A Vila Soma está ameaçada! A ordem de reintegração de posse dada pelo Juiz André Fernandes da 2ª. Vara Civil de Sumaré para o dia 14 de dezembro foi adiada e não suspensa! Os moradores da Soma seguirão lutando até conquistarem o direito à moradia. Até lá ninguém irá baixar a guarda. Nesse artigo apresentamos brevemente a história da Vila Soma e da situação atual da batalha de seus moradores pelo legítimo direito à moradia. A região metropolitana de Campinas padece de um gigantesco déficit de moradias assim como inúmeras regiões do Brasil urbano. Na última década a luta por moradia na região teve enorme crescimento através da ocupação de áreas ociosas. Somente na cidade de Sumaré as ocupações urbanas para moradia determinaram o surgimento da Vila Operária e Popular em área da fábrica ocupada Flaskô no ano de 2005, a Ocupação Zumbi dos Palmares no ano de 2008 e a Vila Soma no ano de 2012. São milhares de famílias que lutam pelo direito à moradia que embora inscrito na Constituição de 88 é sistematicamente negado a enorme parcela da população brasileira. A Vila Soma surgiu da ocupação espontânea de uma área de 1 milhão de metros quadrados que estava abandonada há duas décadas. Esta área pertencia à fábrica Soma que sucumbiu à concorrência em meados da década de 80. Antes da falência a fábrica sofreu um processo de esvaziamento pelos antigos proprietários, que a conduziram a falência, não sem antes proteger seus capitais redirecionando-os para outras atividades. Os industriais deixaram imensa dívida tributária com a fazenda pública, municipal e federal e enorme dívida trabalhista com os antigos funcionários. A área ocupada encontra-se no centro de Sumaré, área de intensa valorização e especulação imobiliária. Atualmente residem na ocupação cerca de 10.000 pessoas. São 2.500 famílias. O surgimento da Vila Soma é uma expressão da “cidadania insurgente” que se desenvolve em nosso país, a qual se manifesta com muita força nas lutas por moradia que se desenvolvem em todo o país. Lutas como a de Pinheirinho, das ocupações por moradia no centro de São Paulo, da ocupação Estelita em Recife, além das lutas contra remoção de comunidades em função da especulação mobiliária como no caso da Vila Autódromo no Rio de Janeiro. Estas lutas são apoiadas por inúmeros coletivos militantes e têm forte expressão no MTST, cuja importância é crescente na conjuntura política brasileira. Ocupar terrenos e resistir é um caminho cada vez mais claro para aqueles que não têm moradia e uma ação que vem ganhando legitimidade perante o conjunto da população. É importante ressaltar que entre os 10.000 moradores da Vila Soma, existem 1784 crianças, 338 idosos e 64 deficientes. Cerca de 1200 famílias possuem renda inferior a 1000 reais. Somente 1340 moradores possuem carteira de trabalho. É esta população que se encontra ameaçada pela decisão judicial de reintegração de posse. Os organizadores da ocupação e membros do Grupo de Trabalho formado a partir do litígio judicial, composto por atores institucionais das esferas federal, estadual e municipal, além da Caixa Econômica Federal estimam que ao menos 80% desta população não teria para onde ir com a desocupação da área. Diante disso, é muito fácil compreender que não resta nenhuma alternativa para esta população que não seja a de resistir. Os moradores vão resistir à decisão judicial! A Ordem de reintegração de posse: O Juiz André Fernandes da 2.a Vara Civil de Sumaré decidiu neste segundo semestre pela desocupação da área. Existem dois processos que envolvem a área da Vila Soma. Uma Ação Cívil Pública impetrada pelo ministério público na 10ª. Câmara de Direito Público e uma ação de reintegração de posse na 12ª. Câmara de Direito privado. Além disso, existe um Grupo de Trabalho que funciona desde 2014 com a participação de atores institucionais das três esferas de governo: municipal, estadual e federal. A 12ª. Câmara de direito público reconheceu a centralidade do direito a moradia nesse litígio que envolve 10.000 moradores e já se pronunciou contrariamente a desocupação da área antes que seja encontrada uma solução para a moradia desta população. O Grupo de Trabalho beneficiou-se da ação pró– ativa da Caixa Econômica Federal que se comprometeu a financiar a construção de Moradias pelo Programa Minha Casa Minha Vida, na modalidade entidades. O GT chegou muito próximo à compra do terreno para a construção das moradias e somente não o conseguiu pelo término do período da suspensão da reintegração de posse. É importante considerar que em seus esforços para uma solução negociada o GT não contou com a ajuda da prefeitura municipal de Sumaré, comandada pelo PSDB, que ao contrário interpõe inúmeras dificuldades para a atuação do GT. É importante considerar, portanto, que a decisão da 2ª. Vara Civil de Sumaré contraria a posição de importantes atores institucionais como o Ministério das Cidades, o CDHU, a Caixa Econômica Federal etc. Ao desconhecer o direito à moradia, decidindo por lançar os moradores à rua, sem uma solução para o problema habitacional contraria também a compreensão da 12ª. Câmara de Direito Público do Estado de São Paulo. A decisão de reintegração de posse no dia 14 acabou de ser suspensa, devido à manifestação da PM de que não teria condições de realizar nesse momento uma ocupação dessa magnitude. Diversos parlamentares de esquerda, movimentos sociais como o Levante Popular da Juventude e as Brigadas populares resistem ao lado dos moradores da Vila Soma. A decisão do Juiz da 2ª. Vara Civil de Sumaré somada às ações da prefeitura de Sumaré podem causar uma enorme tragédia como foi a desocupação em Pinheirinho. Cabe a todos os movimentos sociais a mais ampla solidariedade a Vila Soma. Vale ressaltar que as famílias aceitam desocupar pacificamente a área caso sejam realocados em casas providenciadas pelo poder público, embora preferissem permanecer na Soma. Agora com a suspensão da reintegração os moradores da Soma passarão o natal com essa faca na garganta. Mas a resistência seguirá até o fim. Os 10.000 moradores e os movimentos sociais que estão engajados na luta da Vila Soma certamente seguirão nesta luta até a vitória! Viva a resistência da Vila Soma! Não a reintegração de posse! Pelo direito à moradia! Pelo direito à vida!
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