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Os diversos países da região Latino americana desde sempre foram o cenário para inúmeros golpes de Estado. Sempre que partidos ou movimentos de esquerda ensaiaram a adoção de políticas que visassem minimamente à alteração do status quo, ainda que não se orientassem por propósitos revolucionários, as classes dominantes recorreram a golpes de estado, que via de regra inauguraram regimes ditatoriais conduzidos pelas forças armadas. Assim o nosso país viveu por mais de duas décadas um regime ditatorial instaurado pelo golpe de abril de 64. O Chile viveu a longa ditadura fascista de Pinochet, o Paraguai viveu por décadas a ditadura de Stroessner, para citar apenas alguns poucos exemplos.

            A partir da década de 80 a região vivenciou um processo de democratização, que em certa medida ainda vigora e que possibilitou para as classes dominantes uma transição segura. A hegemonia de industriais e latifundiários da região não foi ameaçada com esta transição, que possibilitou a construção de regimes democráticos, colocando a região em uma nova situação, adequada ao fim da guerra fria, pois não havia mais do ponto de vista da opinião pública o risco do socialismo, que se teria dissipado com o fim da União Soviética e a queda do socialismo realmente existente no Leste Europeu. Acresce a isto, que as ditaduras perderam legitimidade e foram enfraquecidas pelas lutas sociais.

            Alguns analistas, jornalistas, militantes e acadêmicos apressaram-se a defender a tese de que a transição democrática na região havia se consolidado e os riscos de retrocesso desse processo seriam mínimos.

            A primeira década do séc. XXI demonstrou que estas avaliações não apenas eram precipitadas, mas, sobretudo equivocadas. No ano de 2002, o presidente eleito da Venezuela sofreu um golpe de Estado, que deu posse a um civil. A mobilização popular espontânea derrotou o golpe e recolocou Chaves em seu posto. Desde então o presidente da Venezuela e seu sucessor Nicolas Maduro, sofreram diversas tentativas de “golpe suave”, através de campanhas midiáticas, sabotagens de diversos tipos, como frequentemente ocorre com o desabastecimento de alimentos produzido propositalmente pelos empresários venezuelanos.

            A estratégia do golpe suave é um aspecto novo e decisivo na realidade política que requer toda a atenção. Muitas vezes busca-se viabilizá-lo através da utilização ou manipulação de regras democráticas, com o propósito de interromper processos de mudança social, com um custo político menor do que o que deriva do tradicional golpe militar. Além disso, com a estratégia do golpe suave busca-se alcançar maior legitimidade política, dando uma feição democrática ou institucional ao que de fato é um golpe de Estado, que usurpa a vontade popular expressa através de processos eleitorais. Esse golpe “institucional” é a estratégia quem tem sido utilizada pelas classes empresarias da região com o apoio do Império americano, frente à fragilidade política destas classes e devido ao esgotamento dos partidos políticos tradicionais que davam sustentação a sua dominação.

                        Especialmente após o esgotamento político do neoliberalismo e dos partidos que o sustentavam, os quais em muitos casos eram partidos tradicionais que governaram seus respectivos países por décadas, e da emergência de governos de esquerda na região.

            Há dois casos em que o golpe suave foi bem sucedido na região, através de golpes parlamentares. Em 2009, Manuel Zelaya, presidente de Honduras, foi sequestrado em sua casa pelo exército no dia 28 de junho de 2009. No dia seguinte uma fraudulenta carta de renúncia foi lida no congresso de Honduras e o presidente do congresso empossado como presidente da república. Apesar de massivas mobilizações de estudantes, sindicalistas e camponeses, que duraram semanas, o golpe de estado se consolidou ao custo de violenta repressão, com a posse de um civil legitimado pelo parlamento.

 Em 2012, o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, sofreu um golpe parlamentar. Os golpistas no parlamento deram feição democrática e institucional ao golpe se apoiando em uma norma constitucional para fazer a acusação ao presidente de “mau desempenho das funções”. Todo o processo de cassação do mandato teve duração de 30 horas entre o início e seu término, não havendo nenhuma possibilidade real de defesa. O julgamento foi sumário, em uma espécie de “impeachment relâmpago”.

            No ano de 2015, ocorreram tentativas de golpe suave na Venezuela, no Equador, na Bolívia e também, vale dizer, no Brasil, com a ameaça de um processo impeachment contra a presidenta eleita, a ser conduzido pelo congresso mais reacionário das últimas décadas, o qual tem assegurado uma pauta de votações de caráter reacionário, caracterizado pelos ataques a direitos sociais e trabalhistas.

            Os golpes suaves são instrumentalizados a partir de campanhas difamatórias, pelos monopólios de comunicação e redes sociais, acusações infundadas de radicalismo e de ameaça à ordem democrática contra os governos de esquerda, e com os métodos do golpe parlamentar, baseado na manipulação de normas jurídicas. Estas técnicas são utilizadas paralelamente e se reforçam mutuamente.

 É importante notar que o império americano mantém sua vigilância e está pronto a intervir militarmente, caso considere necessário, em qualquer país da região. Mantêm dezenas de bases militares no subcontinente da América do Sul, elas estão presentes em quase todos os países.  Além disso, reativaram a quarta frota naval.

Contudo a estratégia do golpe suave ganhou relevância e tem sido aplicada frequentemente. A sua utilização tornou-se rotineira. Nesse sentido, a compreensão dessa estratégia é fundamental para a resistência em defesa da democracia. Esta defesa da democracia mantém hoje como sempre significou, extrema importância para a garantia de condições minimamente favoráveis para a luta pela transformação socialista da AL.

A fim de prestar os devidos esclarecimentos, considerando alguns “mal entendidos” criados, a assessoria jurídica das famílias da Ocupação Vila Soma vem a público novamente informar que:

Nos autos do agravo de instrumento nº 2053913-38.2015.8.26.0000, o Desembargador Relator da 10ª Câmara de Direito Público decidiu, monocraticamente, extinguir o Agravo de Instrumento, como esclarecemos na última nota pública feita no dia 16 de outubro.

Lendo a referida decisão, constata-se no penúltimo parágrafo da decisão, como todos podem acessar, além dos aspectos já informados anteriormente, que houve a seguinte decisão:

"determino que o Juízo de origem (1ª Vara Cível de Sumaré) o encaminhamento dos autos da ação civil pública ao GAORP para, se o caso, prosseguimento de eventuais negociações ou providências que se façam oportunas para auxiliar a solução do conflito, inclusive para apaziguar, o quanto necessário, o cumprimento da ordem de desocupação com a eventual realocação dos moradores".

Vejam que a decisão é precisa. Determina que o Juízo de origem encaminhe ao GAORP.

No entanto, o Juízo de origem despachou no dia 20 de outubro no sentido de somente "dar ciência ao GAORP", pois entende o Magistrado que tal “encaminhamento” não necessário, pois o processo é "digital". A questão não é essa. O termo "enviar" significa que o poder de decisão, mesmo que não jurisdicional, é do Juiz coordenador do GAORP, e não dele.

Frise-se, portanto, que os autos da Ação Civil Pública nº 4003957-21.2013.8.26.0604 está, conforme decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob a competência institucional do GAORP, e continuará seus encaminhamentos aprovados por unanimidade de seus membros, no último dia 14 de setembro. Ademais, é bom registrar, que nestes autos da ACP, a Prefeitura é ré, e o Ministério Público, o autor.

Portanto, evidente que a decisão do Juiz Gilberto Vasconcelos , da 1ª Vara Cível está equivocada, e merece reparo. As medidas jurídicas já foram tomadas e devem ser sanadas antes de quaisquer outros “mal entendidos”, inclusive com a precipitada decisão de mandar cumprir a ordem de desocupação. Parece que o desejo de ver cumprir a ordem de desocupação é maior que o respeito ao devido processo legal e o respeito ao duplo grau de jurisdição. Todos sabem que um Juiz da 1ª instância não pode decidir de forma diferente de seu superior, no Tribunal. Assim, o Magistrado, com a devida vênia, não acatou a decisão do Tribunal de Justiça, e deverá ele mesmo reconsiderar sua decisão.

Sumaré, 21 de outubro de 2015.

Alexandre Mandl
OAB/SP n. 248.010
Advogado da Ocupação Vila Soma

Alguns acontecimentos recentes indicam que pode estar em gestação uma nova revolta que envolva amplos contingentes do povo palestino. Alguns analistas já falam na possibilidade eminente de uma nova intifada, palavra que simboliza a rebelião de caráter nacional que engloba a população palestina na resistência à ocupação sionista.

As ações promovidas por Israel, que são reiteradas a cada ano, de expansão sobre os territórios palestinos da Cisjordânia com a construção de assentamentos ilegais, a guetificação e o massacre militar do território palestino de Gaza, demonstram a total inviabilidade da concretização dos acordos de Oslo, que previam a formação de um Estado Nacional Palestino.

Os fatos que se podem verificar através das ações de Israel demonstram com toda clareza que suas classes dominantes se movem pela estratégia de expansão do território à custa do massacre do povo palestino, com a utilização de diversas formas de brutalização. Asfixia econômica de territórios para forçar a migração, extermínio físico, encarceramento, torturas e muros de isolamento.

Diante deste cenário de desespero e de falta de esperança na orientação política da sua principal organização política, a Fatah, o povo palestino se vê forçado a reagir, e essa reação se dá com o protagonismo da juventude. As notícias que chegam neste mês revelam a ocorrência de atos espontâneos de resistência, mas que podem se estruturar e ganhar a amplitude das Intifadas de 1987 e 2000.

Neste mês de outubro, jovens palestinos assumiram uma nova forma de resistência que é expressiva do alto grau de angústia que vivenciam. Em cidades da Cisjordânia como Hebron, jovens têm atacado à facadas militares israelenses. O ataque à militares tem um efeito simbólico forte, porque significa um ataque direto ao Estado de Israel, sendo os militares símbolos do expansionismo e da opressão deste Estado. Tais ações parecem ter caráter espontâneo. A reação tem sido a execução sumária destes jovens, o que aumenta a ira do povo palestino e a pressão sobre as organizações políticas, principalmente o Fatah que governa a Cisjordânia, fato que levou o seu dirigente máximo Mahmoud Abbas à praticamente romper com os acordos de Oslo.

É preciso ter em consideração que a crise econômica global afeta a Autoridade Nacional Palestina, assim como a todos os Estados que são pressionados pelas forças do mercado e por instituições políticas do capitalismo financeirizado à adotar medidas econômicas para lidar com a crise. Essas medidas simplesmente aumentam a pilhagem econômica e o sofrimento dos trabalhadores A Autoridade Nacional Palestina se encontra pressionada por organismos internacionais a realizar corte de gastos sociais, o que penaliza ainda mais o povo palestino e enfraquece sua autoridade.

A situação dos 5 milhões de refugiados palestinos, segmento, cuja reivindicação de retorno à pátria não foi contemplado nos acordos de Oslo se agrava terrivelmente. Basta citar o exemplo do campo de refugiados na Síria em Damasco que no início deste ano foi controlado pelos bárbaros do Estado Islâmico (ISIS).

No Líbano, os refugiados palestinos vivenciam uma situação desesperadora com o corte das verbas da organização da ONU para refugiados. Estes cortes precarizam em alto grau o atendimento das necessidades dos palestinos refugiados neste país, principalmente os atendimentos médicos. Diante destes fatores, que revelam a tragédia do povo palestino e a crise do sistema capitalista é importante refletir sobre os fatores políticos e econômicos de uma revolta de grandes proporções que pode estar se iniciando na Palestina. Rebelião contra a opressão do Estado Sionista de Israel, mas que também ocorre pela influência dos fatores econômicos da crise global capitalista.