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A Flaskô luta contra a injustiça do Poder Judiciário

Escrito em 24 novembro 2011 por admin

Mais uma vez a Flaskô sofre um ataque. Mais uma vez este ataque ocorre via Poder Judiciário. Já sofremos diversas tentativas claras de fechamento da fábrica ocupada.

Em 2003, quando o patrão abandonou a fábrica, a instabilidade e insegurança eram muito grandes. Os patrões quiseram fechar a fábrica, mas os trabalhadores se organizaram e garantiram a continuidade da produção e da defesa dos empregos. De lá para cá, foram mais de 200 leilões de máquinas, prejudicando a continuidade da Flaskô, tudo para pagar dívidas da época dos patrões. O Poder Judiciário iniciava a contradição de cobrar dos trabalhadores a responsabilidade pela sonegação fiscal dos patrões.

Em 2007, o maior golpe contra as ocupações de fábrica veio do Poder Judiciário, com o apoio de 150 Policiais Federais. A intervenção criminosa acabou com o controle operário nas fábricas Cipla e Interfibra, em Joinville/SC. Tentou-se destruir a Flaskô, mas esta conseguiu resistir e depois de 45 dias sem luz retomou a produção e seguiu como exemplo para a classe trabalhadora. É bom lembrar o que o juiz de Santa Catarina, aliado dos empresários, disse em 2007: “imagina se a moda pega?”. Isso mostra o medo da classe empresarial em relação as experiências de gestão dos trabalhadores sem patrão.

Na Flaskô, todos estão cientes de que a luta continua, pois justamente os interesses da classe trabalhadora são contrários aos dos capitalistas. O Estado é seu “comitê de negócios” e o Poder Judiciário é onde muitas de suas decisões são tomadas. Por isso, sabe-se que para garantir seus direitos os trabalhadores da Flaskô estarão nas ruas, pressionando junto com seus apoiadores, moradores da Vila Operária, da periferia de Sumaré, com sindicalistas, militantes do MST, do MTST e do MTD, para que as conquistas históricas realizadas a partir da Flaskô continuem.

Ato público contra leilões e penhoras de faturamento

No último dia 07 de outubro os trabalhadores da Flaskô estiveram num ato público no centro de Sumaré denunciando os ataques do Poder Judiciário. Desta vez, o ataque se deu com o início de mais um leilão de máquina da Flaskô, que caso seja arrematada, levará ao fechamento da fábrica, e o fim de todas as conquistas sociais, como a ocupação da Vila Operária e as atividades da Fábrica de Cultura e Esporte.

A dívida do processo em questão é de 1998, da época do patrão. A lei diz que a dívida deve ser cobrada de quem a fez. A gestão operária também explicou que junto com os leilões, as penhoras de faturamento são indevidas, pois já somam mais de 300%, e, neste caso, com base na lei, a Flaskô propôs diversas medidas para resolver a questão, para que os credores, entre eles o Estado, recebam as dívidas deixadas pelos patrões, seja via unificação das execuções fiscais*, seja com a desconstituição da personalidade jurídica*.

A Constituição Federal e as demais leis demonstram que os trabalhadores não podem pagar pelas dívidas dos patrões, ainda mais quando os trabalhadores não têm seu direito de defesa garantido. Quando é para se defender, os trabalhadores não são reconhecidos pela lei como legítimos representantes da Flaskô. Por outro lado, quando é para responsabilizar, criminalizar, a gestão operária é reconhecida pelos Juízes. Ora, tal contradição do Poder Judiciário não pode continuar!

Não há dúvidas de que o que é pedido pelos trabalhadores da Flaskô está na lei e por isso deve ser garantido. Não é esta a função do Poder Judiciário? A Flaskô estará em luta para fazer valer seus direitos e contará com o apoio de todos para que na prática suas conquistas sejam garantidas e assim avançar para a efetiva transformação social. Desta forma, seguem firmes contra o fechamento da Flaskô, dizendo “Juiz, vá cobrar as dívidas do patrão, leiloando sua fazenda e sua mansão!”

O que são:

Unificação das execuções fiscais?

Significa reunir todas as dívidas deixadas pelo patrão e pagar mensalmente uma porcentagem do faturamento da fábrica.

Desconsideração da personalidade jurídica?

Significa atingir os bens dos sócios da Flaskô que fizeram a dívida na época do patrão, ao invés de insistir em leiloar os bens da fábrica ou penhorar o faturamento da gestão dos trabalhadores.

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