campanha

pariz

Em nota, movimentos e sindicatos afirmam que a população deve construir a partir do dia 28 deste mês uma "comuna permanente" na Praça da República, em Paris, contra a nova lei trabalhista do governo francês.
"Uma greve renovável, uma ocupação renovável, é disso que precisamos", começa a nota escrita por diversas organizações e movimentos estudantis da França, divulgada nas redes sociais e publicada no site de esquerda lundimatin.
Desde a metade do mês passado, a sociedade francesa se mobiliza com ocupações espontâneas e manifestações contra a nova lei trabalhista do governo. Uma greve geral eclodiu a partir do dia 28 de abril, e ainda afeta alguns setores públicos da França com paralisações que se mantém até hoje. Universidades também seguem ocupadas, em uma mobilização que já ganhou até nome: NuitDeBout (Noite em Pé).
"É hora de transformar a Praça da República em um lugar fortificado em defesa dos trabalhadores", convoca os movimentos. "Traga pregos, parafusos, martelo, serra, tudo o que puder para construir um verdadeiro forte". A nota convoca uma ocupação permanente na Praça da República em Paris, onde já ocorre semanalmente manifestações contra a medida do governo. A proposta de "Comuna" foi alinhada de forma coletiva, entre sindicatos, movimentos estudantis e autônomos ligados ao movimento anarquista francês.
"Se você tem um caminhão, pegue um sofá, móveis, o que você encontrar para tornar a praça a sua casa. É hora de vasculhar sótãos e garagens, e aos poucos vamos construindo na Praça da República a nossa Comuna, como alguns já estão chamando."
O chamado ainda pede que os manifestantes levem equipamentos para defesa contra uma possível repressão policial: capacetes, joelheiras, cotoveleiras, e até mesmo máscaras de esqui e limões por conta do gás lacrimogêneo.
"É hora de chamar todos e acreditar. Diremos para a polícia que não iremos desocupar. Diga a todos que ainda não vieram [para a Praça da República] que é a última oportunidade de mudar o país. Ficaremos juntos. Beberemos juntos. Dividiremos as camas juntos. Iremos respirar o gás lacrimogêneo juntos. Resistiremos juntos", finaliza a nota.

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Área de 143,5 mil metros quadrados contará com laboratório digital, quadra, vestiários, horta comunitária, playground, espaços de convivência, salão de festa, pistas de caminhada e skate
por Redação RBA publicado 22/04/2016                          FERNANDO PEREIRA/SECOM

São Paulo – Após ser desapropriada pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), por uma dívida de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de cerca de R$ 60 milhões, a Chácara do Jockey será entregue como parque municipal no próximo dia 30. A área verde tem 143,5 mil metros quadrados e reunirá centro cultural, pista de skate, quadra poliesportiva, creche e pré-escola. “Foi feita uma recuperação para abrir, para as pessoas utilizarem. Ao longo do tempo, novos equipamentos serão entregues. Temos ainda uma reforma para a reocupação global, porque nós queremos preservar a memória do local”, afirmou Haddad.

A elaboração do projeto contou com a participação dos moradores do Butantã, região oeste da cidade. Foram 30 anos de parque privado, sem acesso da população. A mata local foi preservada, não havendo necessidade de investimentos para recuperação da área verde.

No processo de desapropriação, a prefeitura ofereceu R$ 63,9 milhões pela área. O valor da indenização será compensado pela dívida de IPTU que o Jockey tem com a administração municipal. Com isso, não haverá investimento direto na desapropriação da chácara. Essa negociação foi formalizada pela gestão Haddad e o Jockey em um acordo, o que permitiu a emissão de posse da área em favor da Prefeitura. O valor, no entanto, ainda está sob análise judicial e a transferência de titularidade do imóvel será feita posteriormente.

Na primeira etapa serão entregues equipamentos de ginástica para idosos, uma base da Guarda Civil Metropolitana (GCM), Laboratório de Fabricação Digital (FabLab), quadra, vestiários, horta comunitária, playground, espaços de convivência com churrasqueiras e salão de festas, além de pista de caminhada. Os praticantes de skate terão à disposição duas pistas oficiais, do tipo bowl e street, em construção de acordo com os parâmetros da federação paulista da modalidade.

“Estamos com as obras muito adiantadas dos equipamentos iniciais da Prefeitura, que são a parte educacional, com CEI e EMEI, a esportiva, com uma das maiores pistas de skate do Brasil, quadra poliesportiva e os campos de futebol recuperados, e cultural, que terá um centro de economia criativa. Nós vamos abrir a praça, a área de contemplação e as primeiras baias”, afirmou Haddad.

A creche e a pré-escola atenderão juntas cerca de 800 crianças de zero a 5 anos. Os equipamentos de educação receberam R$ 8,9 milhões em investimentos. A Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Chácara do Jockey já foi aberta e atende 175 crianças. Os muros que cercavam a antiga chácara também foram derrubados e trocados por grades. A iluminação recebeu investimentos de R$ 750 mil para a instalação de 150 luminárias LED.

Na segunda etapa, o parque passará a contar com um polo cultural, que será implementado nas antigas cocheiras e no alojamentos de cavalariços, assim como nas edificações menores onde funcionavam a administração e a residência do gestor da chácara. Serão oferecidas oficinas, estúdio de gravação, salas de produção e sala multiuso para dança, música, reuniões e apresentações cênicas, além de um Laboratório de Experimentação e Inovação Audiovisual (LEA).

golpe

Os golpistas alcançaram o objetivo de aprovar o impeachment da presidente Dilma em uma seção bizarra na Câmara, que deixou evidente o profundo reacionarismo do parlamento brasileiro. Os deputados quando chamados a votar falavam da situação da economia, de má administração e de corrupção de maneira genérica para justificar o voto favorável ao impeachment. Poucos falavam do crime de responsabilidade, que seria o motivo jurídico da admissão do impeachment, segundo o parecer da comissão que analisou e deu parecer favorável a abertura do processo. Isso somente prova que não há base jurídica para o impeachment. O impeachment é somente a forma da consumação do golpe de Estado através de uma sessão parlamentar.
O Líder do PP ao discursar defendendo o voto pelo impeachment falou que o partido tomou posição pelo impeachment por considerações políticas sobre a paralisia do país. Sobre o crime de responsabilidade tratou rapidamente, dizendo que a existência deste crime é 'controversa' mas que isso não é a questão principal. Então se apenas menciona de passagem que a existência do crime é controversa, se exime de tomar posição a respeito. Ele e seu partido votam pelo impeachment independentemente da existência de crime. Confessa com seu discurso que é um golpista!
Alguns parlamentares defenderam a prisão de Lula e Dilma, o fim da CUT, Bolsonaro defendeu a tortura feita pelo Coronel Brilhante Ustra contra a presidente Dilma Rousself. A sessão bizarra foi presidida pelo gangster Eduardo Cunha, corrupto notório, dono de contas na Suíça e acusado de receber propinas milionárias de empresas investigadas pela Lava Jato. Os deputados recorrentemente citavam o nome de deus e diziam votar em nome de suas famílias.
A partir de agora está aberto o caminho que levará o vice - presidente sem votos e conspirador a presidência da República. Basta que o Senado acate a denúncia feita pela Câmara Federal e a presidente Dilma será afastada do cargo. Michel Temer irá governar com o apoio do PSDB de Aécio Neves e da maioria reacionária do congresso. O objetivo já declarado do governo golpista é fazer um ataque sem precedentes aos direitos trabalhistas e a todas as conquistas que a classe trabalhadora construiu a custa de muita luta. Um governo neoliberal violento que tentará destruir a educação pública, privatizar as universidades públicas, fazer privatizações de empresas estatais, entregar o Pré Sal para as Multinacionais do petróleo, atacar os servidores públicos, destruir o SUS. Contudo, esse governo será ilegítimo. Não deve ser reconhecido pelos partidos de esquerda, pelos sindicatos e pelos movimentos sociais. Os trabalhadores devem resistir à posse de Temer. Nem Temer, nem o parlamento golpista possuem qualquer legitimidade. As instituições da república da Constituição de 88 estão apodrecidas. O parlamento é golpista, o judiciário foi o principal instrumento do golpe e o presidente que tomará posse é um dos principais articuladores do golpe. Diante desta situação que se abre os trabalhadores devem levantar a bandeira de uma Assembleia Constituinte que dê origem a novas instituições que correspondam às necessidades da maioria explorada da nação. Caso Temer tome posse, sua política neoliberal de ataque aos trabalhadores será fortemente confrontada pelos explorados. A sua ilegitimidade deve ser denunciada desde o primeiro dia, até que seu governo seja derrubado. O governo de Temer mesmo com maioria no congresso será um governo fraco que buscará se apoiar na mais forte repressão. Está em jogo o futuro da nação, da classe trabalhadora e de suas organizações que serão fortemente atacadas.

Nem um dia de trégua!
Não reconhecemos as decisões do parlamento golpista!
Fora Temer, Cunha e o parlamento golpista!

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Chamada aberta para artistas e grupos interessados em participar do 7º Festival Flaskô Fábrica de Cultura que neste ano ocorrerá em novembro, nos dias 04, 05 e 06.

O período de inscrições é de 22 de março até o dia 20 de maio. As modalidades são:

1) apresentação teatral

2) apresentação musical

3) apresentação de dança ou performance

4) apresentação de produção audiovisual

5apresentação circense

6) exposição de trabalho em artes plásticas (pintura, escultura, instalação, etc.)

7) exposição de trabalho fotográfico

8) realização de oficina relacionada a artes e cultura

9) apresentação em discotecagem para DJs

10) realização de atividades voltadas para público infantil (contação de histórias, brincadeiras de roda, oficinas de brinquedos, etc.) 

Vários artistas e grupos já estão se dispondo a participar, mas ainda cabe muita gente neste caldeirão e esperamos receber muitas propostas.

As inscrições devem ser enviadas para festivalflasko2016@gmail.com contendo (em uma página):

1) nome do artista/grupo e a respectiva modalidade de inscrição 

2) título, uma breve apresentação da proposta e o tempo de duração

3) a estrutura necessária para realização

4) orçamento para transporte caso necessário e a cidade de origem do artista/grupo.

 

Por que mais um Festival?

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Mais uma vez a Flaskô sob controle dos trabalhadores realizará o Festival Fábrica de Cultura.

Este ano como teremos muitas atividades em comemoração aos 13 anos de ocupação em junho, o festival que tradicionalmente realizamos em agosto, será em novembro.

Serão três dias em que a fábrica ocupada estará de portas abertas à comunidade com atividades em arte e cultura. Nesta sétima edição, como nas anteriores, o festival será autofinanciado, com todas as suas apresentações gratuitas.

Isto graças a contribuição de apoiadores da luta da Flaskô e também porque sempre contamos com a parceria e apresentação de grupos militantes da arte e cultura públicos, sem fins lucrativos.

E que portanto se apresentam em nossos festivais como forma de contribuir para nossa luta e por compartilharem dela de alguma forma.

O principal objetivo deste festival, como nas seis edições anteriores, é o de oferecer opções de lazer e cultura para Campinas e região mas sobretudo para as comunidades ao redor da fábrica e demais bairros de Sumaré que carecem de atividades deste tipo.

E ao mesmo tempo, criar novas e aprofundar as já existentes parcerias de luta com a população sumareense e grupos artístico-culturais e militantes de diversas cidades e regiões.

O coletivo de trabalhadores da Flaskô, nestes quase 13 anos de resistência e luta na defesa de seus postos de trabalho sempre esteve e segue aberto a troca de experiências e este 7º Festival Fábrica de Cultura será mais um importante momento de convivência e compartilhamento de ideias e emoções.

Esperamos por vocês em novembro !!!

Esperamos por suas propostas!

 

 

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Chamada aberta para artistas e grupos interessados em participar do 7º Festival Flaskô Fábrica de Cultura que neste ano ocorrerá em novembro, nos dias 04, 05 e 06.

O período de inscrições é de 22 de março até o dia 20 de maio. As modalidades são:

1) apresentação teatral

2) apresentação musical

3) apresentação de dança ou performance

4) apresentação de produção audiovisual

5) apresentação circense

6) exposição de trabalho em artes plásticas (pintura, escultura, instalação, etc.)

7) exposição de trabalho fotográfico

8) realização de oficina relacionada a artes e cultura

9) apresentação em discotecagem para DJs

10) realização de atividades voltadas para público infantil (contação de histórias, brincadeiras de roda, oficinas de brinquedos, etc.)

Vários artistas e grupos já estão se dispondo a participar, mas ainda cabe muita gente neste caldeirão e esperamos receber muitas propostas.

As inscrições devem ser enviadas para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. contendo (em uma página):

1) nome do artista/grupo e a respectiva modalidade de inscrição

2) título, uma breve apresentação da proposta e o tempo de duração

3) a estrutura necessária para realização

4) orçamento para transporte caso necessário e a cidade de origem do artista/grupo.

Por que mais um Festival?

Mais uma vez a Flaskô sob controle dos trabalhadores realizará o Festival Fábrica de Cultura.

Este ano como teremos muitas atividades em comemoração aos 13 anos de ocupação em junho, o festival que tradicionalmente realizamos em agosto, será em novembro.

Serão três dias em que a fábrica ocupada estará de portas abertas à comunidade com atividades em arte e cultura. Nesta sétima edição, como nas anteriores, o festival será autofinanciado, com todas as suas apresentações gratuitas.

Isto graças a contribuição de apoiadores da luta da Flaskô e também porque sempre contamos com a parceria e apresentação de grupos militantes da arte e cultura públicos, sem fins lucrativos.

E que portanto se apresentam em nossos festivais como forma de contribuir para nossa luta e por compartilharem dela de alguma forma.

O principal objetivo deste festival, como nas seis edições anteriores, é o de oferecer opções de lazer e cultura para Campinas e região mas sobretudo para as comunidades ao redor da fábrica e demais bairros de Sumaré que carecem de atividades deste tipo.

E ao mesmo tempo, criar novas e aprofundar as já existentes parcerias de luta com a população sumareense e grupos artístico-culturais e militantes de diversas cidades e regiões.

O coletivo de trabalhadores da Flaskô, nestes quase 13 anos de resistência e luta na defesa de seus postos de trabalho sempre esteve e segue aberto a troca de experiências e este 7º Festival Fábrica de Cultura será mais um importante momento de convivência e compartilhamento de ideias e emoções.

Esperamos por vocês em novembro !!!

Esperamos por suas propostas!

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Nós da Flaskô nos solidarizamos as trabalhadoras e trabalhadores da MABE de Hortolândia ocupada e que sofreram reintegração de posse no ultimo domingo. Repudiamos a decisão e os métodos do judiciário e da PM pela ação espetaculosa e violenta com a qual sempre atuam de modo a dar o exemplo de como se trata trabalhadores e como se lida com os movimentos sociais e fábricas ocupadas. Em nosso movimento não foram poucas vezes em que o mesmo aconteceu: reintegração na Flakpet em Itapevi, na Cipla em Joinville, sempre a mesma truculência. Mas a luta continua! Segue abaixo artigo publicado no site do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas sobre o ocorrido.

Mabe Hortolândia: PM toca o terror em ação de reintegração

Em plena tarde de domingo (3), os trabalhadores acampados na Mabe, em Hortolândia, foram surpreendidos por uma mega operação da Polícia Militar para reintegração de posse da fábrica, acampada desde 22 de dezembro de 2015 e ocupada desde o último dia 15 de fevereiro.

Os policiais invadiram a fábrica pelos fundos, e a PM usou até helicópteros para que policiais descerem de rapel. A violenta ação da PM arrancou os trabalhadores da fábrica, que tiveram de deixar todos os seus pertences para trás.

Já a Oficial de Justiça, agindo de maneira autoritária e abusiva, impediu o Sindicato e seus advogados de acompanhar o ato de reintegração como forma de impedir abusos e violências contra os trabalhadores e o patrimônio da empresa por parte da Polícia. Outro abuso cometido pela Oficial de Justiça foi o de realizar o ato de reintegração em um domingo, às 14 horas, após o fim do expediente do judiciário, inviabilizando qualquer tentativa de os advogados do Sindicato conseguirem algum mandado judicial que impedisse a reintegração. Um advogado do Sindicato, ao tentar dialogar com a Oficial, foi atingido no rosto por um jato de gás de pimenta jogado pela PM.

Tal operação pegou de surpresa os trabalhadores porque a reintegração vinha sendo negociada com o Juiz de Hortolândia, que em conversa com o Sindicato se comprometeu em aumentar o prazo para saída dos trabalhadores e a não utilizar força policial para realizar a reintegração. Chegou, inclusive, em reuniões com o Sindicato e os trabalhadores, dizer-se "sensibilizado" com a situação daqueles que foram desligados da empresa sem nada receber.

Além da PM, a empresa colocou cerca de 50 seguranças privados dentro da fábrica. Inclusive, o guarda patrimonial que atirou contra os trabalhadores durante a ocupação foi quem conduziu a entrada dos ônibus cheios de bate-paus contratados pela Mabe.

Dentro da fábrica, além dos pertences dos trabalhadores, ficaram alimentos e leites recebidos de doações, que seriam entregues a gestantes de Hortolândia.

O Sindicato não vai admitir tamanha truculência e desrespeito aos direitos dos trabalhadores e vai permanecer, se não dentro, na portaria da fábrica para garantir o direito de todos os companheiros.

Não vamos permitir que o golpe da Mabe seja concretizado. Continuaremos acampados na portaria, impedindo a entrada e saída de caminhões e o funcionamento das fábricas conforme quer o administrador da massa falida, ou seja, mantendo a falência, mas operando com outro CNPJ.

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Abaixo à criminalização dos movimentos sociais!
Abaixo à lei antiterrorismo!
Não nos intimidarão!

O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM) entrou com uma representação na Procuradoria da República pedindo a prisão do companheiro Guilherme Boulos, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). O deputado o acusa de "incitação ao crime" e "formação de milícia privada".
Nas redes sociais, o companheiro Boulos explicou e pediu apoio. No pedido de prisão o deputado "Referiu-se a uma declaração que dei de que o país pegaria fogo com greves e ocupações de fossem adiante com os ataques".
Depois, o PSDB também entrou com outro pedido de prisão contra o companheiro Boulos por incitação ao crime, "por ter feito uma fala quarta no palácio do Planalto (lançamento do Minha Casa 3) dizendo que haverá resistência".
Sabemos muito bem como funciona estas medidas de criminalização das lutas sociais, e querem intimidar as lideranças dos movimentos para que aceitem os desrespeitos diários proferidos pela burguesia e pelos patrões.
Nesta sociedade capitalista, cabe aos trabalhadores pagarem a conta da crise, além do sofrimento nas fábricas. Mas quando anunciamos mobilizações, deflagramos greves, nos organizamos, eles dizem que "não pode", "imagina se a moda pega?", etc.
Lutamos por direitos sociais. Por isso, combatemos a lei antiterrorismo, que acaba por criminalizar as lutas sociais. A tentativa de criminalizar Guilherme é a maior demonstração disso. Assim, novamente cobramos: Revoga esta lei, Dilma!
Conhecemos a luta do MTST e somos parceiros de longa data. Guilherme Boulos é uma das principais expressões deste combativo movimento, que ganhou ainda mais força a partir das manifestações de junho de 2013. Sempre ao lado das famílias, o MTST hoje é uma referência nacional.
Pela Flaskô, em inúmeras oportunidades o MTST esteve ao nosso lado, nas trincheiras, nas ruas e nas lutas, na luta pela estatização sob controle operário. Além disso, construímos um importante combate em Sumaré, com o Zumbi dos Palmares, e recentemente com toda a luta da Ocupação Vila Soma.
Boulos um grande companheiro da Flaskô e não aceitamos qualquer tentativa de criminalização de nossa camarada.
É ridículo que parlamentares do PSDB e do DEM, representantes dos setores mais conservadores e elitizados de nossa sociedade, tentem usar a criminalização para tentar intimidar os movimentos sociais.
Vão prender e criminalizar os patrões e os representantes da burguesia, que sonegam impostos e direitos diariamente. Fecham fábricas. Desviam dinheiro público. Isso eles não farão, pois serão criminalizar exatamente o que fazem.
Ao contrário, qualquer tentativa de criminalização dos movimentos sociais, qualquer afronta ao Guilherme Boulos ou outro camarada, não tenham dúvida. Vocês irão incendiar realmente este país, pois haverá ainda mais resistência. Como diz o próprio MTST: "Trabalhadores do Brasil, fogo no pavio, fogo no pavio!". E também: "Quem não pode com a formiga, não assanha o formigueiro".
Por tudo isso:
Contra a criminalização dos movimentos sociais!
Pelo imediato trancamento da representação feita!
Toda solidariedade ao Guilherme Boulos!
Fábrica Ocupada Flaskô está contigo, companheiro!

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Por Danilo Enrico Martuscelli (UFFS e editor do blog marxismo21)

Nos governos Lula e Dilma, os setores que representam a grande burguesia brasileira viram suas reivindicações serem atendidas e seus interesses políticos serem fortalecidos. Entre 2005 e 2013, datas que marcam a chamada crise do "mensalão" e as manifestações de junho, o Brasil passou por um processo de reformas do capitalismo neoliberal. Tal processo permitiu a construção de um consenso ideológico não mais marcado pela satanização do Estado, como na era FHC, mas pela ideia de que o Estado seria um parceiro da iniciativa privada, o que permitiu consolidar no país um certo capitalismo sem riscos, no qual o Estado passaria a ficar com todo o ônus e o capital privado com todo o bônus.
Os desembolsos milionários do BNDES para as grandes empresas, a criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Programa Minha Casa, Minha Vida, as obras da Copa do Mundo e das Olímpiadas, a redução da taxa de juros, a ampliação do crédito, as desonerações das folhas de pagamento e da cesta básica, a redução das taxas de energia elétrica, os incentivos dados às exportações de commodities (mercadorias de reduzido valor agregado), o Plano de Logística e Infraestrutura foram exemplos de iniciativas dos governos petistas que contemplaram os interesses materiais da grande burguesia interna, que abrange o agronegócio, a construção civil, a indústria naval, as mineradoras etc. Essa grande burguesia interna possui uma relação de dependência (financeira e tecnológica) e contradição com o capital estrangeiro. A depender da conjuntura, pode preferir realizar resistências apenas pontuais e seletivas à política do grande capital financeiro, mas aliando-se ao rentismo na luta pela redução dos direitos sociais e trabalhistas, considerados "encargos sociais" que prejudicam a competitividade; ou pode se inclinar a formar alianças com a burocracia de Estado e, nos tempos de bonança, realizar concessões muito limitadas aos trabalhadores e voltar-se para a crítica ao rentismo, sem que isso coloque em xeque a hegemonia do capital financeiro internacional.
Nesse intervalo de quase dez anos, o país passou por uma conjuntura de bonança, ainda que limitada, e para muitos vínhamos assistindo à constituição de uma burguesia nacional defensora da ampliação do mercado interno, da aliança com segmentos amplos dos trabalhadores em torno de um projeto de rompimento com o neoliberalismo: o assim chamado projeto neodesenvolvimentista. Tais análises ignoraram o caráter dependente da grande burguesia interna face ao imperialismo e seu posicionamento tendencialmente conservador diante dos direitos sociais e trabalhistas. Veio a crise econômica de 2008, considerada inicialmente uma simples marolinha, para deixar as coisas às claras. Tal crise tem jogado combustível na crise política, provocando realinhamentos políticos importantes no país.
A conjuntura brasileira atual tem sido marcada, sobretudo, pela ofensiva do campo político rentista comandado pela grande burguesia bancário-financeira e que tem como aliada segmentos da alta classe média. O rentismo quer tentar impor ao país a agenda das contrarreformas neoliberais, cujo eixo central são os ataques aos direitos sociais e trabalhistas. Falam de combate a corrupção, pois precisam apelar para uma pauta de caráter mais universalizante – afinal, quem pode ser a favor da corrupção? –, mas, no fundo, querem aprofundar o neoliberalismo no Brasil. Daí advêm os ataques à soberania nacional, como ficou explícito no caso do petróleo, a defesa das terceirizações, os cortes em despesas com políticas e direitos sociais, as promessas de reforma da previdência, a aprovação da lei antiterrorismo para evitar a contestação popular etc.
No novo realinhamento político, setores importantes da grande burguesia interna deixaram de ser base do governo Dilma para se aliarem ao campo político do rentismo. Embora tenham contradições com a política econômica de interesse do capital financeiro internacional – a política de juros é um exemplo – ambos estão unidos nessa conjuntura contra os interesses dos trabalhadores. O grande capital não quer saber de pagar impostos, pois não têm interesse em dar sustentação à política de financiamento dos direitos sociais e trabalhistas. Falam em impostômetro, como se isso fosse uma bandeira universal, mas são justamente os mais ricos que não pagam impostos no Brasil; combatem a corrupção, mas nada dizem sobre a sonegação fiscal das grandes empresas e bancos; afirmam estar preocupados com os rumos do Brasil, mas querem, na verdade, um Brasil sem povo, pois desejam ampliar as terceirizações, priorizar a lógica do negociado sobre o legislado nas negociações com os sindicatos, difundir nas ruas o ódio contra as políticas de cotas, o Bolsa Família etc. e seus principais beneficiários, assim como estão inclinados a defender o vale tudo para tirar Dilma do governo e combater as organizações e lideranças populares.
Nos tempos de escassez, a grande burguesia brasileira só quer saber de socializar as perdas, preferindo, assim, compor uma frente política com o capital financeiro internacional e se aventurar na defesa de soluções golpistas como se pode perceber por meio das iniciativas de entidades empresariais, da mídia corporativa, de setores do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal, que valem de expedientes antidemocráticos e arbitrários para retirar a qualquer custo Dilma da presidência da República e para inviabilizar a candidatura de Lula nas próximas eleições presidenciais. Embora aplique a política do ajuste fiscal, o governo Dilma não é considerado um governo confiável para aprofundar as contrarreformas neoliberais no Brasil. Enfim, a grande burguesia interna brasileira em aliança com o capital financeiro internacional quer fazer os trabalhadores "pagarem o pato" pela crise. Querem golpear a nossa frágil democracia e os escassos direitos sociais e trabalhistas duramente conquistados pelos trabalhadores em diferentes contextos de luta. É tempo de dizer não ao golpe contra a democracia. É tempo de dizer não ao neoliberalismo. É tempo de fazer o grande capital nacional e internacional pagar o pato pela crise que ele próprio gerou. Se é para combater a política neoliberal do governo Dilma, que façamos isso respeitando os resultados eleitorais de 2014 e nos limites da democracia existente. A saída da crise não é golpe + neoliberalismo, a saída é pela esquerda!

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Este artigo procura realizar uma breve reflexão sobre o conceito de Golpe de Estado. Busca-se contribuir para a compreensão sobre os aspectos decisivos da conjuntura política brasileira atual, marcada pelo desenvolvimento de um golpe jurídico – parlamentar, que apresenta as características de um 'golpe suave'.
Estamos vivenciando um momento histórico em nosso país em que partidos de direita derrotados nas eleições presidenciais passadas, associados a setores do poder judiciário, do Ministério Público e setores hoje majoritários do parlamento, procuram consumar o impeachment da presidenta Dilma Rousself, eleita com 54 milhões de votos. O Golpe do impeachment, em estágio avançado, teve origem se desenvolve através de um longo e consistente processo de 'judicialização da política' e 'politização da justiça', que se evidencia a partir da ação penal 470, conhecida como Mensalão, e tem continuidade com a Operação Lava Jato. Durante este processo alguns juízes e promotores desenvolveram ações dotadas de ilegalidade, demonstrando uma índole punitiva que sobrepuja as garantias constitucionais de acusados e a presunção da inocência que caracteriza o processo penal democrático. A lógica, que se tornou evidente, de todo este processo é a sistemática criminalização dos principais dirigentes do PT e consequentemente dos mandatos presidenciais comandados pelo partido.
Partimos da consideração de que o golpe de estado é uma forma de ação coletiva desenvolvida por um segmento social, classe, corporação, estamento, que visa alcançar o controle do aparelho de estado, através de meios extralegais, normalmente por meio de ação violenta. Além disso, o Golpe de estado é efetuado por órgãos do Estado, ou seja, uma 'parte' do Estado serve como instrumento para a concretização do golpe.
No capitalismo moderno, os golpes de estado são atos típicos da direita e frequentemente estão à serviço da contra – revolução burguesa, para restaurar ou reforçar a dominação de classe quando esta de alguma forma se encontra enfraquecida ou ameaçada.
A bibliografia sobre o fenômeno do golpe de estado indica que este possui a característica de configurar a ação de uma minoria contra uma maioria. Para ilustrar esta afirmação, é possível supor que o Fascismo Italiano na década de 20 do século passado não precisaria constituir uma poderosa 'máquina insurrecional', caso pudesse se impor de maneira pacífica. É importante compreender que as táticas e as técnicas do golpe de estado se alteram com o passar do tempo, refletindo as transformações sociais, econômicas e tecnológicas que se operam nas sociedades capitalistas. Também mudam os atores que protagonizam o Golpe de Estado. Assim, ao longo da história os golpes de estado ensejaram a estruturação de regimes bonapartistas, fascistas, semi – fascistas, ditaduras policiais ou militares, etc.
Como trataremos adiante, há mais de uma década, não só na América Latina, mas nesta região com bastante frequência, as classes dominantes lançam mão de um novo tipo de golpe de estado, sem a utilização das forças armadas. São golpes com caráter parlamentar, ou jurídico - parlamentar, regularmente apoiados pelos grandes monopólios de comunicação, que buscam ocultar o verdadeiro caráter do Golpe de Estado sob uma aparência de legalidade. Uma nova tecnologia do golpe de estado, condizente com um novo contexto histórico, que alguns analistas chamam de "golpe suave".
Na modernidade capitalista, diversas modalidades de golpe de estado foram amplamente estudadas como o golpe de 18 Brumário, através do qual Luis Bonaparte derrubou a II república em 1851 e tornou-se imperador Napoleão III, instaurando uma forma de dominação que se colocava "acima das classes sociais"; conforme o célebre estudo feito por Marx, de cuja análise deriva o conceito marxista de bonapartismo.
No início do século XX, após o término da primeira guerra mundial, em um contexto caracterizado pelo forte ascenso das lutas operárias, a contra revolução capitalista deu lugar ao surgimento do fascismo na Itália e de sua ascensão ao poder de estado através de um golpe de estado de 'novo tipo', com características modernas. Nesse período o partido bolchevique havia chegado ao poder na Rússia, e a construção de um Estado socialista na Rússia instigava o imaginário da classe operária e significava um forte impulso para as lutas operárias na Europa.
Na Itália do início dos anos 20, o elevado nível de organização da classe operária e as ondas de greves com ocupações de fábrica, instaurava uma dualidade de poder indicava a possibilidade eminente do êxito da revolução operária. O Partido Nacional Fascista de Mussolini organizou-se como partido parlamentar e ao mesmo tempo como exército de combate a classe operária e suas organizações, através de suas milícias. A célebre Marcha sobre Roma, que consagrou a chegada dos fascistas ao poder, sem quase encontrar resistência por parte das forças estatais, foi precedida por dois anos de sangrenta guerra civil contra a classe operária italiana, durante a qual os fascistas conseguiram destruir militarmente os sindicatos operários e todos os demais instrumentos organizativos da classe operária, inclusive suas milícias armadas. O fascismo constituiu-se a partir de então como uma técnica de golpe de estado que teve vigência durante as décadas de 20 e de 30 do século passado dando origem a diversos regimes totalitários como os de Franco na Espanha e Hitler na Alemanha.
Na década de 70 foram comuns os golpes militares na periferia do capitalismo. Na América Latina diversos governos de esquerda foram interrompidos por golpes desse tipo que deram origem a ditaduras sanguinárias como as de Pinochet no Chile, os governos militares na Argentina entre 1966 e 1973, a ditadura militar brasileira a partir do golpe de abril de 1964, entre outros inúmeros casos em quase todos os países do subcontinente. Na memória coletiva dos povos de nuestra América o termo golpe de estado é praticamente sinônimo de ditadura militar. É importante notar que no início dos anos 70 mais da metade dos países do mundo possuíam governos originados em Golpes de Estado liderados por militares, na maioria dos casos.
Na atualidade, a tática do golpe militar não tem sido utilizada com frequência na América Latina. Só a história dirá se em algum momento esta modalidade será reabilitada.
Nos últimos anos, partidos de direita que sofreram seguidas derrotas eleitorais em países como Venezuela, Equador, Argentina, Bolívia, Brasil, procuram alcançar o poder político através da estratégia de 'golpes suaves'.
A estratégia do golpe suave é um aspecto novo e decisivo na realidade política que requer toda a atenção. Muitas vezes busca-se viabilizá-lo através da utilização ou manipulação de regras democráticas, com o propósito de interromper processos de mudança social, com um custo político menor do que o que deriva do tradicional golpe militar. Além disso, com a estratégia do golpe suave busca-se alcançar maior legitimidade política, dando uma feição democrática ou institucional ao que de fato é um Golpe de Estado, que usurpa a vontade popular expressa através de processos eleitorais. Esse golpe "institucional" é a estratégia quem tem sido utilizada pelas classes empresarias da região com o apoio do Império americano, frente à fragilidade política destas classes que se evidencia com esgotamento dos partidos políticos tradicionais que davam sustentação a sua dominação.
Há dois casos recentes de 'golpe suave' bem sucedidos na AL. O golpe parlamentar contra o presidente de Honduras Manuel Zelaya, em 2009, em seguida ao seu sequestro pelo exército e o impeachment relâmpago contra o presidente Fernando Lugo do Paraguai em 2012.
Neste momento vivenciamos em nosso país a tentativa de consolidação de um golpe suave, de caráter jurídico-parlamentar com forte apoio dos monopólios de comunicação. O golpe do impeachment no Brasil, embora mais intrincado devido a maior complexidade econômica e social do país, guarda aspectos de semelhança com os golpes recentes na AL que o antecedem. Os atores fundamentais do golpe se encontram no judiciário e nos parlamentos. Os monopólios de comunicação ofertam amplo apoio. Apesar do caráter "pacífico" e da fachada legal do golpe do impeachment, caso este seja vitorioso, necessariamente significará o reforço do aparato policial repressivo do Estado e a redução das liberdades políticas, como decorre de todo Golpe de Estado. Haverá resistência e os desdobramentos seriam imprevisíveis. Diante deste quadro cabe a toda esquerda, aos movimentos sociais e aos democratas a mais firme resistência, para resguardar nossas liberdades democráticas, direitos sociais e trabalhistas.

A mais ampla unidade para derrotar o golpe jurídico – parlamentar e midiático!

nao vai ter golpe

As manifestações do dia 18 de março foram vitoriosas. Demonstraram a amplitude da resistência ao golpe em curso. Contaram com a participação de amplos segmentos da sociedade, trabalhadores, intelectuais e juventude. Restauraram momentaneamente um relativo equilíbrio de forças, levando os grandes meios de comunicação a adotar uma postura defensiva, no dia seguinte. A Folha de São Paulo, por exemplo, fez um editorial questionando os excessos do juiz Moro. Esta manobra que o editorial citado da Folha de São Paulo revela, cumpre o papel de buscar restaurar a coesão dos segmentos das classes médias que participam das manifestações pelo impeachment, que hoje constituem o setor que oferta o principal apoio de massas ao golpe.
Contudo, nesses dias, a luta de classes se acelera. A vitória momentânea pode ser ultrapassada pelos ataques constantes do campo golpista, cujas armas principais são as instituições jurídicas e a mídia tradicional, a serviço do grande capital que apoia o golpe.
Logo no início da semana, observamos alguns fatos que indicam a aceleração da marcha do golpe. A decisão de Gilmar Mendes, Ministro do STF, com ligações históricas ao PSDB, que impediu a posse de Lula como Ministro da Casa Civil. Grandes juristas se levantaram denunciando o caráter partidário da decisão de Gilmar Mendes. O STF entrou em recesso e só retorna depois da Páscoa quando discutirá em seção plenária a situação de Lula e sua posse como ministro.
As Polícias Militares em diversos estados se posicionam na prática favoravelmente as manifestações golpistas. Em Brasília, PMs confraternizaram com manifestantes pró – impeachment. Em São Paulo, estudantes golpistas foram às portas da PUC provocar estudantes e professores da instituição. Os estudantes da PUC reagiram fortemente à provocação golpista, com mobilização e palavras de ordem. A PM chegou ao local, se posicionou entre os dois grupos e após a confraternização com os defensores do impeachment atacou impiedosamente os estudantes da PUC com bombas de efeito moral, gases e cassetetes. Não é atoa que o Jair Bolsonaro ameaça os deputados que votarem contra o impeachment de Dilma, convocando a polícia do DF e bombeiros para estarem presentes na frente do congresso no dia da votação do impeachment.
Os fatos demonstram que frente às manifestações vitoriosas do dia 18 e a crescente resistência contra o golpe em diversos segmentos da sociedade, a direita acelera a marcha e estimula a intimidação física contra os que resistem.
A aceleração do golpe exige que todos os sindicatos da CUT, CTB, Intersindical declarem um estado de mobilização permanente. O mesmo deve ser feito por todo o movimento estudantil. A Une e demais entidades estudantis devem mobilizar permanentemente todos os estudantes e preparar uma greve nacional de estudantes contra o golpe. Comitês de resistência devem ser construídos nas universidades, escolas e nas fábricas.
Estas medidas são fundamentas para que no dia 31 de março, mais jovens e trabalhadores estejam nas ruas contra o golpe. A situação política evolui rapidamente, as mudanças são repentinas, diárias, e só a mais ampla mobilização, desenvolvida todos os dias, pode derrotar os golpistas.
Derrotar o Golpe!
Mobilização Permanente!