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Flaskô: avanços na luta pela  estatização sob controle operário

Flaskô: avanços na luta pela estatização sob controle operário

Escrito em 24 novembro 2011 por admin

No último dia 05 de julho de 2011 aconteceu em Brasília uma Audiência Pública no Senado Federal sobre a luta da fábrica ocupada Flaskô, convocada pelos senadores Paulo Paim (PT/RS) e Eduardo Suplicy (PT/SP). Cerca de 300 pessoas, entre trabalhadores da Flaskô, moradores da Vila Operária e Popular, estudantes e demais apoiadores desta luta, estiveram presentes para discutir a necessidade de defender o controle operário na Flaskô, e, consequentemente, a Vila Operária e a Fábrica de Cultura e Esporte.

A atividade foi muito importante por vários motivos, sendo que deve ser ressaltada a perspectiva de que experiências como esta ocorram com mais freqüência, ou seja, que seja ampliada lutas como a da Flaskô.

Nesse sentido, a Comissão de Fábrica da Flaskô apresentou uma proposta de projeto de lei (que já está na Assessoria dos Senadores) que incentiva a desapropriação, não somente de terra para fins de moradia e de reforma agrária, mas também para fins de defesa dos postos de trabalho. Vale dizer que tal compreensão se faz a partir de uma análise dos direitos humanos e na busca em “fazer valer” os direitos sociais da Constituição Federal (função social da propriedade e direitos sociais e direitos dos trabalhadores)

A Lei nº 4.132/1962 que define os casos de desapropriação por interesse social é um instrumento essencial para casos de desapropriação de imóveis rurais ou urbanos para fins de moradia ou reforma agrária. No entanto, a referida lei aborda outros elementos para fundamentar as hipóteses de desapropriação por interesse social que podem ser mais explicitados.

Verifica-se que o artigo 2º inciso I da referida lei, ao definir as hipóteses de interesse social, trata da situação de “aproveitamento de todo bem improdutivo ou explorado sem correspondência com as necessidades de habitação, trabalho e consumo dos centros de população a que deve ou passa suprir por seu destino econômico”. Todavia, o §1º do mesmo inciso parece limitar a hipótese para imóveis rurais.

A lei se preocupou em aproveitar bem improdutivo ou explorado sem a correspondência com as necessidades de trabalho, mas deixou como em segundo plano a situação em que o valor social do trabalho seja prejudicado também no âmbito urbano. Assim, a referida lei não compreende a relevante situação em que empresas passam a ser geridas por seus funcionários, seja quando há um abandono patronal do empreendimento, seja em situação de falência em que os trabalhadores passam a administrar a fábrica.

Assim, uma situação como a da Flaskô, e sabemos que muitos casos poderiam ter este destino, como a Ceralit, Tema Terra, Adere, etc., de grande importância na dinâmica real da sociedade brasileira, especialmente em nossa região, pela defesa dos postos de trabalho, acesso à moradia e à cultura, lazer e esportes, precisa ser ter mais efetividade. A responsabilidade pelo fechamento de um estabelecimento industrial não é dos trabalhadores. O Estado e os governantes não podem “lavar as mãos” e deixar de atuar nas possibilidades de evitar o destino do desemprego.

Como se sabe, o trabalho é direito fundamental da pessoa humana, alicerce para a dignidade, princípio máximo do Estado Democrático de Direito. Portanto, é claro o interesse social na manutenção dos postos de trabalho, garantindo a atividade industrial pelos próprios trabalhadores, proporcionando novos rumos para a propriedade das fábricas, fazendo com que cada empresa, ao ameaçar fechar, seja ocupada pelos trabalhadores e sob a gestão operária, seja organizada ocupações do espaço, seja para fins de moradia, para cultura, lazer, esporte, etc. (Veja no quadro ao lado a proposta apresentada, e no site www.fabricasocupadas.com.br o texto completo).

PROPOSTA DE PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL

Acrescenta inciso ao art. 2º da Lei n. 4132, de 10 de setembro de 1962, que define os casos de desapropriação por interesse social e dispõe sobre sua aplicação, para prever a hipótese de desapropriação de imóvel industrial em descumprimento com a função social da propriedade. O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º – O art. 2º da Lei 4.132, de 10 de setembro de 1962, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso: “IX – O aproveitamento produtivo de empresas abandonadas ou falidas que passaram a ser geridas por seus funcionários, sob qualquer modalidade de autogestão”.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.

Brasília/DF, 05 de julho de 2011

BNDES

Um dos encaminhamentos da Audiência Pública foi uma reunião com o BNDES. Ela aconteceu no começo deste mês e foi positiva. Buscaremos uma forma de que a fábrica, sob controle operário, possa ter acesso às benesses que são dadas aos empresários e negadas à Flaskô por “medo que experiências como ela seja fortalecida”.

INSS e Ministério da Fazenda

Outra reunião fruto dos encaminhamentos foi com o INSS e com o Ministério da Fazenda, com objetivo de resolver a situação das dívidas deixadas pelos patrões. Eles concordaram com nossas propostas (adjudicação (compra) da fábrica, unificação das execuções fiscais, etc.), dizendo que as mesmas são legais e podem ser aprovadas. Além disso, reconheceram os avanços conquistados a partir da gestão operária. Uma nova reunião acontecerá no próximo mês.

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Novo avanço da luta da Flaskô e Vila Operária!

Novo avanço da luta da Flaskô e Vila Operária!

Escrito em 04 agosto 2011 por admin

Foto: Luciano Claudino

Em 12 de junho completam 8 anos da ocupação e controle operário na fábrica Flaskô. Diante da crise capitalista e a decisão dos patrões de fechar a fábrica os operários levantaram a cabeça e organizaram-se para manter a fábrica funcionando na luta em defesa dos empregos. Ocupando a fábrica e tomando seu controle.

Sem o patrão e a partir do controle operário, da democracia operária, foi reduzida a jornada de trabalho para 30 horas semanais, sem redução nos salários. Sem o patrão, os operários, em conjunto com famílias da região, organizaram a ocupação do terreno da Fábrica e constroem hoje a Vila Operária e Popular com moradia para mais de 560 famílias. Sem o patrão, os operários reativaram um galpão abandonado e iniciaram o projeto “Fábrica de Cultura e Esporte”, com teatro, cinema, judô, futebol, balé e dança Além de cursos e atividades de formação

Desde o início os operários defenderam a estatização da fábrica sob controle dos trabalhadores diante das dívidas dos patrões com o estado. Desde o inicio os operários e operárias se somaram a luta do conjunto da classe trabalhadora. Defendendo a reforma agrária junto com os trabalhadores do campo, defendendo a luta pelas moradias com os operários na cidade, defendendo os direitos e a luta contra os patrões em dezenas e dezenas de fábricas. Defendendo os serviços públicos como saúde e educação junto ao povo e aos trabalhadores do setor publico.

Lutaram desde o inicio pela reestatização das ferrovias junto aos ferroviários, pela reestatização da Vale do Rio Doce e da Embraer, por uma Petrobrás 100% estatal. Os operários da Flaskô organizaram, junto ao Movimento das Fábricas Ocupadas em conjunto com os operários da Cipla e Interfibra 8 caravanas a Brasília para exigir a estatização da fábrica.

Os operários organizam conferencias, seminários, encontros nacionais e internacionais, além de manifestações por todo o Brasil sempre discutindo com sua classe os caminhos da luta. Hoje desenvolvem a Campanha para que a prefeitura Declare a Fábrica e toda a sua área de Interesse Social, dando um passo no caminho da desapropriação das propriedades do patrão para a sua definitiva estatização sob o controle dos trabalhadores.

Com objetivo de sempre dialogar com toda a sociedade, a luta da Flaskô buscou realizar Audiências Públicas. Em maio de 2007, realizamos na Câmara dos Vereadores em Sumaré/SP. Em 20 de maio de 2009 a luta dos trabalhadores da Flaskô foi tema da Audiência Pública na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Em 31 de março de 2011, novamente a luta da Flaskô, juntamente com a Vila Operária, procurou a Câmara dos Vereadores e realizou uma Audiência Pública em Sumaré/SP. As perspectivas estão sendo debatidas, e o Manifesto em apoio à Campanha tem sido um sucesso. Agora, um novo e importante passo precisa ser dado.

Para isso, faremos uma Audiência Pública no Senado, em Brasília, no dia 14 de junho, terça-feira, às 9h e contamos com a presença de todo(a)s apoiadore(a)s na Caravana que estamos organizando. Sairemos no dia 04/07 (segunda-feira) às 14hs e temos a previsão de chegada no dia 06/07 (quarta-feira) às 7h00.

Por tudo isso, convocamos todas as organizações operárias, estudantis, sindicatos, partidos e organizações políticas, personalidades a ajudarem os trabalhadores da Flaskô rumo à vitória, participando da Caravana, subscrevendo o referido manifesto e multiplicando iniciativas de apoio a Declaração de Interesse Social da Flaskô permitindo com isso a regularização de 560 moradias na Vila Operária, permitindo a transformação da Fábrica de Cultura e Esportes num verdadeiro centro cultural e esportivo público, além de estatizar a fábrica, tornando-a pública, sob o controle dos operários que resistem há 8 anos com seu suor e luta.

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Flaskô comemora oito anos sob controle operário

Flaskô comemora oito anos sob controle operário

Escrito em 04 agosto 2011 por admin

  • HISTÓRIA

A Flaskô é uma fábrica de transformação de plástico. Produz vários modelos de embalagens industriais, chamados de tambores ou bombonas. Tem cerca de 90 trabalhadores atualmente, mas chegou a ter 600 em seu auge. Foi fundada no final dos anos 70 e pertencia à Corporação Holding do Brasil (CHB).

A CHB também era dona das marcas Cipla e Interfibra e integrou o Grupo Hansen Industrial S.A. até 1992, ano da partilha de bens familiar ocasionada pela morte de João Hansen Júnior (sócio fundador). Luís Batschauer (que era casado com Eliseth Hansen) e seu irmão Anselmo assumem a CHB, mas perdem a massa de capital do Grupo Hansen necessária para a modernização tecnológica.

Assim, enquanto as outras empresas do grupo cresciam, a CHB começa a definhar as fábricas sob seu comando. No entanto, os trabalhadores da Flaskô não assistem a tudo isso passivamente. Há registros de greves em 1994 e 1997 contra a jornada de até 12 horas, baixos salários e não cumprimento de acordos trabalhistas. Porém, uma mudança significativa na fábrica só foi possível após a ocupação e o estabelecimento do controle operário.

  • Neto de Trotsky visita a Flaskô

Para comemorar os oito anos sob controle operário, a Flaskô trouxe o neto do Trotsky. De cabelos brancos e olhos claros, aos 85 anos, Esteban Volkov foi o único sobrevivente da família de Trotsky. Na década de 30, o revolucionário russo e seus familiares foram mortos, no México, a mando de seu rival político, Stalin. Mas, Esteban, na época com 14 anos, sobreviveu. Durante o evento, o neto de Trotsky enfatizou que sua missão é propagar a verdade diante de algumas histórias sobre seu avô. Ele deixou evidente sua postura em preservar a memória de Trotsky e dizer as pessoas que o sistema de governo comandado por Stalin não era o ideal para o seu avô, e por isso Trotsky foi assassinado.

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Neto de Trotsky visitará Flaskô

Escrito em 04 agosto 2011 por admin

No dia 10 de junho, às 18 horas, acontecerá um ato/debate na Flaskô sobre o Controle Operário e a luta pelo socialismo. Coroando estes oito anos os trabalhadores contarão com a presença de Estevan Volkov, neto de Leon Trotsky que foi dirigente da Revolução Russa de 1917.

O debate tem a intenção de mostrar que a revolução russa ainda esta viva e que a luta da Flaskô é apenas um elo da tradição da classe operário no seu caminho da revolução, que exproprie os patrões realmente coloque o mundo organizado segundo os interesses dos trabalhadores.

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Flaskô completa 8 anos e leva a luta ao senado federal

Flaskô completa 8 anos e leva a luta ao senado federal

Escrito em 04 agosto 2011 por admin

Em junho a fábrica ocupada Flaskô completa oito anos de luta. São oito anos de luta em defesa dos empregos e do parque fabril. São oito anos de luta pela estatização sob o controle dos trabalhadores.

Mais do que isso, são oito anos de luta demonstrando na prática que a Flaskô é do povo. E por isso é uma obrigação do novo governo Dilma dar uma saída positiva estatizando-a.

Os operários nestes oito anos provaram que a unidade, a determinação, a resistência e a independência da classe operário diante dos patrões e dos governos é a única perspectiva.

Os acordos com os patrões, os latifundiários apenas podem trazer a miséria para a classe trabalhadora. Pois mesmo que melhora a vida com a economia se desenvolvendo classe trabalhadora apenas fica com as migalhas dos bancos, das multinacionais e do agronegócio. Por isso os operários da Flaskô exigem a estatização da fábrica, por isso eles estão unidos com sua classe em luta contra os patrões.

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Greve dos terceirizados da USP

Greve dos terceirizados da USP

Escrito em 04 agosto 2011 por admin

A terceirização surgiu com o objetivo de enxugar os gastos das empresas frente a competitividade intercapitalista e se mantém precarizando a relação de trabalho em prejuízo dos trabalhadores.

Nos fins dos anos 70, o modelo fordista/keynesiano, tanto nos países centrais como nos periféricos, começa a ruir. Cessa o desenvolvimento econômico continuado, com seus ganhos crescentes de produtividade, que era o fator de sustentação e legitimação política e social desse Estado do bem-estar social.

O capital respondeu à crise dando início a um processo de reorganização do capital e de seu sistema ideológico e político de dominação, cujos contornos mais evidentes foram o advento do neoliberalismo, com a privatização do Estado, a desregulamentação dos direitos do trabalho e a desmontagem do setor produtivo estatal. Com isso, vieram as contratações de força de trabalho por meio de intermediações, são as chamadas terceirizações.

Diversos são os prejuízos decorrentes da terceirização, dentre os quais destaca-se a segregação dos trabalhadores terceirizados do ambiente de trabalho. São relegados à invisibilidade. Sofrem com o distanciamento entre a empresa para a qual presta serviços mas, também, mal conhecem aquele que os contratou. Permanecem num limbo jurídico e têm que se deparar com a falta de capital da empresa contratante e o descaso da empresa tomadora de serviços, esta última “dá de ombros” para situação, como se não tivesse nada ver com isso.

No setor público a situação é ainda mais grave e mais absurda. Ora, se a terceirização surgiu com o objetivo de dar azo à competitividade entre empresas no sistema capitalista, o que justifica a contratação por empresas interpostas no setor público?

Recentemente o STF julgou constitucional o art. 71 da Lei 8666/, o qual retira qualquer responsabilidade da Administração Pública que contrata por meio de terceirizadas. Ao contrário do entendimento que já havia sido pacificado pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho), o qual não é era dos melhores, pois conferia à Administração Pública apenas responsabilidade subsidiária (e não solidária), o STF retirou do Poder Público toda responsabilidade por empresas contratadas que em sua maioria, salvo raras exceções, são incapazes de garantir o pagamento dos direitos dos trabalhadores contratados.

Diante disso, os trabalhadores terceirizados da USP (entidade pública) estão diante de um impasse jurídico. Por um lado a empresa que os contratou alega não ter dinheiro para lhes pagar os salários atrasados. Do outro lado, a reitoria da USP afirma que sua atitude (de “não estou nem aí”) está respaldada por lei, e agora também está respaldada pelo Supremo Tribunal Federal.

A esses trabalhadores não resta alternativa a não ser sair da invisibilidade da melhor forma que a classe trabalhadora pode fazer: unindo-se e realizando manifestações. Foram quatro semanas de manifestações em frente à reitoria da universidade, o que resultou no pagamento dos seus salários pela própria USP (real beneficiária dos serviços prestados pelas trabalhadores terceirizadas).

No entanto, as trabalhadoras até semana passada ainda não tinham conseguido dar entrada no seguro desemprego (alegam que há um formulário errado) e nem receberam os 40% sobre o fundo de garantia de multa pela demissão sem justa causa.

Por tudo isso, concluímos que o fenômeno da terceirização é absurdo e afronta a dignidade humana, sendo mais que urgente eliminá-lo de nossa realidade.

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Honda demite 400 trabalhadores em Sumaré

Honda demite 400 trabalhadores em Sumaré

Escrito em 04 agosto 2011 por admin

A Honda do Brasil anunciou, neste mês de maio, a demissão de 400 trabalhadores da fábrica de Sumaré (SP). Além da redução em seu quadro, a marca também informou a redução de sua produção em 50%.

A desculpa da montadora é que as medidas foram tomadas devido aos reflexos do terremoto no Japão, ocorrido em março. O Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região entrou com uma ação no Tribunal Regional do Trabalho, contestando a decisão da multinacional.

Os representantes dos trabalhadores discutem com a montadora sobre os efeitos da decisão da matriz de reduzir a fabricação a partir de junho, o que faria com que a Honda abrisse mão de um dos três turnos diários. Desde então, trabalhadores pararam a produção, em protesto.

Demissão por telegrama

O sindicato dos metalúrgicos pretende ainda entrar com uma ação de assédio moral coletivo contra a Honda no Ministério Público Estadual. “A fábrica não avisou o sindicato. Os demitidos foram informados por telegrama, enquanto os trabalhadores ainda estavam em greve”, afirma o presidente.

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Azaleia demite no Brasil e compra empresa na Índia

Azaleia demite no Brasil e compra empresa na Índia

Escrito em 04 agosto 2011 por admin

Mais de 800 trabalhadores foram demitidos da na fábrica Azaleia, na cidade de Parobé-RS. O motivo alegado pelos patrões foi à concorrência, no mercado nacional, dos calçados produzidos no exterior, facilitadas pelo câmbio.

Outro motivo foi a compra de uma empresa indiana pela Azaleia, onde serão investidos mais de US$ 50 milhões, a empresa fabricara cabedais para calçados esportivos (a parte superior do calçado) para complementar a produção das outras 28 unidades fabris da companhia localizadas no Brasil e Argentina.

Incentivo?
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou a abertura de inquérito civil para investigar os incentivos fiscais concedidos pelo governo federal à Grendene. A empresa é a principal acionista da Vulcabras/Azaleia, que fechou unidade em Parobé. O MPF quer que a Grendene devolva aos cofres públicos incentivos do governo federal.
Somente nos últimos dois anos a Grendene recebeu do BNDES  cerca R$ 3 bilhões, emprestados a juros inferiores a 4% ao ano. “Além de demitir em massa no Estado do Rio Grande do Sul, o grupo Grendene instala, possivelmente com o dinheiro do erário federal, fábricas no exterior, a exemplo da Índia”.
Exploração
Demissão no Brasil e contratação na Índia. A Azaleia comprou uma fábrica em Chennai na Índia. A unidade de Chennai emprega mil trabalhadores, porém pretende aumentar esse número para 5 mil em um ano e meio. As razões do deslocamento é a exploração da baratíssima mão de obra do país.

Exploração
Demissão no Brasil e contratação na Índia. A Azaleia comprou uma fábrica em Chennai na Índia. A unidade de Chennai emprega mil trabalhadores, porém pretende aumentar esse número para 5 mil em um ano e meio. As razões do deslocamento é a exploração da baratíssima mão de obra do país.

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007

Classe trabalhadora brasileira não está sozinha, diz teórico britânico

Escrito em 18 abril 2011 por admin

No último dia 7, Alan Woods, editor do site britânico Marxist.org, visitou os trabalhadores da fábrica ocupada Flaskô, em Sumaré. Na ocasião, o intelectual da esquerda mundial falou da sensação de isolamento, que às vezes parece tomar conta de todos aqueles que integram movimentos sociais e que lutam por melhores condições de vida, de trabalho, moradia e outros direitos humanos básicos.

Para desmistificar esta sensação de isolamento, Allan Woods, que também é escritor renomado e teórico marxista, citou as recentes revoluções árabes, que têm ceifado a vida de milhares de trabalhadores que se levantaram contra ditaduras seculares. “Quando digo que não estão sozinhos, não utilizo um discurso vazio, pois estamos vivendo um momento fundamental de mudança na história mundial”, disse.

Hosni Mubarak, Zine el Abidine Ben Ali e, mais recentemente, Muamar Kadafi, foram surpreendidos pela força das revoluções em massa, que ganharam repercussão mundial via ceular, internet e redes sociais, como facebook e twitter. A dificuldade desses líderes ditadores em lidar com os recentes protestos acontecidos no Egito, Tunísia e Líbia, de acordo com Woods, pôde ser evidenciada, sobretudo, pelas tentativas brutais e frustradas de frear os manifestos populares.

“Eles simplesmente não conseguem compreender o que acontece com a classe trabalhadora”, disse Alan, explicando que uma “revolução nunca é um raio que cai de um céu azul”. Na verdade, esses protestos seriam a conseqüência última de uma série de pequenas injustiças, pequenos atropelos acumulados durante um longo período de tempo. Assim como um copo que, de gota em gota, atinge o limite máximo e transborda. “Existe um poder na sociedade maior que qualquer polícia, qualquer exército: a classe trabalhadora, uma vez organizada, não há quem possa pará-la”, finalizou.

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Trabalhador da Fábrica Ocupada Flaskô é barrado em Assembléia dos Químicos

Trabalhador da Fábrica Ocupada Flaskô é barrado em Assembléia dos Químicos

Escrito em 18 abril 2011 por admin

Neste último dia 09 de abril, os trabalhadores da Flaskô viram o que uma decisão política pode interferir na relação de trabalhadores e seu sindicato. Os trabalhadores da Flaskô foram participar da Assembléia Eleitoral do Sindicato dos Químicos e foram impedidos de participar

Por que, agora, o Sindicato barrou os trabalhadores?

A direção do sindicato barrou os trabalhadores da Flaskô no último dia 09, dizendo “se vocês quiserem participar do sindicato, vocês podem ir nas piscinas, usar o clube, mas participar da Assembléia vocês não podem.” Havia um acordo do Conselho de Fábrica com o Sindicato de que as sindicalizações dos trabalhadores entreriam como um contribuição do sindicato. Permitindo assim aos trabalhadores da Flaskô que enfretaram muitas dificuldades financeiras terem todos seus direitos enquanto sindicalizados.

E assim durante muito tempo foi feito. Sempre os trabalhadores participaram de assembléia e contribuindo com discussões importantes na categoria, mas desta vez foi diferente pois agora é a eleição.

E é preciso dizer que os trabalhadores da Flaskô se organizam num grupo político chamado “Corrente Sindical Química Esquerda Marxista CUT”, que possui críticas à atual diretoria do sindicato. Arlei, Coordenador Geral do sindicato, na portaria do CEFOL, disse: “Vocês fizeram uma opção política, e arquem com os custos!” Ou seja, até o momento eleitoral, podíamos participar, o acordo por ele realizado com os trabalhadores da Flaskô valia, e agora, justamente num momento onde se discute a questão eleitoral, o sindicato trata desta forma os trabalhadores sindicalizados de sua categoria. Talvez seja porque está com medo da força dos trabalhadores da base, medo de ouvir as opiniões dos trabalhadores que lutam diariamente por seus postos de trabalho.

As eleições sindicais e o recado da classe trabalhadora

A sindicato barrou os trabalhadores da Flaskô pois está com preocupada com a eleição. Depois de anos sem oposição organizada, hoje há o grupo da “Frente Química”, e outros, além de nosso grupo político. A atual diretoria não gosta muita de democracia e ouvir posições contrárias. Com isso, trata trabalhador com esmola, com “rabo preso”.

Eleição no sindicato

Neste processo eleitoral, pense bem na hora de votar. Queremos um sindicato que trate com respeito os trabalhadores, em especial trabalhadores como os da Flaskô, que lutam, humildemente, como tantos milhares, com todas suas forças, diariamente, por seus postos de trabalho. Somos trabalhadores que expulsamos o patrão e mostramos que é possível vivermos sem patrões. E se podemos fazer isso numa fábrica quebrada, podemos fazer isso em várias fábricas e por que não na própria sociedade. Esperamos que no sindicato estejam trabalhadores vinculados à classe operária.

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