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Abuso de autoridade pela polícia: o que fazer?

Escrito em 30 março 2011 por admin

Muitas pessoas defendem uma ação rígida da polícia no combate ao crime, pagando “na mesma moeda” a ação cometida pelos criminosos. Isso é fruto direto da insegurança que vivemos hoje em dia, marcada pelo aumento da violência e da criminalidade.

Temos que ter claro, no entanto, que não se trata de uma luta do “bem” contra o “mal”. Diversas razões de ordem política, econômica e social influenciam nessa realidade, de forma que o “crime” e o “criminoso” nem sempre são tão intimamente relacionados. E quem tem que averiguar isso é o Poder Judiciário, não a polícia.

No entanto, constantemente vemos na mídia casos de abuso de autoridade cometidos por Policiais Militares ou mesmo Guardas Municipais. Geralmente tais condutas são praticadas contra pobres, negros e moradores de periferia. Nunca vemos playboys levando tapa na cara. Isso ocorre porque a ideologia vigente associa o crime à pobreza, mesmo sendo os chamados crimes de colarinho branco os mais prejudiciais à sociedade.

Independente disso, o que importa ter claro é que a Constituição Federal garante o devido processo legal a todo cidadão suspeito de cometer atos infracionais. Não se admite que a polícia trate qualquer pessoa com violência física e verbal, abusando de sua autoridade e indo além de suas funções.

Assim, nossos direitos são desrespeitados quando, por exemplo, somos presos ilegalmente; quando somos revistados sem motivo ou com violência; quando nossas casas são invadidas pela polícia sem razão aparente; quando confissões nos são exigidas à força; quando somos humilhados e, principalmente, quando levamos porrada em qualquer razão, etc.

Para denunciar esses e outros abusos, podemos recorrer à Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo e ao Ministério Público. É importante não abaixarmos a cabeça, exigindo o cumprimento de nossos direitos.

Mensagem aos policiais:

Se você é policial, tenha claro que sua função é proteger os cidadãos, garantindo as liberdades asseguradas na Constituição.
Dessa forma, lembre-se de que você não deve cometer um crime para descobrir outro; de que você não é obrigado a cumprir ordens manifestadamente ilegais de seus superiores (não vá na conversa de que “soldado mandado não tem crime”); de que a violência que você cometer poderá resultar na perda de seu emprego, em pagamento de indenizações às vítimas e em sua condenação criminal e, principalmente, lembre-se de que a autoridade deve se impor pelo respeito, na moral, e não pela força do arbítrio.
Aos policiais que tem claro sua função, continuem servindo de exemplo e agindo dentro da lei. É importante a sociedade confiar em vocês.

3 Comentrios para este post

  1. Marisa Carvalho Says:

    Sofri abuso grave de policiais militares, denunciei na televisão, estou com muito medo agora, cheguei a me arrepender e penso em deisitir de lutar, mudar p longe e esquecer tudo isso…oque fazer? estou em pânico

  2. Alexandre Says:

    eu sobri um abusu mtu serio da pulicia militar,eu sou menor di idade,i nao fiz nada pra merecer o que aconteceu cmg,eu apanhei tanto pra eles mais tanto que as marcas istao im mim até hj só sei que eles foram tao covardes que eu nao pudi fazer nada…
    eles mi ispancaram tanto que eu na hora pensei que fossi até morrer,só que eu depois di tao acabado que eu tava eles resolveram parara di mi bater i acabaram mi liberando só que eu nao pudi fazer queixa deles pq nao tinha ngm pra ir cmg di prova,pur eu ser menor eu falei com a minha mae só que os pulicias ameaçaram até a minha mae ae ela ficou com medo di fazer queixa contra eles ae puriso ela nao foi cmg denunciar eles puriso eu até hj sofroo purcausa dessa covardiaaa que as lembrançasss vao ficar pro resto da vidaa

  3. Jose Valter Says:

    Procure o Ministério Púbico e registre o seu temor e, se for o caso, apresente a autoridade o nome ou nomes de quem está lhe ameaçando. Nunca desista dos seus direitos, ainda temos homens de bem neste país.

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