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A Criminalização dos Movimentos Sociais

Escrito em 09 dezembro 2011 por admin

A violência contra os movimentos sociais vem se tornando cada vez mais corriqueira em nosso cenário e traduz com perfeição o crescente processo de criminalização dos movimentos sociais, resumindo-se na penalização da miséria.

A barbárie capitalista empurra cada vez mais a grande maioria da humanidade para a exclusão social. Como conseqüência, crescem os “sem teto”, os “sem emprego”, os “sem terra”. Incapaz de fornecer respostas no plano das políticas sociais para a desigualdade social, o Estado, sendo ele um instrumento de classe, oferece a esses setores marginalizados apenas o braço da repressão estatal, fortalecendo o controle social exercido pela classe dominante detentora dos meios de produção.

Nessa lógica de criminalização da pobreza, o Estado capitalista, voltado aos interesses da minoritária elite transnacional e brasileira, coloca os movimentos sociais em uma categoria de “perigosos”, em particular, os que acabam exercendo sua cidadania através de ações de enfrentamento à ordem legal estabelecida, exigindo novos mecanismos de controle social.

Tal processo de criminalização toma maior destaque com relação ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST. Porém, não podemos esquecer dos constantes ataques sofridos pelos movimentos sindicais, pelos militantes dos movimentos de luta pela moradia, pelo movimento estudantil, entre outros.

Não obstante os ataques contra os movimentos sociais fazem parte de um projeto maior da classe exploradora de criminalizar a pobreza. Lembremos das situações das nossas periferias, onde no Rio em especial, a população que mora nos morros sofre diariamente com as medidas de eliminação de “Lei e ordem”.

Ou ainda, das condições dos trabalhadores informais que lutam pela sobrevivência neste sistema opressor. Nesse caso, lembremos das prefeituras de São Paulo e Rio de Janeiro, que como em outras, governadas pela burguesia, vem fazendo uma verdadeira “limpeza social” na cidade, desalojando os moradores de ruas, e os ocupantes de áreas abandonadas, tudo em favor da “linda vista” que pretende proporcionar aos seus cidadãos endinheirados, e da especulação imobiliária, ainda mais em tempos “eufóricos” de Copa do Mundo e Olimpíadas.

Quanto ao Movimento das Fábricas Ocupadas, lembremos o que ocorreu nas fábricas Cipla e Interfibra, em Joinville/SC, em 2007. Durante toda a gestão operária nas fábricas, os trabalhadores e os apoiadores da luta dos operários foram perseguidos por diversos setores, justamente por incomodar os capitalistas, já que desmascaram o sistema de exploração da força de trabalho existente neste sistema econômico. A fábrica Flaskô, em Sumaré/SP, que permanece sob gestão operária, continua sofrendo uma onda de repressão contra a perspectiva da estatização sob controle dos trabalhadores, criminalizando suas principais lideranças, com o objetivo de desmoralizar e conter um exemplo de resistência socialista.

O Estado capitalista, como instrumento de manutenção da ordem, não quer “deixar a moda pegar” (frase retirada da sentença que determinou a intervenção nas fábricas de Joinville). Essa “moda” refere-se ao exemplo que deram os trabalhadores dessas fábricas no sentido de demonstrarem a irrelevância dos patrões para gerir uma fábrica. Ao invés de punir os trabalhadores, o Estado deveria punir os empresários, que deixam milhares de trabalhadores desempregados e desfalcam os cofres públicos.

Assim, não podemos deixar de analisar que em decorrência do papel de classe que cumpre o Poder Legislativo, criando leis para impor as regras do jogo da dominação, o Poder Judiciário é um instrumento de sustentação dessa lógica conservadora, apontando para um endurecimento dos discursos da “lei e da ordem” como forma de contenção das massas empobrecidas, freando as lutas dos movimentos sociais. A ciência jurídica cria novos crimes, os adequa e estipula penas conforme os interesses que lhes convém, e a “Justiça” com seu critério punitivo selecionador, julga quem são os “criminosos”.

Sabe-se que a tática de criminalização dos movimentos sociais, utilizando-se do poder concentrador da mídia – observemos o papel da VEJA, por exemplo – , é gerar uma matriz de opinião na população, desqualificando a pauta dos movimentos induzindo ideologicamente à um pensamento único.

Desse modo, esses meios de comunicação tentam esconder da opinião pública o verdadeiro debate que pautam esses movimentos: o vergonhoso índice de concentração de terras; o direito legítimo ao trabalho; o direito à propriedade privada; a democratização da gestão do espaço público; o direito à saúde, educação e transporte gratuitos e de qualidade; e a garantia da dignidade da pessoa humana.

Como exemplo recente dessa estratégica dos detentores do poder, vimos o processo de criminalização sofrida pelas mulheres da Via Campesina, dos trabalhadores que ocuparam as ferrovias tomadas pela Vale do Rio Doce, dos companheiros do MST na fazenda grilada da Cutrale, dos estudantes da USP, dos militantes do MTST, da ocupação Dandara em BH, dos diversos interditos proibitórios às entidades sindicais, entre tantas outras. Primeiro se faz um campanha midiática contra os militantes, depois há a repressão policial, seguida da legitimação desta opressão por meio da ação judicial.

Portanto, cabe aos movimentos sociais denunciarem os aparatos de poder, que articulados, tentam coibir a luta da classe trabalhadora. Mas, nós sabemos, que a nossa luta vai para além da ordem capitalista, e, por isso, seremos combatidos. Sabemos quem são nossos inimigos. Nossa tarefa é lutar e apontar as contradições do Estado Burguês. A luta é de classes.

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