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Dois pesos e duas medidas

Escrito em 04 agosto 2011 por admin

O tratamento no caso da lei de drogas

Um jovem da periferia é preso com 5 (cinco) gramas de cocaína. Disse na delegacia e em juízo que se tratava de uso próprio, pois, infelizmente, é dependente. Durante o processo, o único elemento para dizer que o crime é de tráfico é o que dizem os policiais, que, isoladamente, devem ter seu depoimento relativizado. O Juiz, após ouvir o jovem, em meio aos diversos processos que julga no dia, tratando os casos como “mais um simples bloco de papel” simplesmente condena-o pelo crime de tráfico à 5 (cinco) anos de prisão! Ou seja, 5 gramas de cocaína equivale a 5 anos de prisão! Um absurdo! Infelizmente, isso ocorre diariamente. O pobre usuário de droga será em sua esmagadora maioria condenado pelo crime de tráfico. Se for primário, e menor de 21 anos, a pena será de 1 ano e 8 meses de prisão. É batata! Se for reincidente, 5 anos!

A lei 11.343 de 2006 surgiu para a “sociedade” como um suposto avanço, onde descriminalizaria o uso de entorpecentes. O usuário não responderia por um crime, mas tal conduta seria tratada como saúde pública. Ótimo! Saudamos este posicionamento, mas denunciamos desde o princípio, que na prática, o que viria seria um aumento das prisões por tráfico, especialmente em casos de pequena traficância, pois o pobre na periferia, usuário de drogas seria enquadrado por tráfico, e não teria o tratamento de saúde pública que a lei diz. O tratamento seria desigual entre o jovem pobre usuário e os jovens da burguesia. Foi isso que ocorreu, tanto é que diminuiu o número de presos por porte e uso de drogas na periferia. Para a lei, viraram tudo traficante. Por outro lado, a burguesia, que fomenta o uso da droga e financia o seu tráfico, acha tudo isso ótimo. Ela criminaliza o pobre, e quando algum de seus representantes é pego com droga, é tratado diferentemente, como saúde pública, como um dependente que precisa ser tratado. Trata-se de um grave caso do tratamento desigual da lei. Dois pesos e duas medidas. É um absurdo que precisa ser combatido.

Um jovem da periferia é preso com 5 (cinco) gramas de cocaína. Disse na delegacia e em juízo que se tratava de uso próprio, pois, infelizmente, é dependente. Durante o processo, o único elemento para dizer que o crime é de tráfico é o que dizem os policiais, que, isoladamente, devem ter seu depoimento relativizado. O Juiz, após ouvir o jovem, em meio aos diversos processos que julga no dia, tratando os casos como “mais um simples bloco de papel” simplesmente condena-o pelo crime de tráfico à 5 (cinco) anos de prisão! Ou seja, 5 gramas de cocaína equivale a 5 anos de prisão! Um absurdo! Infelizmente, isso ocorre diariamente. O pobre usuário de droga será em sua esmagadora maioria condenado pelo crime de tráfico. Se for primário, e menor de 21 anos, a pena será de 1 ano e 8 meses de prisão. É batata! Se for reincidente, 5 anos! A lei 11.343 de 2006 surgiu para a “sociedade” como um suposto avanço, onde descriminalizaria o uso de entorpecentes. O usuário não responderia por um crime, mas tal conduta seria tratada como saúde pública. Ótimo! Saudamos este posicionamento, mas denunciamos desde o princípio, que na prática, o que viria seria um aumento das prisões por tráfico, especialmente em casos de pequena traficância, pois o pobre na periferia, usuário de drogas seria enquadrado por tráfico, e não teria o tratamento de saúde pública que a lei diz. O tratamento seria desigual entre o jovem pobre usuário e os jovens da burguesia. Foi isso que ocorreu, tanto é que diminuiu o número de presos por porte e uso de drogas na periferia. Para a lei, viraram tudo traficante. Por outro lado, a burguesia, que fomenta o uso da droga e financia o seu tráfico, acha tudo isso ótimo. Ela criminaliza o pobre, e quando algum de seus representantes é pego com droga, é tratado diferentemente, como saúde pública, como um dependente que precisa ser tratado. Trata-se de um grave caso do tratamento desigual da lei. Dois pesos e duas medidas. É um absurdo que precisa ser combatido.

Mas como combater?

Primeiro, você, jovem usuário de drogas, esperamos que você consiga se libertar desta “fuga”, e busque na unidade de classe, ao ver a vida dura que todos os que estão ao se redor levam, veja que a luta para transformar esta injusta sociedade depende da ação organizada e coletiva contra os poderosos desta sociedade. Não busque as saídas individuais e frágeis.

Segundo, enquanto você ainda não consegue se libertar das drogas, infelizmente, fique esperto, pois quando preso com drogas, ou mesmo quando os policiais armarem para você (infelizmente isso é o que mais ocorre), saiba que será muito difícil comprovar que você é apenas um usuário. Para a lei, na prática, você é um perigoso traficante, e que deverá ficar preso por muito tempo. E a partir daí, cara, infelizmente, não só viverá na cadeia a melhor escola do crime, como verá que esta sociedade, dividida entre ricos e pobres, não está nem aí para você, e que os direitos e as leis são para poucos. Mas depois, quando você sair da prisão, e tentar recomeçar sua vida, não dê qualquer brecha, não bobeie, pois os policiais, representando a burguesia, estarão de olho e qualquer vacilo, bimba… prisão de novo, e aí não adianta falar que é usuário de novo, não, cara. É tráfico, e agora, será reincidente. A pena será de 5 anos, mesmo que você estivesse ali, só para curtir suas 5 gramas de cocaína.

A luta é de classes!

Por estas coisas, camarada, estamos com a campanha: “Mano não mate, mano não morra. Paz entre nós, guerras aos senhores”. Aos senhores do capital, desta burguesia que comanda esta sociedade. Para combatê-la, junte-se à classe trabalhadora é ela que produz a riqueza nesta sociedade. Tudo passa pela mão de um operário. Sem ele, a burguesia não vive. Será assim que derrubaremos esta desigualdade e estas leis. E aí teremos verdadeira igualdade entre os seres humanos, e não estas hipócritas leis que estão aí para perpetuar a exploração e desigualdade.

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