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No cortejo das misérias e sofrimentos que o capitalismo tardio produz e impõe cotidianamente à amplos contingentes sociais, se encontra o encarceramento crescente de indivíduos oriundos das classes trabalhadoras e sub proletários que não encontram postos de trabalho e, portanto, não são úteis do ponto de vista da produção e da realização do valor. Aqueles que não são explorados nas cadeias produtivas cada vez mais automatizadas são vistos como elementos ameaçadores à ordem social e alvo da repressão estatal que pode se manifestar através de diversas formas, entre elas a eliminação física e o encarceramento. Nos últimos 15 anos a população carcerária global cresceu 30% frente a um crescimento de 20% da população mundial. Este dado em si já revela um aspecto da crise civilizatória do capitalismo que crescentemente oferece a perspectiva do cárcere para amplas massas enquanto diminui a oferta de empregos e direitos sociais que possibilitem uma vida digna.

 

O Super – encarceramento

 

Desde a década de 70, exatamente quando se inicia a crise capitalista que dá fim ao período conhecido como os 30 gloriosos, verifica-se a tendência a nível global de crescimento do encarceramento.

Em alguns países importantes esse fenômeno se manifesta através super - encarceramento. Este é o caso dos EUA que possui hoje a maior população carcerária do planeta com 2, 3 milhões de pessoas encarceradas, sendo sua maioria composta por jovens e negros. O Brasil possui a quarta maior população carcerária do planeta, ficando atrás apenas do EUA, da China e da Rússia. Como ocorre nos EUA e na Rússia aqui no Brasil verifica-se o fenômeno do super - encarceramento. É importante notar que relativamente ao tamanho de sua população o Brasil possui a terceira maior população carcerária do planeta. Os EUA ostentam a liderança com 707 detentos para cada 100 mil habitantes. A Rússia possui 474 presos para cada 100.000 habitantes, e o Brasil vêm em seguida com 274 presos para cada 100 mil habitantes.

Para a compreensão da dimensão do crescimento do encarceramento no Brasil basta comparar o crescimento do encarceramento a nível global, com o crescimento do encarceramento em nosso país. Como dissemos nos últimos 15 anos a população carcerária global cresceu 30% frente a um crescimento de 20% da população mundial. No Brasil entre 1990 e 2012 a população carcerária cresceu 511%, segundo dados do Departamento de Política Penitenciária Nacional ( Depen).

No Brasil, mais de 60% da população carcerária possui dois atributos: jovens e negros. Mas há outra peculiaridade do caso brasileiro do fenômeno do super encarceramento; o crescimento vertiginoso nos últimos anos da população carcerária feminina. Entre 2000 e 2014 a quantidade de mulheres encarceradas no Brasil subiu de 5601 mulheres para 37.380, uma taxa de 564%. Estas também são em sua maioria jovens e negras.

No Brasil assim como nos EUA o fenômeno do super encarceramento se fundamenta principalmente na criminalização da juventude negra e pobre, no caso brasileiro, independentemente do sexo.

São os segmentos da ‘classe que vive do trabalho’ que possuem menor frequência às escolas, menor acesso aos direitos sociais, sofrem com a precariedade habitacional e são em sua maioria oriundos de famílias chefiadas por mulheres.

Nos dois países, o capitalismo nega o futuro a estes jovens e os envia para o cárcere. Nos EUA, com a lucratividade fabulosa gerada pela privatização dos presídios, esses jovens têm seu trabalho explorado em presídios privatizados, processo que também vem se desenvolvendo no Brasil.

É possível perceber, portanto, através do fenômeno do super - encarceramento a crise civilizatória que vive o capitalismo como a contra face de sua crise econômica estrutural. Além do super - encarceramento o Brasil também vivencia o extermínio sistemático de jovens negros pela ação das polícias nas periferias, tendo o país uma das mais elevadas taxas de homicídio do planeta. Ao negar um futuro para a juventude a classe dominante brasileira procura realizar o controle social através de métodos brutais de repressão. Cabe a classe trabalhadora, aos sindicatos e movimentos sociais resistir com todas as forças a estas formas de brutalização da juventude. A luta contra o super - encarceramento e contra o extermínio sistemático da juventude pobre são dois aspectos essenciais e conexos da luta pela transformação radical de nossa realidade social.

Leia entrevista com Angela Davis sobre a questâo:

 

http://www.unimep.br/phpg/editora/revistaspdf/imp43art09.pdf

 

 

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