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OCUPAÇÃO: Única forma de conquistar moradia no Brasil

Escrito em 09 dezembro 2011 por admin

O Brasil tem quase 10 milhões de famílias sem-teto. Passam os anos e os governos continuam prometendo uma política habitacional séria. A última promessa é o Minha Casa, Minha Vida e suas 3 milhões de casas prometidas.

Mesmo que essas 3 milhões de casas fossem destinadas aos que mais precisam (trabalhadores com renda até 3 salários) não seriam suficiente para acabar com o déficit habitacional. O fato é que foram entregues menos de 300 mil casas populares em todo o Brasil.

A situação se agrava se pensarmos que todo o orçamento para habitação popular (exceto o MCMV) não passa de R$ 4 milhões, o que não dá pra construir nenhum conjunto habitacional!

Por isso, o MTST continua fazendo ocupações de terrenos urbanos em todo o Brasil. É através delas e das lutas que fazemos que os governos aprenderam a nos ouvir e não porque o governo tenha alguma intenção de realizar política habitacional.

No estado de São Paulo nos últimos anos fizemos mais de 10 ocupações de grandes terrenos que não serviam pra nada. Milhares de famílias voltaram a sonhar com sua moradia, agora conquistada na luta. Entendemos que a única forma de conquistar não é esperar e confiar em ninguém, mas arregaçar as mangas e ir pra luta contra quem nos impede de ter o que é nosso por direito!

Reivindicamos a desapropriação de todos os grandes terrenos vazios na cidade que servem apenas aos especuladores imobiliários! Queremos que esses terrenos sirvam de moradia para os trabalhadores e exigimos que a presidente Dilma atenda nossa reivindicação.

Desapropriar já! Por Terra, Trabalho e Moradia!

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A Criminalização dos Movimentos Sociais

Escrito em 09 dezembro 2011 por admin

A violência contra os movimentos sociais vem se tornando cada vez mais corriqueira em nosso cenário e traduz com perfeição o crescente processo de criminalização dos movimentos sociais, resumindo-se na penalização da miséria.

A barbárie capitalista empurra cada vez mais a grande maioria da humanidade para a exclusão social. Como conseqüência, crescem os “sem teto”, os “sem emprego”, os “sem terra”. Incapaz de fornecer respostas no plano das políticas sociais para a desigualdade social, o Estado, sendo ele um instrumento de classe, oferece a esses setores marginalizados apenas o braço da repressão estatal, fortalecendo o controle social exercido pela classe dominante detentora dos meios de produção.

Nessa lógica de criminalização da pobreza, o Estado capitalista, voltado aos interesses da minoritária elite transnacional e brasileira, coloca os movimentos sociais em uma categoria de “perigosos”, em particular, os que acabam exercendo sua cidadania através de ações de enfrentamento à ordem legal estabelecida, exigindo novos mecanismos de controle social.

Tal processo de criminalização toma maior destaque com relação ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST. Porém, não podemos esquecer dos constantes ataques sofridos pelos movimentos sindicais, pelos militantes dos movimentos de luta pela moradia, pelo movimento estudantil, entre outros.

Não obstante os ataques contra os movimentos sociais fazem parte de um projeto maior da classe exploradora de criminalizar a pobreza. Lembremos das situações das nossas periferias, onde no Rio em especial, a população que mora nos morros sofre diariamente com as medidas de eliminação de “Lei e ordem”.

Ou ainda, das condições dos trabalhadores informais que lutam pela sobrevivência neste sistema opressor. Nesse caso, lembremos das prefeituras de São Paulo e Rio de Janeiro, que como em outras, governadas pela burguesia, vem fazendo uma verdadeira “limpeza social” na cidade, desalojando os moradores de ruas, e os ocupantes de áreas abandonadas, tudo em favor da “linda vista” que pretende proporcionar aos seus cidadãos endinheirados, e da especulação imobiliária, ainda mais em tempos “eufóricos” de Copa do Mundo e Olimpíadas.

Quanto ao Movimento das Fábricas Ocupadas, lembremos o que ocorreu nas fábricas Cipla e Interfibra, em Joinville/SC, em 2007. Durante toda a gestão operária nas fábricas, os trabalhadores e os apoiadores da luta dos operários foram perseguidos por diversos setores, justamente por incomodar os capitalistas, já que desmascaram o sistema de exploração da força de trabalho existente neste sistema econômico. A fábrica Flaskô, em Sumaré/SP, que permanece sob gestão operária, continua sofrendo uma onda de repressão contra a perspectiva da estatização sob controle dos trabalhadores, criminalizando suas principais lideranças, com o objetivo de desmoralizar e conter um exemplo de resistência socialista.

O Estado capitalista, como instrumento de manutenção da ordem, não quer “deixar a moda pegar” (frase retirada da sentença que determinou a intervenção nas fábricas de Joinville). Essa “moda” refere-se ao exemplo que deram os trabalhadores dessas fábricas no sentido de demonstrarem a irrelevância dos patrões para gerir uma fábrica. Ao invés de punir os trabalhadores, o Estado deveria punir os empresários, que deixam milhares de trabalhadores desempregados e desfalcam os cofres públicos.

Assim, não podemos deixar de analisar que em decorrência do papel de classe que cumpre o Poder Legislativo, criando leis para impor as regras do jogo da dominação, o Poder Judiciário é um instrumento de sustentação dessa lógica conservadora, apontando para um endurecimento dos discursos da “lei e da ordem” como forma de contenção das massas empobrecidas, freando as lutas dos movimentos sociais. A ciência jurídica cria novos crimes, os adequa e estipula penas conforme os interesses que lhes convém, e a “Justiça” com seu critério punitivo selecionador, julga quem são os “criminosos”.

Sabe-se que a tática de criminalização dos movimentos sociais, utilizando-se do poder concentrador da mídia – observemos o papel da VEJA, por exemplo – , é gerar uma matriz de opinião na população, desqualificando a pauta dos movimentos induzindo ideologicamente à um pensamento único.

Desse modo, esses meios de comunicação tentam esconder da opinião pública o verdadeiro debate que pautam esses movimentos: o vergonhoso índice de concentração de terras; o direito legítimo ao trabalho; o direito à propriedade privada; a democratização da gestão do espaço público; o direito à saúde, educação e transporte gratuitos e de qualidade; e a garantia da dignidade da pessoa humana.

Como exemplo recente dessa estratégica dos detentores do poder, vimos o processo de criminalização sofrida pelas mulheres da Via Campesina, dos trabalhadores que ocuparam as ferrovias tomadas pela Vale do Rio Doce, dos companheiros do MST na fazenda grilada da Cutrale, dos estudantes da USP, dos militantes do MTST, da ocupação Dandara em BH, dos diversos interditos proibitórios às entidades sindicais, entre tantas outras. Primeiro se faz um campanha midiática contra os militantes, depois há a repressão policial, seguida da legitimação desta opressão por meio da ação judicial.

Portanto, cabe aos movimentos sociais denunciarem os aparatos de poder, que articulados, tentam coibir a luta da classe trabalhadora. Mas, nós sabemos, que a nossa luta vai para além da ordem capitalista, e, por isso, seremos combatidos. Sabemos quem são nossos inimigos. Nossa tarefa é lutar e apontar as contradições do Estado Burguês. A luta é de classes.

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A repressão contra a Fábrica Ocupada Flaskô

A repressão contra a Fábrica Ocupada Flaskô

Escrito em 09 dezembro 2011 por admin

Por conta das conquistas sociais da Flaskô, servindo de exemplo de resistência para a classe trabalhadora, a burguesia tenta, a todo o momento, acabar com o controle operário da Flaskô. A grande maioria das vezes, o ataque se dá via judiciário, um dos aparelhos repressores do Estado, onde todos sabem que não é a “justiça”, mas sim que há um duplo tratamento: há leis para ricos e outras para os pobres e os lutadores sociais. Assim, a Flaskô sofre um constante processo de repressões, num sentido mais amplo de criminalização dos movimentos sociais que estamos vivenciando ao longo da histórica da luta de classes. Esta repressão se expressa pelos leilões de máquinas, penhoras de faturamento, processos contra os membros do Conselho de Fábrica, responsabilização tributária da época patronal, restrição ao direito de defesa, entre outras tantas ilegalidades.

A Flaskô já sofreu diversas tentativas de fechamento. Em 2003, quando o patrão abandonou a fábrica, a instabilidade e insegurança eram muito grandes. Os patrões quiseram fechar a fábrica, mas os trabalhadores se organizaram e garantiram a continuidade da produção e da defesa dos empregos. De lá para cá, foram mais de 200 leilões de máquinas, prejudicando a continuidade da Flaskô, tudo para pagar dívidas da época dos patrões. O Poder Judiciário iniciava a contradição de cobrar dos trabalhadores a responsabilidade pela sonegação fiscal dos patrões.

Em 2007, o maior golpe contra as ocupações de fábrica veio do Poder Judiciário, com o apoio de 150 Policiais Federais. A intervenção criminosa acabou com o controle operário nas fábricas Cipla e Interfibra, em Joinville/SC. Tentou-se destruir a Flaskô, mas esta conseguiu resistir e depois de 45 dias sem luz retomou a produção e seguiu como exemplo para a classe trabalhadora. É bom lembrar o que o juiz de Santa Catarina, aliado dos empresários, disse em 2007: “imagina se a moda pega?”. Isso mostra o medo da classe empresarial em relação as experiências de gestão dos trabalhadores sem patrão.

Na Flaskô, todos estão cientes de que a luta continua, pois justamente os interesses da classe trabalhadora são contrários aos dos capitalistas. O Estado é seu “comitê de negócios” e o Poder Judiciário é onde muitas de suas decisões são tomadas. Por isso, sabe-se que para garantir seus direitos os trabalhadores da Flaskô estarão nas ruas, pressionando junto com seus apoiadores, para que as conquistas históricas realizadas a partir da Flaskô continuem e possam se expandir para toda a classe trabalhadora.

Em 2011, os ataques foram muitos. Houve muitas tentativas de repressão e fechamento da Flaskô. Um novo leilão de máquinas da Flaskô se iniciou em outubro. Trata-se de um processo de 1998, ou seja, da gestão do patrão. Desta vez, iniciou-se um leilão virtual, on-line, o que reduziu a capacidade de resistência dos trabalhadores. O ato do dia 7 de outubro contou com a solidariedade do MST, MTST, Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp, estudantes, entre outros militantes apoiadores. Os trabalhadores paralisaram a principal avenida do centro de Sumaré. A bateria seguiu com os manifestantes que pararam o centro e a rua da prefeitura. “O prefeito também é responsável por esse ataque, pois não declarou a fábrica área de interesse social. Por isso estamos aqui na frente da prefeitura”, disse Pedro Santinho, coordenador do conselho da fábrica.

A dívida do processo em questão é de 1998, da época do patrão. A lei diz que a dívida deve ser cobrada de quem a fez. A gestão operária também explicou que junto com os leilões, as penhoras de faturamento são indevidas, pois já somam mais de 300%, e, neste caso, com base na lei, a Flaskô propôs diversas medidas para resolver a questão, para que os credores, entre eles o Estado, recebam as dívidas deixadas pelos patrões, seja via unificação das execuções fiscais*, seja com a desconstituição da personalidade jurídica*.

A Constituição Federal e as demais leis demonstram que os trabalhadores não podem pagar pelas dívidas dos patrões, ainda mais quando os trabalhadores não têm seu direito de defesa garantido. Quando é para se defender, os trabalhadores não são reconhecidos pela lei como legítimos representantes da Flaskô. Por outro lado, quando é para responsabilizar, criminalizar, a gestão operária é reconhecida pelos Juízes. Ora, tal contradição do Poder Judiciário não pode continuar!

Não há dúvidas de que o que é pedido pelos trabalhadores da Flaskô está na lei e por isso deve ser garantido. Não é esta a função do Poder Judiciário? A Flaskô estará em luta para fazer valer seus direitos e contará com o apoio de todos para que na prática suas conquistas sejam garantidas e assim avançar para a efetiva transformação social. Desta forma, seguem firmes contra o fechamento da Flaskô, dizendo “Juiz, vá cobrar as dívidas do patrão, leiloando sua fazenda e sua mansão!”

Pressionados pelo ato público, a Prefeitura acatou o pedido feito pelos trabalhadores da Flaskô e se manifestou, por escrito, contra qualquer tentativa de fechamento da fábrica, considerando a experiência da Flaskô “um exemplo de luta social e de grande importância para a cidade de Sumaré”. Dr. Buck, chefe da Procuradoria Geral do Município, representando o Prefeito Bacchim, ajudou a garantir uma reunião da comissão da Flaskô com o Diretor do Fórum, Dr. André Gonçalves Fernandes, marcada para o dia 11/10, terça-feira.

Após esta conquista junto à Prefeitura Municipal, os trabalhadores seguiram em direção ao Fórum. Lá chegando, se depararam com barreiras de policiais militares, incluindo 16 viaturas e o um bloqueio de dois quarteirões até chegar o Fórum. “Um absurdo, que mostra como os trabalhadores, quando organizados, são tratados”, falou um dos trabalhadores barrados. Isso não obstruiu a determinação do ato em defesa da Flaskô, que seguiu até a frente do Fórum. Os trabalhadores disseram que não permitirão qualquer arremate de uma máquina, pois isso levará ao fechamento da Flaskô, perdendo-se todas as conquistas sociais, não só da fábrica em si, mas da Vila Operária e do Projeto da Fábrica de Cultura e Esportes.

Nesse sentido, os trabalhadores da Flaskô explicaram que este leilão era só mais um dos ataques jurídicos que a fábrica vem sofrendo, e que esta situação precisa mudar. “A contradição é muito grande. Quando é para fazer nossa defesa, não somos considerados os responsáveis pela fábrica. Quando é para atacar, responsabilizar, criminalizar, a “Justiça” quer que os trabalhadores paguem a conta. O que não pode é continuar esta prática de dois pesos e duas medidas”, explicou Alexandre Mandl, advogado da fábrica ocupada Flaskô. Como exemplo, ele cita o próprio leilão deste dia, que se refere a um processo de 1998, ou seja, da gestão patronal, e ao fazer a defesa, os trabalhadores tiveram seu direito restringido, mas, por outro lado, eles é que irão pagar por esta dívida, por meio do possível arremate da máquina. “São mais de 200 processos em Sumaré, e a prática do Poder Judiciário tem sido esta. Os Juízes da cidade precisam mudar seu posicionamento, acatando nossos pedidos, que, vale dizer, estão todos baseados nas leis já existentes”, argumentou o advogado.

Por isso, o ato público insistiu para que o Diretor do Fórum e os demais juízes recebam uma comissão de trabalhadores da Flaskô para que parem com os ataques contra os trabalhadores da fábrica ocupada Flaskô, compreendendo sua importância para a classe trabalhadora e popular, especialmente para a população de Sumaré.

Os trabalhadores da Flaskô exigem das autoridades judiciais que reconhecessem a experiência da fábrica como um exemplo prático da aplicação dos direitos constitucionalmente garantidos. Exigiram que fossem recebidos por uma comissão e tratasse dos seguintes pontos:

Contra os leilões de máquinas da Flaskô!

A fábrica ocupada Flaskô não pode fechar!

Pelo atendimento das reivindicações dos trabalhadores da Flaskô!

- Quem fez a dívida é o patrão! Juiz, vá leiloar sua mansão, sua fazenda e avião!

- Fim das penhoras de faturamento!

- Fim dos leilões on-line!

- Fim da criminalização dos trabalhadores da Flaskô!

- Pelo reconhecimento judicial definitivo da Associação dos Trabalhadores como gestora da Flaskô!

- Pela Unificação das Execuções Fiscais com o pagamento de uma porcentagem do faturamento!

- Pela aprovação do projeto de declaração de interesse social da área da Flaskô!

- Pela aprovação da proposta de projeto de lei de desapropriação de fábricas abandonadas!

- Pela estatização sob controle operário da Flaskô!

Cabe agora acompanhar, pressionar e lutar, para todas as reivindicações sejam atendidas e mostrar as contradições na criminalização da Flaskô!

*O que são:

Unificação das execuções fiscais?

Significa reunir todas as dívidas deixadas pelo patrão e pagar mensalmente uma porcentagem do faturamento da fábrica.

Desconsideração da personalidade jurídica?

Significa atingir os bens dos sócios da Flaskô que fizeram a dívida na época do patrão, ao invés de insistir em leiloar os bens da fábrica ou penhorar o faturamento da gestão dos trabalhadores.

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Criminalização dos Sem Teto | SEM TETO COM VIDA

Criminalização dos Sem Teto | SEM TETO COM VIDA

Escrito em 09 dezembro 2011 por admin

Porque o papo é reto: sem casa e tiro no Sem Teto

Bilhões de pessoas no mundo estão privadas de uma habitação ou de condições mínimas para uma moradia digna. Essa característica revela o alcance da expropriação social do mundo globalizado da mercadoria, que lança seres humanos a um circuito de humilhações e sofrimentos, além de os expor a riscos de morte pela iminência de desmoronamentos, soterramentos, deslizamentos de encostas etc. No Brasil, o problema é crônico. Dados oficiais indicam o déficit de aproximadamente 6,3 milhões de moradias, contestado por muitos pesquisadores e pesquisadoras por não abarcar um quadro de degradação que é maior e mais amplo.

Mulheres e homens Sem Teto insurgem-se contra essa situação e descobrem que só um processo coletivo, organizado e diversificado de lutas possibilita erradicá-la. Com isso, passam a atuar como movimentos sociais, organizados politicamente. Essa atuação não contém apenas o clamor de reverter a precariedade material: de alguma maneira, agrega também a expectativa de participar da construção da vida cotidiana em outros termos, sem a expropriação do tempo, do espaço e das capacidades criativas.

Diante dessa atuação crítica dos Sem Teto, o sistema econômico e o aparato de poder revelam a barbárie enraizada. O papo é reto: sem casa e tiro no Sem Teto.

Destacamos, dentre vários, três fatos violentos envolvendo militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, que motivaram a realização desta Campanha. Além do mais, está sendo elaborado um relatório, que apresentará outros fatos violentos e trará mais informações sobre os elencados neste manifesto.

No Amazonas, estado assolado pela grilagem, houve uma série de ameaças seguida de tentativas de homicídio ao companheiro Júlio César e a companheira Jóia, integrantes das coordenações estadual e nacional do Movimento. O companheiro Júlio sofreu sete atentados e encontra-se entre as trinta e uma pessoas listadas pela Comissão Pastoral da Terra, no estado, com ameaças de morte geradas da luta por terra ou moradia. Em virtude das ameaças, sua filha recém-nascida permanece escondida. A companheira Jóia foi ameaçada, com arma na cabeça, por policiais militares do Amazonas, que ocultaram a identificação.

Em Minas Gerais, no dia 14/06/2011, a companheira Elaine (uma das coordenadoras do MTST no estado de Minas) e sua filha Sofia (de apenas quatro anos) sofreram uma tentativa de homicídio. A menina Sofia só não foi morta porque a arma, apontada para sua cabeça, travou depois de três tentativas. Ao chegar desesperado ao local, o companheiro Lacerda, pai de Sofia, no momento da fuga com a menina foi alvo de disparos que não o atingiram. O comportamento da polícia de Minas Gerais diante do horror transcorrido figura como mais um exemplo da criminalização em curso da pobreza e dos Movimentos Populares, marcado pela seletividade racial. O companheiro Lacerda, vítima de tentativa de homicídio, foi colocado, momentaneamente, na posição de criminoso, por meio da acusação de porte de arma e desacato à autoridade. Alguns companheiros e companheiras que presenciaram o horror e a posterior atuação da autoridade policial sofreram, ainda, ameaças anônimas.

No Distrito Federal, o companheiro Edson, da coordenação nacional do MTST, teve sua casa invadida por dois homens, na noite de 6 de setembro, que dispararam 18 tiros. Um dos tiros atingiu o companheiro, de raspão. Meses antes, Edson sofreu um grave constrangimento institucional ao ser arrolado como testemunha de defesa num processo. Inicialmente, foi objeto de uma tentativa de ser conduzido a força para depor. Ao chegar no Fórum, sofreu pressões psicológicas. O episódio foi tão absurdo que o companheiro foi mantido no Fórum após o seu fechamento e ainda sob pressões; só foi retirado do local por causa da manifestação insistente do advogado, acionado por mensagem telefônica, enviada às escondidas. O estranho ocorrido figura como mais um exemplo da criminalização em curso da pobreza, dos Movimentos Populares, marcado pela seletividade racial.

Além dos fatos denunciados, é importante destacarmos o papel dos interditos proibitórios e tutelas inibitórias na criminalização das lutas dos Sem Teto. Esses mecanismos jurídicos já foram utilizados, por exemplo, nos municípios paulistas de Itapecerica da Serra, Taboão da Serra, Embu das Artes, Sumaré, Mauá para coibir o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto de se reunir em espaços públicos e prédios dos municípios.

Ante o exposto, SEM TETO COM VIDA!

A Vida Por Um Fio

“Durante a noite do dia 6 de setembro, dois homens armados invadiram a casa de Edson Francisco, membro da coordenação nacional do MTST em Brazlândia – DF. Os homens arrombaram o portão, entraram na casa e dispararam vários tiros contra Edson que conseguiu fugir sem ferimentos graves.”. Assim a coordenação do MTST denuncia mais um ataque àqueles que levam a vida por um fio.

Pode-se morrer a qualquer momento pelas más condições de vida e/ou de trabalho (ou pela da falta dele), causas disfarçadas nos atestados de óbito sob o registro de doenças infectocontagiosas, típicas daquelas condições, ou por causas externas, nome genérico para designar a violência que afeta mais as pessoas que vivem na insalubridade urbana e envergam o peso da construção da pujante riqueza dessa máquina de crescimento, que é a cidade capitalista, sem dela desfrutar; mas também se morre por ousar lutar contra tais condições, é o recado que os atiradores queriam dar aos que lutam com o cadáver que, felizmente, não conseguiram fazer de Edson.

Um dos efeitos ideológicos mais perniciosos das décadas de neoliberalismo foi a naturalização da pobreza; esta, que nas décadas de 1970 e 1980 provocava indignação moral e política e mobilizava a luta contra a ditadura porque ninguém duvidava que suas causas eram sociais. Havia, portanto, que mudar a sociedade.

Entretanto, uma nova abordagem da pobreza, cultivada em certos círculos supostamente esclarecidos, deslocou do modelo social para o desempenho individual o debate sobre as causas da pobreza e, com isso, passou-se a apregoar como tratamento para o problema a caridade pública ou privada.

A individualização da pobreza abriu uma larga vereda onde vicejou o culto ao indivíduo apto à competição no mercado e, figura complementar, o indivíduo disponível para o trabalho de preparação dos inaptos para a competição, a que se deu o nome de inclusão social. A isto se reduziu o sentido de solidariedade. Neste clima ideológico, a luta contra as causas sociais da pobreza passou a ser apresentada como geradora de violência, como se não fosse violência a pobreza, e cruel, pois negação cotidiana dos direitos humanos básicos por um ente sem rosto, o modelo social, que não pode ser interpelado judicialmente, só politicamente.

Mas como este aspecto da pobreza é obscurecido, atentados contra militantes, como o que abre este artigo, adquire a aparência de consequência natural a que se expõem aqueles que escolhem o caminho errado para lutar contra a pobreza; sentido sub-repticiamente transmitido pela nova abordagem da pobreza.

Interditado o caminho da luta política contra as causas sociais da pobreza, está aberto o espaço para o Estado democrático de exceção, expresso, sobretudo, na complacência do Estado com os autores desses atentados, do que dá mostra o número de assassinatos de trabalhadores no campo desde 1985 (1.186 casos com 1.580 vítimas) em contraste com o de condenações (92 casos julgados, 21 mandantes e 74 executores condenados), e na ação ilegal de forças policiais contra acampamentos, como ocorrido no dia 12/09/11, em Americana, no interior de São Paulo.

Nisso consiste o Estado democrático de exceção: complacência com as milícias privadas, com as ações de provocação das forças oficiais e judicialização da política, até que todos se acostumem com a redução de seus direitos políticos e civis à regulação pelo código penal, e a exceção se torne a regra, se já não o é.

Jair Pinheiro, professor da Unesp/Marília

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Empregos desaparecem por todo o Brasil

Empregos desaparecem por todo o Brasil

Escrito em 09 dezembro 2011 por admin

Em setembro a Elegê de São Leopoldo (RS) – do grupo Brasil Foods – que também se formou com dinheiro do BNDES – fechou as portas da fábrica de laticínios, demitindo os cerca de 70 funcionários que restaram dos 200 que havia. Como disse Darci Rocha, coordenador da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Alimentação “Não há justificativa para o fechamento. No último ano, houve ampliação da produção”. A própria multinacional – maior exportadora mundial de carne avícola -, informou em outubro que seus lucros cresceram 73% comparado ao mesmo período de 2010. Então, porque fechar?

Em 2010, a Bom Gosto une-se a Leitbom para formar a LBR Lácteos Brasil. Para variar, também com dinheiro do BNDES. E em 2011, o que acontece? Em setembro, os cerca de 90 trabalhadores da Bom Gosto de Erechim (RS) também foram pegos de surpresa com a demissão. Mais uma empresa fechada.

A pergunta que não quer calar é: O BNDES injeta dinheiro se tornando acionista de todas estas empresas, para quê? Para fecharem? E ainda lucrando com isto?

No setor de calçados e têxtil a crise também não é de hoje. Depois de o Grupo Grendene fechar em maio a Azaléia (RS) demitindo 800 trabalhadores, agora anunciou o fechamento da Alpargatas em São Leopoldo (RS), deixando cerca de 70 trabalhadores sem emprego. E por aí vai… a Santista acaba de anunciar o fechamento no Nordeste: mais 300 demissões. Isto é só uma amostra. Em Espírito Santo do Turvo, interior paulista, a usina de álcool Agrest, que pertencia à Petroforte, foi desativada e demitiu 800 trabalhadores. A JBS segue fechando mais frigoríficos: em Rondônia, Mato Grosso, Goiás, etc. Enfim, fábricas e empregos estão desaparecendo silenciosamente por todo o Brasil. E a crise não chegou???

DANDO EXEMPLO: Trabalhadores ocupam frigorífico no Uruguai

Desde 29 de agosto cerca de 200 trabalhadores do Frigorífico PUL estão ocupando a planta em Cerro Largo, Uruguai. Um dos motivos foi a demissão de um delegado sindical. Mas os trabalhadores também reclamam que a empresa opera acima do acordo de desempenho por hora, chegando a suspender e punir os trabalhadores que não alcançam a exigência de aumento da produção. Os trabalhadores reunidos em assembléia no dia 24 de agosto entraram em greve, e com a recusa da empresa em negociar resolveram ocupar a planta.

Por que as empresas estão fechando? Há mesmo uma crise?

As empresas fecham unidades, mas aumentam seus lucros. Como é possível? A resposta é que os empresários estão se antecipando à crise, fechando unidades de modo preventivo. E se com aumento dos lucros eles já fogem, imaginem se a situação piorar. Esta crise está se espalhando por diversos países há cerca de 4 anos. O governo engana quando diz que aqui ela não chegará. Pode chegar, sempre pode, e os empresários sabem disso. Se estão levantando acampamento, fechando fábricas, é porque suspeitam que a crise se aproxima. Do contrário, estariam contratando. Dizem que fecham numa cidade para abrir em outra, ou seja, que estão “reestruturando” seus negócios antes que a situação piore. Começam pelas unidades de “menor importância” (para eles), para que no total, mantenham o crescimento de seus lucros. Mas há décadas já sabemos que “reestruturação” significa demissões e portas fechadas. Portanto, para grande parte da classe trabalhadora, a crise já chegou! Quem ainda mantém seu emprego, pode ser o desempregado de amanhã.

O que fazer? Se os patrões estão se antecipando no ataque, os trabalhadores também devem antecipar seu contra-ataque! É hora de união dos trabalhadores. É hora de luta e resistência. O lema é “Mexeu com um, mexeu com todos!” Basta de demissões! Fábrica fechada é fábrica ocupada! Fábrica ocupada tem que ser desapropriada!!!

A crise econômica pelo mundo

Na Europa, países como Grécia, Portugal, Itália, Espanha, Irlanda, e também nos Estados Unidos, a crise está atacando a todos os trabalhadores. Os empresários, depois da farra, estão abandonando o barco, como sempre fazem. Os governos por sua vez, estão cortando direitos sociais da população para salvar empresários e bancos. Os ataques a população trabalhadora são de todos os lados: destruição da indústria e dos serviços públicos, o desemprego, o fim de direitos sociais, aumento de impostos, aumento do custo de vida e consequente aumento da miséria.

Empresas importantes estão fechando as portas. A Nokia, maior fabricante de celulares do mundo, em setembro cortou 3500 postos de trabalho. Na Romênia a empresa fechou a unidade que tinha apenas 4 anos de funcionamento. Resultado: 2200 mil postos de trabalho destruídos. E já anunciava mais 1300 demissões. Em Portugal, em outubro os jornais noticiaram que mais de 1.200 empresas da construção civil deixavam de operar de 2010 para cá. As obras foram todas abandonadas e consequentemente o desemprego neste setor explodiu. Neste país, as indústrias que lá se alojaram há alguns anos em busca de mão-de-obra barata, agora estão abandonando o terreno. E o povo trabalhador, que se lixe!

Na Espanha a situação não é diferente. Em setembro, a Ford Visteon decidiu fechar sua unidade de Cádiz e colocou 450 trabalhadores na rua. Seguem unidos em luta pela reabertura da empresa. Iniciaram novembro com uma marcha até a Delegacia Regional do Emprego. Lá, o secretario geral da UGT afirmou: “é mentira que Visteon perde dinheiro, ela está indo embora por pura questão econômica, quer dizer, para lucrar mais, não porque aqui não lucre.” Como não foram recebidos, decidiram acampar diante da delegacia. Indignados, disseram: “Só saímos daqui com nossos empregos!”.

Até mesmo na Suécia, país mais rico da Europa, as empresas estão fechando. Em outubro a Volvo anunciou o encerramento das atividades na fábrica sueca de Uddvalla, onde é produzido o belo conversível C70. Segundo a empresa, “o motivo é a crise econômica mundial”. De outro lado, por toda a parte greves com ocupação das fábricas estão acontecendo. Turquia, Argentina, Uruguai, etc. No Egito, em maio, durante o levante da praça Tahir, trabalhadores ocuparam uma fábrica de açúcar e reclamam o direito de retomar a produção. Um deles diz num vídeo reportagem: “Assim como nossos irmãos estão lutando pela revolução, nós estamos lutando aqui. Daqui não sairemos!” É isso aí: Ocupar, Produzir e Resistir!!!

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Crise na indústria: Fábricas importantes fecharam as portas em 2011

Crise na indústria: Fábricas importantes fecharam as portas em 2011

Escrito em 09 dezembro 2011 por admin

Governo e meios de comunicação não cansam de dizer que a crise econômica não chegará por aqui. O quê eles escondem? Que vários setores da indústria já estão em crise. Frigoríficos e alimentos, calçados e têxtil, entre outros, estão demitindo e fechando as portas.

Fechamento de empresas no Brasil? Isso mesmo! Isto se tornou tão “normal” para sindicatos e o governo que ninguém fica sabendo. Com exceção dos trabalhadores que sofrem anônimos, ninguém parece se importar. E pior. Para os empresários virou um bom negócio. Reclamam da crise, mas compram empresas com ajuda do BNDES – portanto com dinheiro público -, para em seguida, desativá-las da noite para o dia. Vejamos alguns exemplos.

O grupo JBS-Friboi se tornou o maior produtor de carnes bovinas do mundo com dinheiro do BNDES. Em maio deste ano a empresa anunciou aumento dos lucros em 48%, comparado a 2010. Mas à custa de quem? As condições de trabalho nos frigoríficos do grupo são péssimas: ritmos de trabalho desumanos levando a doenças como a LER e acidentes graves com mutilações. Logo, seus funcionários não têm nada a comemorar. Como se não bastasse, depois de “sugados”, são descartados. Ao longo de 2011 a empresa demitiu centenas de trabalhadores, fechando diversas unidades pelo Brasil a fora. Como mostraram os jornais, em julho foram 740 demitidos, em agosto, mais 300, e em setembro, mais 1300 funcionários foram “pro olho da rua”. E como sempre, são sempre os últimos a saberem.

Trabalhadores não aceitam fechamento de frigorífico da JBS em Presidente Epitácio (SP)

Em setembro, mais de mil trabalhadores demitidos da JBS de Presidente Epitácio se manifestaram contra o fechamento do frigorífico. No ato de porta de fábrica, o representante da Federação dos Trabalhadores da Indústria de Alimentação, Melquíades de Araújo, disse indignado: “Hoje o BNDES é sócio de um terço da JBS. Os sócios têm que dar resposta. Já que o BNDES tem função social, qual é agora a função social dele com estes trabalhadores? Ele que chame uma reunião com a direção da empresa e reabra o frigorífico.” Com apoio do Prefeito os trabalhadores bloquearam por mais de uma hora a principal ponte de acesso à cidade na Rodovia Raposo Tavares. O presidente do sindicato, Carlúcio Gomes afirmou: “Vamos fazer outros atos… os trabalhadores são muito fortes prá receber um golpe deste e ficar calado. Nós não vamos ficar calados!”. Um dos trabalhadores demitidos, antes de começar a chorar, explicou claramente à repórter como os patrões se comportam: “Foi um golpe sujo. Igual quando uma pessoa tem uma bola e convida os outros pra jogar. Mas quando não quer mais, põe a bola debaixo do braço e vai embora. E larga todo mundo… como largaram o pessoal de Epitácio.” 80 trabalhadores, sindicalistas da Força Sindical e o Prefeito são recebidos por Luciano Coutinho no BNDES, e questionam: “o banco está financiando a empresa para demitir?”. Coutinho diz que convocaria a JBS para se explicar. Mas o BNDES também deve explicações: Como deixa isto acontecer? Já se passaram dois meses e até agora, nada. Trabalhadores da JBS, é hora de “OCUPAR, RESISTIR E PRODUZIR!”.

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História da Ocupação Dandara do MTST, em Hortolândia

História da Ocupação Dandara do MTST, em Hortolândia

Escrito em 09 dezembro 2011 por admin

A ocupação

No dia 13 de agosto o MTST ocupou uma área abandonada no Jd. Minda e, desde então organizou uma das maiores ocupações que a cidade já teve, com 800 famílias. O MTST reivindica o direito básico à moradia.

A justiça, como de costume, demonstrou priorizar a propriedade privada sem função social em relação à vida de milhares de homens e mulheres. Cerca de 20 mil famílias não tem onde morar em Hortolândia.

O descaso da prefeitura

O movimento exigiu que o prefeito Ângelo Perugini negociasse uma solução para essas famílias. Tentou por várias oportunidades marcar uma reunião com o prefeito, por meio de seu secretário de habitação, mas esta nunca aconteceu.

No dia 30 de agosto, cerca de mil trabalhadores da ocupação Dandara organizada pelo MTST realizaram na manhã uma manifestação no prédio da prefeitura municipal de Hortolândia.

As famílias da ocupação Dandara do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) acamparam durante 4 dias em frente à prefeitura de Hortolândia. Exigiam da prefeitura que resolvesse o problema de moradia das 800 famílias do acampamento e dessem uma solução provisória em caso de despejo.

O prefeito recebeu as famílias no dia 26 de setembro. Nessa reunião o prefeito não atendeu nenhuma das reivindicações. Apenas disse que faria o cadastro das famílias. Também tentou negociar com cada família em particular, tentando tirar a legitimidade do movimento.

Prefeitura de Hortolândia mentiu e difamou MTST

A prefeitura de Hortolândia usou dinheiro público para atacar e difamar o MTST. Fez um panfleto e distribuiu na cidade atacando o movimento. O panfleto dizia que a maioria das famílias do acampamento Dandara não é de Hortolândia. Mentira da prefeitura.

Panfleto tentou enganar população de Hortolândia

O panfleto feito pela prefeitura de Hortolândia teve a intenção de jogar as famílias que estão no cadastro da prefeitura por moradia contra as famílias do MTST. Essa é uma mais uma tentativa do poder público de dividir as famílias e poder enrolar mais a entrega das casas.

Movimento esclareceu população no ato do dia 4 de outubro

O MTST deixou claro que a prefeitura de Hortolândia rompeu com um acordo feito há mais de dois anos com 235 famílias de Hortolândia cadastradas, que estavam acampadas no Zumbi dos Palmares, em Sumaré. A prefeitura também enganou o movimento, pegando nome dos coordenadores e acampados e entregando para os proprietários, para mover processos.

“As famílias da ocupação Dandara não são vândalas, elas estão revoltadas pelo descaso por parte da prefeitura. O direito a moradia e a manifestação está na Constituição Brasileira, por isso continuaremos”, dizia um material entregue pelo movimento à população de Hortolândia.

Faltam 20 mil moradias em Hortolândia

A prefeitura de Hortolândia construiu apenas 1000 casas no últimos sete anos. Prometeu construir 7000 casas, mas não cumpriu. “Se a prefeitura abandonou seu povo, nós do MTST continuaremos lutando. Até a vitória!”, disse o vídeo do movimento no site www.mtst.org.

À população de Hortolândia

Desde 13 de agosto, centenas de famílias ocuparam o terreno abandonado no Jardim Minda em Hortolândia, construindo ali um espaço concreto de luta e resistência frente à opressão diária ao trabalhador que reside na periferia urbana Brasileira.

Após dois meses de Dandara, a polícia invadiu na segunda-feira (24/10) de madrugada com centenas de viaturas a ocupação, para realizar um despejo surpresa.

Trata-se de mais um dos inúmeros ataques ao povo brasileiro, representado aí por mais de 800 famílias que ali depositam esperança na luta por moradia e vida dignas.

A luta deve prosseguir e a resistência será fundamental para a vitória das famílias.

OCUPAR! RESISTIR! E MORAR AQUI!

MTST! A LUTA É PRA VALER!

Os moradores do acampamento Dandara receberam a solidariedade dos trabalhadores da Fábrica Ocupada Flaskô e estão acampados em um galpão da fábrica, em Sumaré.

Depoimento de moradora do Dandara

Neste galpão, enquanto acontecia a aula de desenho com as crianças (realizada pelo setor de cultura da fábrica ocupada), na quarta feira, 26 de outubro, o Jornal Atenção escutou o depoimento de Lenilza, 55 anos, moradora da ocupação Dandara:

“Tava muito difícil a vida que eu tava levando. Meu marido ganha mil e cem reais e a gente pagava quinhentos reais de aluguel. Eu tenho 3 filhos desempregados e uma neta, tomo dois remédios pra osteoporose, e a vida que a gente levava pagando aluguel era muito dura, o dinheiro não dava, a gente abria a geladeira e tava vazia, passava fome mesmo.

Depois que entrei pro movimento, pro MTST, parei de pagar aluguel e nunca mais passei fome. Por isso vou com o movimento onde ele for. O MTST mudou minha vida.”

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História da Fábrica Ocupada Flaskô

História da Fábrica Ocupada Flaskô

Escrito em 09 dezembro 2011 por admin

A Flaskô é uma fábrica de transformação de plástico. Produz vários modelos de embalagens industriais, chamados de tambores ou bombonas. Tem cerca de 71 trabalhadores atualmente, mas chegou a ter 600 em seu auge. Foi fundada no final dos anos 70 e pertencia à Corporação Holding do Brasil (CHB).

A CHB também era dona das marcas Cipla e Interfibra e integrou o Grupo Hansen Industrial S.A. até 1992, ano da partilha de bens familiar ocasionada pela morte de João Hansen Júnior (sócio fundador). Luís Batschauer (que era casado com Eliseth Hansen) e seu irmão Anselmo assumem a CHB, mas perdem a massa de capital do Grupo Hansen necessária para a modernização tecnológica.

Assim, enquanto as outras empresas do grupo cresciam, a CHB começa a definhar as fábricas sob seu comando. No entanto, os trabalhadores da Flaskô não assistem a tudo isso passivamente. Há registros de greves em 1994 e 1997 contra a jornada de até 12 horas, baixos salários e não cumprimento de acordos trabalhistas. Porém, uma mudança significativa na fábrica só foi possível após a ocupação e o estabelecimento do controle operário.

Em outubro de 2002, após uma greve de ocupação, os trabalhadores da Cipla e Interfibra, em Joinville/SC, conseguiram uma liminar na justiça e retomaram a produção sob gestão dos trabalhadores. Desde então, impulsionaram a luta pela estatização sob controle operário, a partir da perspectiva de garantir os quase 1.000 postos de trabalho de forma duradoura, e mostrando que a fábrica não poderia fechar. Sem ter uma apropriação privada da riqueza, a gestão operária conseguiu impor as conquistas históricas da classe, como a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, de 44 para 40 e depois para 30 horas semanais – 6 horas diárias. Os trabalhadores deram um exemplo de que não precisam de patrões, e mais, passaram a mostrar que se é possível fazer isso em uma fábrica quebrada, por que precisamos de capitalistas na sociedade como um todo? Junto com a Flaskô, o Movimento das Fábricas Ocupadas atuou em mais de 35 fábricas, lutando pelo direito ao trabalho, direito à dignidade, dizendo que a culpa da fábrica fechar não são dos trabalhadores e que podemos fazer uma gestão democrática operária.

No entanto, a burguesia não poderia permitir tais avanços. De várias formas, sempre buscou conter este exemplo de luta e clara perspectiva de construção do socialismo. Por isso, em 31 de maio de 2007, a burguesia aplicou uma ação criminosa nas fábricas de Joinville, sob a fachada de um processo judicial e com 150 membros da Polícia Federal, a mando do ministro do Trabalho Luis Marinho, nomeia-se um interventor, acabando com o controle operário e as históricas conquistas sociais que haviam sido realizadas. Como disse o Juiz que mandou acabar com a gestão dos trabalhadores, “imagine se a moda pega?”. O brutal golpe contra o Movimento das Fábricas Ocupadas não foi suficiente para destruir a perspectiva histórica da estatização sob con trole dos trabalhadores. A trincheira da Flaskô, em Sumaré/SP, aponta o caminho da resistência e da perspectiva socialista, mostrando que sem patrão, os trabalhadores conseguem realizar uma nova forma de gestão da produção, onde a prioridade são as conquistas sociais da classe e não o lucro e a propriedade privada, bases do capitalismo.

Em 12 de junho completam 8 anos da ocupação e controle operário na fábrica Flaskô. Diante da crise capitalista, e a decisão dos patrões de fechar a fábrica, os operários levantaram a cabeça e organizaram-se para manter a fábrica funcionando na luta em defesa dos empregos. Ocupando a fábrica e tomando seu controle.

Sem o patrão e a partir do controle operário, da democracia operária, foi reduzida a jornada de trabalho para 30 horas semanais, sem redução nos salários. Sem o patrão, os operários, em conjunto com famílias da região, organizaram a ocupação do terreno da Fábrica e constroem hoje a Vila Operária e Popular com moradia para mais de 560 famílias. Sem o patrão, os operários reativaram um galpão abandonado e iniciaram o projeto “Fábrica de Cultura e Esporte”, com teatro, cinema, futebol, balé, dança, curso de desenhos e aulas de violão.

Desde o início os operários defenderam a estatização da fábrica sob controle dos trabalhadores diante das dívidas dos patrões com o estado. Desde o inicio os operários e operárias se somaram a luta do conjunto da classe trabalhadora. Defendendo a reforma agrária junto com os trabalhadores do campo, defendendo a luta pelas moradias com os operários na cidade, defendendo os direitos e a luta contra os patrões em dezenas e dezenas de fábricas. Defendendo os serviços públicos como saúde e educação junto ao povo e aos trabalhadores do setor publico.

Lutaram desde o inicio pela reestatização das ferrovias junto aos ferroviários, pela reestatização da Vale do Rio Doce e da Embraer, por uma Petrobrás 100% estatal. Os operários da Flaskô organizaram, junto ao Movimento das Fábricas Ocupadas em conjunto com os operários da Cipla e Interfibra 8 caravanas a Brasília para exigir a estatização da fábrica.

Os operários organizam conferencias, seminários, encontros nacionais e internacionais, além de manifestações por todo o Brasil sempre discutindo com sua classe os caminhos da luta. Hoje desenvolvem a Campanha para que a prefeitura Declare a Fábrica e toda a sua área de Interesse Social, dando um passo no caminho da desapropriação das propriedades do patrão para a sua definitiva estatização sob o controle dos trabalhadores.

A Vila Operária

A luta na fábrica ocupada Flaskô começou, como em todas as fábricas, como uma luta por melhores condições de trabalho e por salário. Foi assim que ocorreram várias greves principalmente na década de 1990. Já no começo dos anos 2000, frente a uma grande crise mundial, os patrões, mudaram a estratégia – sugaram o sangue que ainda havia na fábrica até a última gota já com a intenção de rapinar tudo que aqui havia e levar embora para acabar com o parque fabril. Então os trabalhadores se encontraram em uma situação nova, frente à ameaça de desemprego geral. Foi assim que tiveram também que forjar um instrumento de luta que nunca haviam usado: diante do fechamento da fábrica e não aceitando sair com uma mão na frente e outra atrás (com muitos direitos e salários atrasados) decidiram ocupar a fábrica, tomar seu controle e tocar a produção.

A partir do momento em que a fábrica foi ocupada muitas coisas mudaram. A luta na Flaskô ultrapassou os limites da fábrica, pois todos souberam logo que essa luta nunca será resolvida sem união com outros trabalhadores. Ao mesmo tempo a própria fábrica não é uma luta só dos que aqui trabalham.

Foi assim que em 2005, junto com trabalhadores sem-teto da região, uma parte que representa três quartos do terreno da Flaskô foi também ocupada e é onde hoje está erguida a Vila Operária e Popular, onde moram 560 famílias. Deste momento para cá, foram diversas mobilizações sempre em conjunto com a luta da fábrica, revindicando principalmente luz e água. A água foi uma recente conquista na qual o Governo se escondia atrás da imensa burocracia que se apresenta sempre que os pobres tem alguma demanda social. Mesmo assim, com muita mobilização, conquistamos para todo o município de Sumaré uma lei permitindo a prefeitura instalar rede de água em bairros ainda irregulares. Desde então já 4 bairros assim ganharam água. Mas ainda não acabaram as demandas, pois ainda há muita estrutura de que o bairro necessita – esgoto, asfalto, iluminação pública, etc.

Nestes seis anos a Vila Operária se ergueu rápida e solidamente. No entanto, toda esse bairro e essa vida nunca estarão em paz enquanto não se desapropriar a área e as moradias forem regularizadas. Soluções individuais desconsideram os companheiros e nunca resolvem. A única solução é a despropriação de todo o terreno seguindo os caminhos já provados por A+B que existem dentro da lei. Falta apenas vontade política. Desapropriação da Vila Operária e da Fábrica Ocupada Flaskô Já!!! Desapropriação também do bairro Pinheirinho em São José dos Campos, que passa por situação semelhante!

Fábrica de cultura

Além da Vila Operária e do parque fabril, a ocupação da Flaskô gerou também a Fábrica de Esporte e Cultura. É um grande galpão, onde antes funcionava parte da produção e onde hoje ocorrem diversas atividades como aulas de balé, de espanhol, de danças populares, de futebol, de tênis-de-mesa, de xadrez e dama, de teatro, de bateria, etc. Todas atividades são gratuitas. A nossa luta e reivindicação é que, para além da desapropriação do parque fábril e da Vila Operária, também seja feita a desapropriação da Fábrica de Cultura e Esportes transformando o galpão em um centro cultural público controlado pelos artistas, educadores e demais trabalhadores que ali atuam.

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Trabalhadores da Unicamp lutam por isonomia

Trabalhadores da Unicamp lutam por isonomia

Escrito em 24 novembro 2011 por admin

Os trabalhadores da Unicamp estão em greve desde 18 de outubro lutando por isonomia com a USP (para ter o mesmo salário dos funcionários da USP). A MOBILIZAÇÃO cresce a cada dia.

No site do STU(Sindicato dos Trabalhadores da Unicamp) www.stu.org.br, encontramos as palavras dos trabalhadores:

“Sabemos que há dinheiro em caixa, que o ICMS não para de crescer e que os gastos com as obras dentro da Unicamp estão a pleno vapor, então queremos nossa parte em forma de valorização do trabalhador: ISONOMIA JÁ!”

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A Flaskô luta contra a injustiça do Poder Judiciário

A Flaskô luta contra a injustiça do Poder Judiciário

Escrito em 24 novembro 2011 por admin

Mais uma vez a Flaskô sofre um ataque. Mais uma vez este ataque ocorre via Poder Judiciário. Já sofremos diversas tentativas claras de fechamento da fábrica ocupada.

Em 2003, quando o patrão abandonou a fábrica, a instabilidade e insegurança eram muito grandes. Os patrões quiseram fechar a fábrica, mas os trabalhadores se organizaram e garantiram a continuidade da produção e da defesa dos empregos. De lá para cá, foram mais de 200 leilões de máquinas, prejudicando a continuidade da Flaskô, tudo para pagar dívidas da época dos patrões. O Poder Judiciário iniciava a contradição de cobrar dos trabalhadores a responsabilidade pela sonegação fiscal dos patrões.

Em 2007, o maior golpe contra as ocupações de fábrica veio do Poder Judiciário, com o apoio de 150 Policiais Federais. A intervenção criminosa acabou com o controle operário nas fábricas Cipla e Interfibra, em Joinville/SC. Tentou-se destruir a Flaskô, mas esta conseguiu resistir e depois de 45 dias sem luz retomou a produção e seguiu como exemplo para a classe trabalhadora. É bom lembrar o que o juiz de Santa Catarina, aliado dos empresários, disse em 2007: “imagina se a moda pega?”. Isso mostra o medo da classe empresarial em relação as experiências de gestão dos trabalhadores sem patrão.

Na Flaskô, todos estão cientes de que a luta continua, pois justamente os interesses da classe trabalhadora são contrários aos dos capitalistas. O Estado é seu “comitê de negócios” e o Poder Judiciário é onde muitas de suas decisões são tomadas. Por isso, sabe-se que para garantir seus direitos os trabalhadores da Flaskô estarão nas ruas, pressionando junto com seus apoiadores, moradores da Vila Operária, da periferia de Sumaré, com sindicalistas, militantes do MST, do MTST e do MTD, para que as conquistas históricas realizadas a partir da Flaskô continuem.

Ato público contra leilões e penhoras de faturamento

No último dia 07 de outubro os trabalhadores da Flaskô estiveram num ato público no centro de Sumaré denunciando os ataques do Poder Judiciário. Desta vez, o ataque se deu com o início de mais um leilão de máquina da Flaskô, que caso seja arrematada, levará ao fechamento da fábrica, e o fim de todas as conquistas sociais, como a ocupação da Vila Operária e as atividades da Fábrica de Cultura e Esporte.

A dívida do processo em questão é de 1998, da época do patrão. A lei diz que a dívida deve ser cobrada de quem a fez. A gestão operária também explicou que junto com os leilões, as penhoras de faturamento são indevidas, pois já somam mais de 300%, e, neste caso, com base na lei, a Flaskô propôs diversas medidas para resolver a questão, para que os credores, entre eles o Estado, recebam as dívidas deixadas pelos patrões, seja via unificação das execuções fiscais*, seja com a desconstituição da personalidade jurídica*.

A Constituição Federal e as demais leis demonstram que os trabalhadores não podem pagar pelas dívidas dos patrões, ainda mais quando os trabalhadores não têm seu direito de defesa garantido. Quando é para se defender, os trabalhadores não são reconhecidos pela lei como legítimos representantes da Flaskô. Por outro lado, quando é para responsabilizar, criminalizar, a gestão operária é reconhecida pelos Juízes. Ora, tal contradição do Poder Judiciário não pode continuar!

Não há dúvidas de que o que é pedido pelos trabalhadores da Flaskô está na lei e por isso deve ser garantido. Não é esta a função do Poder Judiciário? A Flaskô estará em luta para fazer valer seus direitos e contará com o apoio de todos para que na prática suas conquistas sejam garantidas e assim avançar para a efetiva transformação social. Desta forma, seguem firmes contra o fechamento da Flaskô, dizendo “Juiz, vá cobrar as dívidas do patrão, leiloando sua fazenda e sua mansão!”

O que são:

Unificação das execuções fiscais?

Significa reunir todas as dívidas deixadas pelo patrão e pagar mensalmente uma porcentagem do faturamento da fábrica.

Desconsideração da personalidade jurídica?

Significa atingir os bens dos sócios da Flaskô que fizeram a dívida na época do patrão, ao invés de insistir em leiloar os bens da fábrica ou penhorar o faturamento da gestão dos trabalhadores.

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