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Abaixo à criminalização dos movimentos sociais!
Abaixo à lei antiterrorismo!
Não nos intimidarão!

O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM) entrou com uma representação na Procuradoria da República pedindo a prisão do companheiro Guilherme Boulos, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). O deputado o acusa de "incitação ao crime" e "formação de milícia privada".
Nas redes sociais, o companheiro Boulos explicou e pediu apoio. No pedido de prisão o deputado "Referiu-se a uma declaração que dei de que o país pegaria fogo com greves e ocupações de fossem adiante com os ataques".
Depois, o PSDB também entrou com outro pedido de prisão contra o companheiro Boulos por incitação ao crime, "por ter feito uma fala quarta no palácio do Planalto (lançamento do Minha Casa 3) dizendo que haverá resistência".
Sabemos muito bem como funciona estas medidas de criminalização das lutas sociais, e querem intimidar as lideranças dos movimentos para que aceitem os desrespeitos diários proferidos pela burguesia e pelos patrões.
Nesta sociedade capitalista, cabe aos trabalhadores pagarem a conta da crise, além do sofrimento nas fábricas. Mas quando anunciamos mobilizações, deflagramos greves, nos organizamos, eles dizem que "não pode", "imagina se a moda pega?", etc.
Lutamos por direitos sociais. Por isso, combatemos a lei antiterrorismo, que acaba por criminalizar as lutas sociais. A tentativa de criminalizar Guilherme é a maior demonstração disso. Assim, novamente cobramos: Revoga esta lei, Dilma!
Conhecemos a luta do MTST e somos parceiros de longa data. Guilherme Boulos é uma das principais expressões deste combativo movimento, que ganhou ainda mais força a partir das manifestações de junho de 2013. Sempre ao lado das famílias, o MTST hoje é uma referência nacional.
Pela Flaskô, em inúmeras oportunidades o MTST esteve ao nosso lado, nas trincheiras, nas ruas e nas lutas, na luta pela estatização sob controle operário. Além disso, construímos um importante combate em Sumaré, com o Zumbi dos Palmares, e recentemente com toda a luta da Ocupação Vila Soma.
Boulos um grande companheiro da Flaskô e não aceitamos qualquer tentativa de criminalização de nossa camarada.
É ridículo que parlamentares do PSDB e do DEM, representantes dos setores mais conservadores e elitizados de nossa sociedade, tentem usar a criminalização para tentar intimidar os movimentos sociais.
Vão prender e criminalizar os patrões e os representantes da burguesia, que sonegam impostos e direitos diariamente. Fecham fábricas. Desviam dinheiro público. Isso eles não farão, pois serão criminalizar exatamente o que fazem.
Ao contrário, qualquer tentativa de criminalização dos movimentos sociais, qualquer afronta ao Guilherme Boulos ou outro camarada, não tenham dúvida. Vocês irão incendiar realmente este país, pois haverá ainda mais resistência. Como diz o próprio MTST: "Trabalhadores do Brasil, fogo no pavio, fogo no pavio!". E também: "Quem não pode com a formiga, não assanha o formigueiro".
Por tudo isso:
Contra a criminalização dos movimentos sociais!
Pelo imediato trancamento da representação feita!
Toda solidariedade ao Guilherme Boulos!
Fábrica Ocupada Flaskô está contigo, companheiro!

trabalhador-paga-a-conta

Por Danilo Enrico Martuscelli (UFFS e editor do blog marxismo21)

Nos governos Lula e Dilma, os setores que representam a grande burguesia brasileira viram suas reivindicações serem atendidas e seus interesses políticos serem fortalecidos. Entre 2005 e 2013, datas que marcam a chamada crise do "mensalão" e as manifestações de junho, o Brasil passou por um processo de reformas do capitalismo neoliberal. Tal processo permitiu a construção de um consenso ideológico não mais marcado pela satanização do Estado, como na era FHC, mas pela ideia de que o Estado seria um parceiro da iniciativa privada, o que permitiu consolidar no país um certo capitalismo sem riscos, no qual o Estado passaria a ficar com todo o ônus e o capital privado com todo o bônus.
Os desembolsos milionários do BNDES para as grandes empresas, a criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Programa Minha Casa, Minha Vida, as obras da Copa do Mundo e das Olímpiadas, a redução da taxa de juros, a ampliação do crédito, as desonerações das folhas de pagamento e da cesta básica, a redução das taxas de energia elétrica, os incentivos dados às exportações de commodities (mercadorias de reduzido valor agregado), o Plano de Logística e Infraestrutura foram exemplos de iniciativas dos governos petistas que contemplaram os interesses materiais da grande burguesia interna, que abrange o agronegócio, a construção civil, a indústria naval, as mineradoras etc. Essa grande burguesia interna possui uma relação de dependência (financeira e tecnológica) e contradição com o capital estrangeiro. A depender da conjuntura, pode preferir realizar resistências apenas pontuais e seletivas à política do grande capital financeiro, mas aliando-se ao rentismo na luta pela redução dos direitos sociais e trabalhistas, considerados "encargos sociais" que prejudicam a competitividade; ou pode se inclinar a formar alianças com a burocracia de Estado e, nos tempos de bonança, realizar concessões muito limitadas aos trabalhadores e voltar-se para a crítica ao rentismo, sem que isso coloque em xeque a hegemonia do capital financeiro internacional.
Nesse intervalo de quase dez anos, o país passou por uma conjuntura de bonança, ainda que limitada, e para muitos vínhamos assistindo à constituição de uma burguesia nacional defensora da ampliação do mercado interno, da aliança com segmentos amplos dos trabalhadores em torno de um projeto de rompimento com o neoliberalismo: o assim chamado projeto neodesenvolvimentista. Tais análises ignoraram o caráter dependente da grande burguesia interna face ao imperialismo e seu posicionamento tendencialmente conservador diante dos direitos sociais e trabalhistas. Veio a crise econômica de 2008, considerada inicialmente uma simples marolinha, para deixar as coisas às claras. Tal crise tem jogado combustível na crise política, provocando realinhamentos políticos importantes no país.
A conjuntura brasileira atual tem sido marcada, sobretudo, pela ofensiva do campo político rentista comandado pela grande burguesia bancário-financeira e que tem como aliada segmentos da alta classe média. O rentismo quer tentar impor ao país a agenda das contrarreformas neoliberais, cujo eixo central são os ataques aos direitos sociais e trabalhistas. Falam de combate a corrupção, pois precisam apelar para uma pauta de caráter mais universalizante – afinal, quem pode ser a favor da corrupção? –, mas, no fundo, querem aprofundar o neoliberalismo no Brasil. Daí advêm os ataques à soberania nacional, como ficou explícito no caso do petróleo, a defesa das terceirizações, os cortes em despesas com políticas e direitos sociais, as promessas de reforma da previdência, a aprovação da lei antiterrorismo para evitar a contestação popular etc.
No novo realinhamento político, setores importantes da grande burguesia interna deixaram de ser base do governo Dilma para se aliarem ao campo político do rentismo. Embora tenham contradições com a política econômica de interesse do capital financeiro internacional – a política de juros é um exemplo – ambos estão unidos nessa conjuntura contra os interesses dos trabalhadores. O grande capital não quer saber de pagar impostos, pois não têm interesse em dar sustentação à política de financiamento dos direitos sociais e trabalhistas. Falam em impostômetro, como se isso fosse uma bandeira universal, mas são justamente os mais ricos que não pagam impostos no Brasil; combatem a corrupção, mas nada dizem sobre a sonegação fiscal das grandes empresas e bancos; afirmam estar preocupados com os rumos do Brasil, mas querem, na verdade, um Brasil sem povo, pois desejam ampliar as terceirizações, priorizar a lógica do negociado sobre o legislado nas negociações com os sindicatos, difundir nas ruas o ódio contra as políticas de cotas, o Bolsa Família etc. e seus principais beneficiários, assim como estão inclinados a defender o vale tudo para tirar Dilma do governo e combater as organizações e lideranças populares.
Nos tempos de escassez, a grande burguesia brasileira só quer saber de socializar as perdas, preferindo, assim, compor uma frente política com o capital financeiro internacional e se aventurar na defesa de soluções golpistas como se pode perceber por meio das iniciativas de entidades empresariais, da mídia corporativa, de setores do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal, que valem de expedientes antidemocráticos e arbitrários para retirar a qualquer custo Dilma da presidência da República e para inviabilizar a candidatura de Lula nas próximas eleições presidenciais. Embora aplique a política do ajuste fiscal, o governo Dilma não é considerado um governo confiável para aprofundar as contrarreformas neoliberais no Brasil. Enfim, a grande burguesia interna brasileira em aliança com o capital financeiro internacional quer fazer os trabalhadores "pagarem o pato" pela crise. Querem golpear a nossa frágil democracia e os escassos direitos sociais e trabalhistas duramente conquistados pelos trabalhadores em diferentes contextos de luta. É tempo de dizer não ao golpe contra a democracia. É tempo de dizer não ao neoliberalismo. É tempo de fazer o grande capital nacional e internacional pagar o pato pela crise que ele próprio gerou. Se é para combater a política neoliberal do governo Dilma, que façamos isso respeitando os resultados eleitorais de 2014 e nos limites da democracia existente. A saída da crise não é golpe + neoliberalismo, a saída é pela esquerda!

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Este artigo procura realizar uma breve reflexão sobre o conceito de Golpe de Estado. Busca-se contribuir para a compreensão sobre os aspectos decisivos da conjuntura política brasileira atual, marcada pelo desenvolvimento de um golpe jurídico – parlamentar, que apresenta as características de um 'golpe suave'.
Estamos vivenciando um momento histórico em nosso país em que partidos de direita derrotados nas eleições presidenciais passadas, associados a setores do poder judiciário, do Ministério Público e setores hoje majoritários do parlamento, procuram consumar o impeachment da presidenta Dilma Rousself, eleita com 54 milhões de votos. O Golpe do impeachment, em estágio avançado, teve origem se desenvolve através de um longo e consistente processo de 'judicialização da política' e 'politização da justiça', que se evidencia a partir da ação penal 470, conhecida como Mensalão, e tem continuidade com a Operação Lava Jato. Durante este processo alguns juízes e promotores desenvolveram ações dotadas de ilegalidade, demonstrando uma índole punitiva que sobrepuja as garantias constitucionais de acusados e a presunção da inocência que caracteriza o processo penal democrático. A lógica, que se tornou evidente, de todo este processo é a sistemática criminalização dos principais dirigentes do PT e consequentemente dos mandatos presidenciais comandados pelo partido.
Partimos da consideração de que o golpe de estado é uma forma de ação coletiva desenvolvida por um segmento social, classe, corporação, estamento, que visa alcançar o controle do aparelho de estado, através de meios extralegais, normalmente por meio de ação violenta. Além disso, o Golpe de estado é efetuado por órgãos do Estado, ou seja, uma 'parte' do Estado serve como instrumento para a concretização do golpe.
No capitalismo moderno, os golpes de estado são atos típicos da direita e frequentemente estão à serviço da contra – revolução burguesa, para restaurar ou reforçar a dominação de classe quando esta de alguma forma se encontra enfraquecida ou ameaçada.
A bibliografia sobre o fenômeno do golpe de estado indica que este possui a característica de configurar a ação de uma minoria contra uma maioria. Para ilustrar esta afirmação, é possível supor que o Fascismo Italiano na década de 20 do século passado não precisaria constituir uma poderosa 'máquina insurrecional', caso pudesse se impor de maneira pacífica. É importante compreender que as táticas e as técnicas do golpe de estado se alteram com o passar do tempo, refletindo as transformações sociais, econômicas e tecnológicas que se operam nas sociedades capitalistas. Também mudam os atores que protagonizam o Golpe de Estado. Assim, ao longo da história os golpes de estado ensejaram a estruturação de regimes bonapartistas, fascistas, semi – fascistas, ditaduras policiais ou militares, etc.
Como trataremos adiante, há mais de uma década, não só na América Latina, mas nesta região com bastante frequência, as classes dominantes lançam mão de um novo tipo de golpe de estado, sem a utilização das forças armadas. São golpes com caráter parlamentar, ou jurídico - parlamentar, regularmente apoiados pelos grandes monopólios de comunicação, que buscam ocultar o verdadeiro caráter do Golpe de Estado sob uma aparência de legalidade. Uma nova tecnologia do golpe de estado, condizente com um novo contexto histórico, que alguns analistas chamam de "golpe suave".
Na modernidade capitalista, diversas modalidades de golpe de estado foram amplamente estudadas como o golpe de 18 Brumário, através do qual Luis Bonaparte derrubou a II república em 1851 e tornou-se imperador Napoleão III, instaurando uma forma de dominação que se colocava "acima das classes sociais"; conforme o célebre estudo feito por Marx, de cuja análise deriva o conceito marxista de bonapartismo.
No início do século XX, após o término da primeira guerra mundial, em um contexto caracterizado pelo forte ascenso das lutas operárias, a contra revolução capitalista deu lugar ao surgimento do fascismo na Itália e de sua ascensão ao poder de estado através de um golpe de estado de 'novo tipo', com características modernas. Nesse período o partido bolchevique havia chegado ao poder na Rússia, e a construção de um Estado socialista na Rússia instigava o imaginário da classe operária e significava um forte impulso para as lutas operárias na Europa.
Na Itália do início dos anos 20, o elevado nível de organização da classe operária e as ondas de greves com ocupações de fábrica, instaurava uma dualidade de poder indicava a possibilidade eminente do êxito da revolução operária. O Partido Nacional Fascista de Mussolini organizou-se como partido parlamentar e ao mesmo tempo como exército de combate a classe operária e suas organizações, através de suas milícias. A célebre Marcha sobre Roma, que consagrou a chegada dos fascistas ao poder, sem quase encontrar resistência por parte das forças estatais, foi precedida por dois anos de sangrenta guerra civil contra a classe operária italiana, durante a qual os fascistas conseguiram destruir militarmente os sindicatos operários e todos os demais instrumentos organizativos da classe operária, inclusive suas milícias armadas. O fascismo constituiu-se a partir de então como uma técnica de golpe de estado que teve vigência durante as décadas de 20 e de 30 do século passado dando origem a diversos regimes totalitários como os de Franco na Espanha e Hitler na Alemanha.
Na década de 70 foram comuns os golpes militares na periferia do capitalismo. Na América Latina diversos governos de esquerda foram interrompidos por golpes desse tipo que deram origem a ditaduras sanguinárias como as de Pinochet no Chile, os governos militares na Argentina entre 1966 e 1973, a ditadura militar brasileira a partir do golpe de abril de 1964, entre outros inúmeros casos em quase todos os países do subcontinente. Na memória coletiva dos povos de nuestra América o termo golpe de estado é praticamente sinônimo de ditadura militar. É importante notar que no início dos anos 70 mais da metade dos países do mundo possuíam governos originados em Golpes de Estado liderados por militares, na maioria dos casos.
Na atualidade, a tática do golpe militar não tem sido utilizada com frequência na América Latina. Só a história dirá se em algum momento esta modalidade será reabilitada.
Nos últimos anos, partidos de direita que sofreram seguidas derrotas eleitorais em países como Venezuela, Equador, Argentina, Bolívia, Brasil, procuram alcançar o poder político através da estratégia de 'golpes suaves'.
A estratégia do golpe suave é um aspecto novo e decisivo na realidade política que requer toda a atenção. Muitas vezes busca-se viabilizá-lo através da utilização ou manipulação de regras democráticas, com o propósito de interromper processos de mudança social, com um custo político menor do que o que deriva do tradicional golpe militar. Além disso, com a estratégia do golpe suave busca-se alcançar maior legitimidade política, dando uma feição democrática ou institucional ao que de fato é um Golpe de Estado, que usurpa a vontade popular expressa através de processos eleitorais. Esse golpe "institucional" é a estratégia quem tem sido utilizada pelas classes empresarias da região com o apoio do Império americano, frente à fragilidade política destas classes que se evidencia com esgotamento dos partidos políticos tradicionais que davam sustentação a sua dominação.
Há dois casos recentes de 'golpe suave' bem sucedidos na AL. O golpe parlamentar contra o presidente de Honduras Manuel Zelaya, em 2009, em seguida ao seu sequestro pelo exército e o impeachment relâmpago contra o presidente Fernando Lugo do Paraguai em 2012.
Neste momento vivenciamos em nosso país a tentativa de consolidação de um golpe suave, de caráter jurídico-parlamentar com forte apoio dos monopólios de comunicação. O golpe do impeachment no Brasil, embora mais intrincado devido a maior complexidade econômica e social do país, guarda aspectos de semelhança com os golpes recentes na AL que o antecedem. Os atores fundamentais do golpe se encontram no judiciário e nos parlamentos. Os monopólios de comunicação ofertam amplo apoio. Apesar do caráter "pacífico" e da fachada legal do golpe do impeachment, caso este seja vitorioso, necessariamente significará o reforço do aparato policial repressivo do Estado e a redução das liberdades políticas, como decorre de todo Golpe de Estado. Haverá resistência e os desdobramentos seriam imprevisíveis. Diante deste quadro cabe a toda esquerda, aos movimentos sociais e aos democratas a mais firme resistência, para resguardar nossas liberdades democráticas, direitos sociais e trabalhistas.

A mais ampla unidade para derrotar o golpe jurídico – parlamentar e midiático!

nao vai ter golpe

As manifestações do dia 18 de março foram vitoriosas. Demonstraram a amplitude da resistência ao golpe em curso. Contaram com a participação de amplos segmentos da sociedade, trabalhadores, intelectuais e juventude. Restauraram momentaneamente um relativo equilíbrio de forças, levando os grandes meios de comunicação a adotar uma postura defensiva, no dia seguinte. A Folha de São Paulo, por exemplo, fez um editorial questionando os excessos do juiz Moro. Esta manobra que o editorial citado da Folha de São Paulo revela, cumpre o papel de buscar restaurar a coesão dos segmentos das classes médias que participam das manifestações pelo impeachment, que hoje constituem o setor que oferta o principal apoio de massas ao golpe.
Contudo, nesses dias, a luta de classes se acelera. A vitória momentânea pode ser ultrapassada pelos ataques constantes do campo golpista, cujas armas principais são as instituições jurídicas e a mídia tradicional, a serviço do grande capital que apoia o golpe.
Logo no início da semana, observamos alguns fatos que indicam a aceleração da marcha do golpe. A decisão de Gilmar Mendes, Ministro do STF, com ligações históricas ao PSDB, que impediu a posse de Lula como Ministro da Casa Civil. Grandes juristas se levantaram denunciando o caráter partidário da decisão de Gilmar Mendes. O STF entrou em recesso e só retorna depois da Páscoa quando discutirá em seção plenária a situação de Lula e sua posse como ministro.
As Polícias Militares em diversos estados se posicionam na prática favoravelmente as manifestações golpistas. Em Brasília, PMs confraternizaram com manifestantes pró – impeachment. Em São Paulo, estudantes golpistas foram às portas da PUC provocar estudantes e professores da instituição. Os estudantes da PUC reagiram fortemente à provocação golpista, com mobilização e palavras de ordem. A PM chegou ao local, se posicionou entre os dois grupos e após a confraternização com os defensores do impeachment atacou impiedosamente os estudantes da PUC com bombas de efeito moral, gases e cassetetes. Não é atoa que o Jair Bolsonaro ameaça os deputados que votarem contra o impeachment de Dilma, convocando a polícia do DF e bombeiros para estarem presentes na frente do congresso no dia da votação do impeachment.
Os fatos demonstram que frente às manifestações vitoriosas do dia 18 e a crescente resistência contra o golpe em diversos segmentos da sociedade, a direita acelera a marcha e estimula a intimidação física contra os que resistem.
A aceleração do golpe exige que todos os sindicatos da CUT, CTB, Intersindical declarem um estado de mobilização permanente. O mesmo deve ser feito por todo o movimento estudantil. A Une e demais entidades estudantis devem mobilizar permanentemente todos os estudantes e preparar uma greve nacional de estudantes contra o golpe. Comitês de resistência devem ser construídos nas universidades, escolas e nas fábricas.
Estas medidas são fundamentas para que no dia 31 de março, mais jovens e trabalhadores estejam nas ruas contra o golpe. A situação política evolui rapidamente, as mudanças são repentinas, diárias, e só a mais ampla mobilização, desenvolvida todos os dias, pode derrotar os golpistas.
Derrotar o Golpe!
Mobilização Permanente!

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Chamada aberta para artistas e grupos interessados em participar do 7º Festival Flaskô Fábrica de Cultura que neste ano ocorrerá em novembro, nos dias 04, 05 e 06.

O período de inscrições é de 22 de março até o dia 20 de maio. As modalidades são:

1) apresentação teatral

2) apresentação musical

3) apresentação de dança ou performance

4) apresentação de produção audiovisual

5apresentação circense

6) exposição de trabalho em artes plásticas (pintura, escultura, instalação, etc.)

7) exposição de trabalho fotográfico

8) realização de oficina relacionada a artes e cultura

9) apresentação em discotecagem para DJs

10) realização de atividades voltadas para público infantil (contação de histórias, brincadeiras de roda, oficinas de brinquedos, etc.) 

Vários artistas e grupos já estão se dispondo a participar, mas ainda cabe muita gente neste caldeirão e esperamos receber muitas propostas.

As inscrições devem ser enviadas para festivalflasko2016@gmail.com contendo (em uma página):

1) nome do artista/grupo e a respectiva modalidade de inscrição 

2) título, uma breve apresentação da proposta e o tempo de duração

3) a estrutura necessária para realização

4) orçamento para transporte caso necessário e a cidade de origem do artista/grupo.

 

Por que mais um Festival?

Mais uma vez a Flaskô sob controle dos trabalhadores realizará o Festival Fábrica de Cultura.

Este ano como teremos muitas atividades em comemoração aos 13 anos de ocupação em junho, o festival que tradicionalmente realizamos em agosto, será em novembro.

Serão três dias em que a fábrica ocupada estará de portas abertas à comunidade com atividades em arte e cultura. Nesta sétima edição, como nas anteriores, o festival será autofinanciado, com todas as suas apresentações gratuitas.

Isto graças a contribuição de apoiadores da luta da Flaskô e também porque sempre contamos com a parceria e apresentação de grupos militantes da arte e cultura públicos, sem fins lucrativos.

E que portanto se apresentam em nossos festivais como forma de contribuir para nossa luta e por compartilharem dela de alguma forma.

O principal objetivo deste festival, como nas seis edições anteriores, é o de oferecer opções de lazer e cultura para Campinas e região mas sobretudo para as comunidades ao redor da fábrica e demais bairros de Sumaré que carecem de atividades deste tipo.

E ao mesmo tempo, criar novas e aprofundar as já existentes parcerias de luta com a população sumareense e grupos artístico-culturais e militantes de diversas cidades e regiões.

O coletivo de trabalhadores da Flaskô, nestes quase 13 anos de resistência e luta na defesa de seus postos de trabalho sempre esteve e segue aberto a troca de experiências e este 7º Festival Fábrica de Cultura será mais um importante momento de convivência e compartilhamento de ideias e emoções.

Esperamos por vocês em novembro !!!

Esperamos por suas propostas!

 

 

factory strike

Por: Paulo Andrade Castro

Em 2002, a Companhia Holding do Brasil (CHB), dona de diversas indústrias do ramo plástico, após anos de crise, iniciados com a abertura econômica realizada por Collor em meados da década de 90, resolveu 'abandonar' uma de suas mais importantes empresas, a CIPLA em Joinville. Os proprietários foram lentamente sucateando a empresa para produzir a falência e liberar seus capitais para investimentos mais rentáveis.
Os trabalhadores da CIPLA resolveram resistir e através da eleição de um conselho de fábrica retomaram a produção sobre 'controle operário'. A experiência da CIPLA serviu de modelo para trabalhadores de outras fábricas que estavam em vias de fechamento, inclusive a Flaskô. Os trabalhadores da Cipla, Flaskô, Interfibra, todas do Grupo CHB, após organizarem o controle operário em suas fábricas, lançaram o desafio: "Ocupar, Produzir e Resistir" e constituíram o Movimento das Fábricas Ocupadas, que atuou em mais de 35 fábricas ocupadas.
Em 2015, a crise econômica global que se reflete em nosso país produz a intensificação do fechamento de fábricas. Em Campinas, Hortolândia e em Ribeirão Pires no ABC, alguns milhares de trabalhadores voltam a lançar mão do método de ocupação, resistindo ao fechamento de suas fábricas e buscando preservar seus postos de trabalho. Esse é o caso dos trabalhadores da MABE em Campinas e da MARDEL em Ribeirão Pires, que ocuparam as fábricas no mês de fevereiro.
Os trabalhadores das fábricas da empresa mexicana MABE em Campinas e Hortolândia, após cinco semanas de acampamento na porta da fábrica em protesto contra o fechamento da empresa e a perda de seus postos de trabalhos sem nenhuma garantia de recebimento dos créditos trabalhistas, resolveram fazer a ocupação das duas plantas industriais da empresa. São mais de 2000 trabalhadores, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas, que radicalizam a resistência através da ocupação.
O aprofundamento da recessão econômica, que reflete em nosso país a atual fase de agravamento da crise estrutural do capitalismo global, tem produzido desemprego e a queda da renda do conjunto dos assalariados. As medidas econômicas adotadas pelo governo Dilma desde o final do primeiro mandato, como as desonerações tributárias para grandes empresários, não são suficientes para atender a demanda destes agentes por taxas estratosféricas de lucros, que se encontram ameaçadas no contexto da crise econômica. O ajuste fiscal de Dilma – Levy aprofundou ainda mais a orientação político – econômica que penaliza o conjunto da classe trabalhadora com ataques aos direitos trabalhistas e cortes de gastos sociais. Contudo, tais medidas, que atendem parcialmente as demandas dos capitalistas nacionais e das multinacionais instaladas no país, não impedem que os empresários adotem medidas, muitas vezes ilícitas, que jogam ainda mais sobre as costas da classe trabalhadora, o preço da crise econômica.
Um recurso que os industriais utilizam para preservar a alta rentabilidade de seus capitais é o fechamento de plantas industriais, em alguns casos através de pedidos fraudulentos de falência, para que possam relocalizar a produção ou transferir seus capitais para atividades mais lucrativas, na maioria dos casos deixando de pagar dívidas trabalhistas e tributárias com a fazenda pública.
A MABE é uma multinacional do setor de linha branca, (fogões, geladeiras), dona das marcas Dako e Continental, que possui um faturamento global superior a quatro bilhões de dólares. Artigo de Flávia Ferreira publicado no site Esquerda Diário, cita reportagem do Jornal Valor e apresenta dados de 2012, que demonstram que o mercado brasileiro era então sua principal fonte de faturamento, contribuindo com 25% do faturamento global da empresa. Entre 2011 e 2014 a MABE Brasil foi fortemente beneficiada pela política governamental de redução do IPI e de estímulo ao consumo popular da linha branca. Porém, entre 2013 e 2014, por decisões de seus gestores decidiu girar seus capitais para o mercado norte- americano, que atualmente corresponde a 29% do faturamento da empresa. A decisão da empresa de sair do mercado brasileiro faz parte de um rearranjo do mercado mundial entre os grandes monopólios multinacionais do setor. Este aspecto, que não será aprofundado nesse texto, também é muito bem abordado no artigo citado ("As negociatas e fraudes por trás da Falência da MABE").
Simplesmente a empresa, 'desistiu' do mercado brasileiro, devido a seus cálculos de lucratividade. Entrou no país investindo capital em atividades produtivas, mas com a mesma facilidade que penetrou no mercado brasileiro se retira, e utiliza o recurso da recuperação judicial e da falência como pretexto, alegando estar endividada e sem condições de pagar créditos trabalhistas e dívidas tributárias. O capital predatório alcança a maior lucratividade possível com a exploração de mão de obra barata, isenções tributárias entre outros benefícios, e quando julga conveniente se retira dando um calote nos trabalhadores e nas fazendas públicas, municipal, estadual e federal.
Diante deste cenário de devastação os trabalhadores desenvolvem lutas defensivas. Acampam na porta da fábrica para impedir a retirada do maquinário, que pode assegurar o pagamento dos créditos trabalhistas e realizam a ocupação da fábrica.
Com o aprofundamento da crise e da recessão em 2015, os trabalhadores seguirão resistindo frente ao fechamento de fábricas e ao uso que os patrões fazem da Lei de falências para dissimular o calote contra os empregados e os cofres públicos. Essas lutas defensivas provavelmente serão desenvolvidas em outras fábricas e outras ocupações poderão surgir.
Esta situação faz ressurgir o desafio do 'controle operário da produção'. Os postos de trabalho somente serão preservados se as ocupações avançarem para processos de recuperação de fábricas, através da autogestão e do 'controle operário'. Para que a autogestão se torne viável é necessário lutar pela instituição de uma nova lei que atenda aos interesses dos trabalhadores das fábricas recuperadas e formas de financiamento público para a retomada da produção. Nesse sentido se atualiza a bandeira do Movimento das Fábricas Ocupadas. O desafio de "Ocupar, Produzir e Resistir", e a reivindicação dirigida ao Estado pelo encaminhamento de uma solução jurídica que permita aos trabalhadores manterem a posse sobre os bens das fábricas, possibilitando a manutenção das atividades produtivas.
O MFO sempre reivindicou a estatização das fábricas ocupadas. O conselho de fábrica da Flaskô, fábrica que se mantém sobre controle operário há 12 anos, atualmente reivindica a desapropriação da fábrica através da adjudicação dos bens e da planta fabril pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), tendo em vista que as dívidas deixadas pelos antigos patrões são majoritariamente dívidas tributárias com a Fazenda Pública Federal. Esse é o perfil do endividamento da maioria das empresas que fecham. A luta dos trabalhadores das fábricas quebradas ou falidas de forma fraudulenta passa, mesmo que transitoriamente, por reivindicações dirigidas ao Estado, por políticas que detenham a desindustrialização e possibilitem a manutenção da produção e dos empregos. Além da solução jurídica, com esse propósito, também é fundamental exigir linhas de financiamento através do BNDES.

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Intimidação à plenária de apoio à Lula e a José de Filippi Júnior

Na sexta feira, (11/03) o ato de desagravo à Lula e ao ex- prefeito de Diadema José de Fillipi Júnior, na subsede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC em Diadema, foi interrompido por uma invasão da Polícia Militar de Alckmin, a pretexto de uma "averiguação", segundo reportagem do Jornal Diário do Grande ABC.

Os policiais comandados por um subtente afirmaram para parlamentares presentes no ato, incluindo o Deputado Federal Vicentinho, e dirigentes sindicais, que haviam sido informados "sobre uma reunião de apoio a Lula" e foram realizar uma "averiguação".
A reunião que contava com a participação de militantes do PT, sindicalistas e militantes de movimentos sociais era um ato de desagravo ao ex-presidente Lula e ao ex-prefeito de Diadema João Fillipi, que haviam sido intimados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal. Segundo relatos de participantes da reunião os policiais estavam fortemente armados, inclusive com metralhadoras. Havia pelo menos quatro viaturas policiais cercando o sindicato. Também há relatos de que os policiais tentaram efetuar prisões. Foram impedidos pela resistência dos metalúrgicos e pela ação dos parlamentares. Os policiais somente se retiraram após anotar os documentos de alguns participantes do ato, numa ação clara de intimidação.
O vereador José Queiroz, presidente do PT de Diadema fez o seguinte relato:
Não poderiam entrar no Sindicato da maneira que entraram. Identificamos dois P2 (policial do Serviço de Inteligência) no local. Então foi uma ação desastrosa e a PM precisa prestar esclarecimento disso. O Sindicato foi ilhado por policiais fortemente armados. Foi igual ao período da ditadura, no qual eu vivi. A forma da ação pareceu de cunho político".
O vereador Luiz Turco, que estava presente ao ato faz os seguintes comentários em seu perfil no facebook:
LUIZ TURCO: Estávamos plenária em solidariedade ao Filipi e ao Lula, quando fomos surpreendidos com a entrada da polícia. A militância acuou os caras. O diretor do sindicato colocou os policiais em uma sala até que eu o Barba e Luiz Fernando fomos conversar com eles para saber o motivo, eles disseram que ficaram sabendo que era uma reunião em apoio o Lula e foram até lá. O maior absurdo, a coisa tá feia. Conclusão: o sindicato ficou cercado pela polícia. No fim conseguimos negociar com eles e aí foram embora. Porém antes anotaram os documentos meu e do Luiz Fernando e nos anotamos os deles também. Agora vamos entrar com uma [...] contra a polícia. Mas a plenária seguiu, foi ótima.

A partir dos relatos citados fica evidente a truculência e a ilegalidade da ação policial. A invasão de um dos maiores sindicatos do Brasil, muito simbólico por ter protagonizado as lutas operárias que marcaram o fim da ditadura e o surgimento do PT, faz lembrar o período da ditadura militar, quando havia a criminalização de reuniões políticos. Essa provocação, perpetrada contra os metalúrgicos do ABC é sintomática do momento que estamos vivendo com a ofensiva golpista e as ações de intimidação que visam incutir o medo e enfraquecer a resistência. Mais um alerta que indica que só a mobilização pode deter o golpe.

dianacionaldeluta

E impedir a consumação do golpe institucional – midiático!

A condução "coercitiva" de Lula no dia 4 de março e o pedido de sua prisão pelo Ministério Público de São Paulo no dia 09 de março demonstram que não há mais tempo para qualquer hesitação. A grande burguesia sob o escudo do judiciário e da grande mídia avança rapidamente para o desfecho do golpe branco, através da prisão de Lula e do impeachment de Dilma. O cerco a Lula feito pelo judiciário ao arrepio da legalidade, demonstra o grau de comprometimento de instituições do Estado com a consumação do golpe.
Caso o golpe se concretize, em um cenário de desmoralização da esquerda e dos movimentos sociais rapidamente se consolidará um regime de exceção baseado nos tribunais e no ataque às organizações da classe trabalhadora.
Em seguida a condução coercitiva de Lula, os setores golpistas ampliaram a adesão e a frente conservadora pelo golpe, com a participação inclusive de partidos da base aliada como o PRB, que já se posiciona favoravelmente ao impeachment de Dilma. Caso os setores golpistas do judiciário consigam prender Lula através de acusações inconsistentes e carentes de comprovações, com o cerceamento do direito a defesa, estará aberta definitivamente a via de criminalização de todas as organizações populares e suas lideranças.
A reação popular após o sequestro de Lula no dia 4 de março demonstrou que existe nas bases dos movimentos sociais e dos sindicatos, disposição para reagir em defesa da democracia.
Contudo, após anos de organização e participação no governo de coalizão com o PMDB e outros partidos de direita o PT se afastou dos movimentos sociais, adotou medidas que apontam para a regressão de direitos trabalhistas e sociais, fatores que produzem desconfiança em amplos segmentos da base social do partido, fator que dificulta a mobilização contra o golpe jurídico – midiático e uma das suas formas de manifestação, o impeachment.
Nesse momento toda a militância de esquerda deve se unir em torno da defesa de Lula. Participar unitariamente das mobilizações convocadas pela Frente Brasil Popular.
A mobilização em defesa da democracia só alcançará a força suficiente para deter o golpe se conseguir oferecer um conteúdo claro, para esta defesa da democracia. A importância da democracia do ponto de vista dos trabalhadores! É necessário exigir que o governo cesse os ataques aos direitos sociais e trabalhistas e reoriente a política econômica. Também é preciso exigir que Dilma retire o projeto de reforma da previdência, vete o projeto de entrega do pré – sal. Utilize as reservas internacionais com o propósito de sustentar um programa de emergência para enfrentar a crise e para garantir o emprego de milhões de trabalhadores.
A tarefa imediata é a defesa de Lula. Mais a resistência ao golpe passa necessariamente por retomar a ofensiva. Uma tarefa fundamental é a denúncia e a forte mobilização contra a ditadura dos tribunais que vivenciamos neste momento. A denúncia e mobilização para derrotar os propósitos golpistas da Operação Lava Jato, mas que combata de forma contundente a ditadura dos tribunais em todas as suas manifestações, inclusive o arbítrio do STF, que entre as enormes monstruosidades jurídicas que já perpetrou, como a prisão sem prova de dirigentes do PT, esta semana impediu a posse do Ministro da Justiça nomeado por Dilma.
Nenhuma ilusão nas instituições do Estado! Elas não nos oferecem as mínimas garantias. Nesse momento são armas contra a classe trabalhadora! Só a mais firme e unitária mobilização pode deter o golpe!

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Nenhuma forma de agressão será tolerada!

Por Coletivo Feminista Rosa Lilás

O Brasil tem sido tomado por uma verdadeira "primavera feminista"! As mulheres estão protagonizando uma série de mobilizações por todo o país em defesa de seus direitos, como a campanha pelo "Fora Cunha", e em luta por educação pública, gratuita e de qualidade, como as ocupações de escola que impuseram uma derrota ao governo Alckmin no estado de São Paulo.

No movimento estudantil da Unicamp, as mulheres também estão à frente das mobilizações, a exemplo do protesto ocorrido no Bandejão da Unicamp no último dia 1 de março, que coloca em cheque o processo de privatização da universidade pública, expresso por um novo grande convênio desta instituição com o banco Santander.

Após uma polêmica na internet sobre o assunto, um estudante publicou um vídeo parcial, tendencioso e descontextualizado, expondo uma das ativistas durante o protesto. As filmagens divulgadas não mostram os momentos em que o mesmo estudante já havia empurrado uma das manifestantes e puxado outra pelo braço. O vídeo viralizou e moveu milhares de comentários extremamente hostis em relação à militante, depreciativos sobre sua aparência física, agressivos, machistas, lesbofóbicos, gordofóbicos, racistas, incitando ódio, tendo também seu perfil do facebook bloqueado, suas fotos compartilhadas e mensagens privadas de intimidação, contendo inclusive ameaças de violência e de morte, organizados por seguidores do deputado Jair Bolsonaro (PP), já conhecido por suas posições ultraconservadoras, opressoras, intolerantes e desrespeitosas.

Esta reação lamentável demonstra que a participação das mulheres no espaço público e, em especial, na política infelizmente ainda incomoda muita gente. As mulheres que ousam afirmar suas opiniões, intervir politicamente, lutar por um ideal, rompendo com o lugar socialmente imposto para elas, são muitas vezes alvo de desqualificação sistemática, humilhação, perseguição e violência. A estudante foi grosseiramente escrachada por ser mulher, por sua orientação sexual, por ser gorda, por se organizar politicamente.

Manifestamos nosso veemente repúdio a esta série de ofensas, tomaremos as medidas cabíveis juridicamente para punir os agressores envolvidos e reafirmamos em alto e bom som que afrontas como esta não vão nos calar! Continuamos firmes e fortes lutando para que as mulheres, as LGBTs, as negras e negros tenham direito de existir, de ser consideradas como gente, de ter voz, de ser quem são sem constrangimentos, de ter uma vida digna, de ser respeitadas e de questionar os pilares de uma sociedade sustentada na opressão e na desigualdade de classe, gênero e raça.

"Nada causa mais horror à ordem que mulheres que sonham e lutam!" (José Martí)

*Assinam esta nota (mande seu apoio inbox):

Coletivo Feminista Rosa Lilás
Coletivo Domínio Público
Coletivo LGBT Cores
Coletivo de Negras e Negros Raízes da Liberdade
CAP Unicamp - Centro Acadêmico de Pedagogia da Unicamp
DCE Unicamp - Diretório Central dos Estudantes da Unicamp
Frente Feminista Feminália
CACT Unicamp - Centro Acadêmico de Ciências da Terra da Unicamp
CAEF Unicamp - Centro Acadêmico de Educação Física da Unicamp
DAFCA Unicamp - Diretório Acadêmico da Faculdade de Ciências Aplicadas da Unicamp
CAE UFPR - Centro Acadêmico de Enfermagem da UFPR
CAE Unicamp - Centro Acadêmico de Enfermagem da Unicamp
ENEEnf - Executiva Nacional de Estudantes de Enfermagem
CAT Unicamp - Centro Acadêmico de Tecnologia da Unicamp
CALI Unicamp - Centro Acadêmico de Licenciatura Integrada em Química e Física da Unicamp
CACH Unicamp - Centro Acadêmico de Ciências Humanas da Unicamp
Coletivo Feminista Acácias
Atlética do Instituto de Geociências da Unicamp
Luiza Coppieters - transfeminista
Mariana Conti - militante feminista / PSOL Campinas
Coletivo TRANStornar
Coletivo Juntos!
Coletivo Vamos à Luta
Mandato Dep Estadual Raul Marcelo - PSOL-SP
Amara Moira - Doutoranda da Unicamp e militante transfeminista
CAIA - Centro Acadêmico do Instituto de Artes da Unicamp
Frente Feminista da Unicamp
CAEQ Unicamp - Centro Acadêmico de Estudos de Química Unicamp
CAGEAC Unicamp - Centro Acadêmico de Geologia da Unicamp
CEnf MAK / Unigranrio - Coletivo de Enfermagem Mônica de Almeida Karam
CAF Unicamp - Centro Acadêmico de Física da Unicamp
CAMECC Unicamp - Centro Acadêmico do IMECC da Unicamp
MRT - Movimento Revolucionário de Trabalhadores
Juventude Às Ruas
Pão e Rosas
CAEMM Unicamp - Centro Acadêmico da Faculdade de Engenharia Mecânica da Unicamp
Profª Drª Bárbara Castro - IFCH Unicamp
Coletivo Pra Fazer Diferente
ANEL
Identidade - Grupo de Luta pela Diversidade Sexual
Grêmio do ETECAP
Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de Campinas - CMDHC
Renan Dias Oliveira - Presidente do PSOL Bragança Paulista
Centro Acadêmico de Serviço Social de PUC Campinas
Vinícius da Costa - Presidente do PSOL Itatiba
Grêmio Estudantil ETEC Rosa Scavone
Grêmio Oscarlina
Núcleo de Consciência Negra da Unicamp
Coletivo Rua
Profª Drª Angela Araújo - IFCH Unicamp
PSOL Campinas
Mandato Vereador Paulo Búfalo - PSOL Campinas
Marcela Moreira - militante feminista / PSOL Campinas
Fórum Popular de Saúde de Campinas
CAECO Unicamp - Centro Acadêmico de Economia da Unicamp
Frente de Mulheres Negras de Campinas
Esquerda Marxista
Fábrica Ocupada Flaskô
Núcleo de Consciência Negra Tereza de Benguela - PUC Campinas

evento nao vai ter golpe facebook 620

Os trabalhadores da Fábrica ocupada Flaskô repudiam com veemência as últimas ações da Operação Lava Jato que tiveram como alvo o ex – presidente Lula e que determinaram a sua "condução coercitiva", nada mais que um sequestro, para depoimento à Polícia Federal, sem que haja nenhuma prova de ato ilícito cometido por Lula.
Através da articulação com os grandes conglomerados monopolistas de comunicação, controlado por seis famílias, o judiciário desenvolve ações persecutórias que objetivam a concretização de um golpe à democracia, através do impeachment de uma presidenta legitimamente eleita.
A prisão de Lula visa desmoralizar o líder histórico do movimento operário brasileiro e ex - presidente da república, com o objetivo de concretizar um golpe de estado que leve ao governo setores da burguesia nacional, decididos a aprofundar ainda mais as políticas de ajuste estrutural, os ataques aos direitos trabalhistas, a privatização das empresas estatais e da imensa riqueza nacional constituída pelo Pré - Sal.
O golpe jurídico – midiático também tem por objetivo a suspensão das garantias democráticas asseguradas pela constituição de 1988 apontando para a consolidação de um regime político de exceção. Mais violência e repressão contra os trabalhadores!
Após a violência cometida contra o ex – presidente Lula em ação arbitrária e ilegal, diversos movimentos sociais como a CUT e o MST reagiram conclamando o conjunto da classe trabalhadora a resistir contra o avanço do golpe de estado. A resistência precisa ser construída nas escolas, bairros, fábricas e universidades.
As ações da Operação Lava Jato e a violência cometida contra Lula, já anunciam os ataques sistemáticos que os setores golpistas pretendem desferir contra o conjunto dos trabalhadores. O alvo imediato foi o Lula, mas o objetivo é a desmoralização e desorganização do conjunto da esquerda e dos movimentos sindicais e populares.
Com o agravamento da crise econômica mundial a classe dominante pretende preservar a mais alta rentabilidade de seus capitais através do aprofundamento dos ataques aos direitos sociais, trabalhistas e, portanto, precisa calar todos os lutadores.
Repudiamos com toda nossa força esta ação de exceção e os objetivos golpistas que se tornam evidentes. Fazemos um chamado a todos movimentos sociais, militantes de esquerda, ao conjunto dos trabalhadores, a organizarmos a mais forte resistência e nos mantermos em estado de permanente mobilização.

Não ao Golpe!