: http://www.marxismo.org.br/blog/2016/02/04/manifesto-da-liberdade-e-luta ; ou na página da nova organização revolucionária no Facebook: https://www.facebook.com/SouLiberdadeeLuta/
Assim, a Fábrica Ocupada Flaskô saúda a "Liberdade e Luta", desejando força para seguir adiante aos desafios a que se propõe.
Ao mesmo tempo, seguiremos mantendo a luta e a resistência na Fábrica Ocupada Flaskô, para que cada vez a fábrica seja ocupada por jovens e estudantes, fortalecendo a luta do conjunto da classe trabalhadora para construção de uma nova sociedade.
Nesse sentido, nos orgulhamos de ajudar dar praticidade a uma palavra de ordem histórica: "um, dois, três, quatro, cinco mil, e viva a unidade operária e estudantil".
Viva a "Liberdade e Luta"! Viva a luta da Flaskô! Viva a luta pelo socialismo!
Conselho de fábrica da Flaskô, Sumaré, SP, 03 de fevereiro de 2016